Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reserva aos candidatos(as) negros(as) e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos, seleções públicas para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública municipal, de quaisquer dos poderes, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista do município de São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
| 2 |
Moção nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicitamos aos membros desta Casa que apoiem à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que altera os arts. 40 e 144 da Constituição
Federal para dispor sobre as Polícias Municipais. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 232 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Criação de unidade de costura em convênio com a ANFACE ou ADEPE, nos bairros da Várzea Fria, nova esperança (Pixete), Lot. São João e São Paulo, Bela Vista, Irineu Teixeira, Penedo, Capibaribe, Umuarama, Parque Capibaribe, Muribara, chã da tábua, vila rica, vila do reinado, vila dourada, rosina labanca, Munguba, Nova Tiúma, Caiará, Tiúma, Matriz da Luz, Lajes. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 233 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Criação do Projeto rebocar. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 234 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Implantação internet wi-fi, com roteador, para uso dos agricultores, da feira da agricultura familiar, na praça Carlos Wilson Campos. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 235 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Implantação de uma escola de libras no município. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 236 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Operação tapa buracos para o início da ladeira da rua itapetim, na várzea fria. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 237 de 2024
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Entrega de título de propriedade para os moradores da rua do jenipapo, no distrito de matriz da luz. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 238 de 2024
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Entrega de título de propriedade para os moradores da rua padre jesuíta, no distrito de matriz da luz. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 239 de 2024
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Entrega de título de propriedade para os moradores da rua nossa senhora de Fátima, no distrito de matriz da luz. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 240 de 2024
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Entrega de título de propriedade para os moradores da rua do santuário, no distrito de matriz da luz. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 241 de 2024
Processo: -
Autor: Deto de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito a construção de uma escola no assentamento quepe, neste município. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 242 de 2024
Processo: -
Autor: Deto de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito que seja disponibilizada hora de tratores para aragem de terra/cultivo de terra para plantio dos moradores dos assentamentos: engenho concórdia e engenho santa cruz, neste município. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 243 de 2024
Processo: -
Autor: Deto de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito que seja disponibilizada hora de tratores para aragem de terra/cultivo de terra para plantio dos moradores dos assentamentos: engenho sítio e engenho velho, neste município. - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 244 de 2024
Processo: -
Autor: Deto de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito que seja disponibilizada hora de tratores para aragem de terra/cultivo de terra para plantio dos moradores dos assentamentos: engenho Santo Antônio e engenho poço sagrado, neste município. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento nº 245 de 2024
Processo: -
Autor: Deto de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito construção de muro de arrimo na rua Pimentel, s/n (próximo ao reservatório da compesa), Parque Capibaribe, neste município. - |
Matéria lida |
| 17 |
Requerimento nº 246 de 2024
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de uma escadaria e drenagem, da segunda travessa da rua padre Cícero, em Constantino. - |
Matéria lida |
| 18 |
Requerimento nº 247 de 2024
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Calçamento e asfaltamento rua engenho Constantino, em Constantino. - |
Matéria lida |
| 19 |
Requerimento nº 248 de 2024
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo, prestação de contas dos recursos do fundeb, referente aos meses e anos de: março/2021, agosto/2022, maio/2023, novembro/2023 e abril/2024. - |
Matéria lida |
| 20 |
Requerimento nº 249 de 2024
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo, o cumprimento da lei 11.738/2008 no que se refere ao cumprimento de um 1/3 das aulas atividades aos professores da educação infantil e aos professores dos anos iniciais, neste município. - |
Matéria lida |
| 21 |
Requerimento nº 250 de 2024
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a execução de obras para implantação de uma alça de acesso no trecho próximo ao final do viaduto, na Av. Oito de Maio, no acesso
com a Rua Dona Leopoldina Correia, para construção de uma nova estrada que possibilitará a ligação da via à Academia da Cidade. - |
Matéria lida |