Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação da lei nº 1.889/1996 que dispõe sobre o conselho municipal de assistência social (CMAS). - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Cria o programa municipal de alfabetização denominado "ei! Sei ler!". - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 357 de 2024
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer a elaboração de um projeto de iluminação e instalação de postes para Rua Laurinda Maria de Melo, loteamento lrineu, no bairro Capibaribe, CEP 54.705-422. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 358 de 2024
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer a instalação de manilhas com caixas de passagem ao longo do canal que percorre a Rua Laurinda Maria de Melo, loteamento lrineu, no bairro Capibaribe, CEP 54.705-422. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 359 de 2024
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer o reparo das caixas de passagem e a instalação de manilhas das Ruas Caroline Borba de Lima, do número 5711 até a esquina do número 5706, loteamento lrineu Barbosa Teixeira, no bairro Capibaribe. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 360 de 2024
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer a implementação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) em nosso município. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 365 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Que seja realizada uma audiência pública com a participação de jovens, representantes de entidades da sociedade civil, especialistas e autoridades, para discutir as políticas públicas para a juventude. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 366 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Que seja elaborado um plano municipal de juventude, com metas, ações e indicadores para garantir o desenvolvimento integral deste grupo. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 367 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que seja realizado um estudo sobre a situação da juventude no município, com foco em temas como: educação, saúde, trabalho, segurança, cultura, esporte e lazer. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 368 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que seja realizada uma campanha de conscientização sobre os direitos e deveres dos jovens, com o objetivo de promover a cidadania e a participação social. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 369 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que sejam criados mecanismos de participação da juventude na formulação e implementação das políticas públicas, garantindo que suas demandas e necessidades sejam consideradas e atendidas. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 370 de 2024
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer o reparo das caixas de passagem e a instalação de manilhas da Rua Severino Dias da Silva, na esquina do número 98 até o número 5706, loteamento lrineu Barbosa Teixeira, no bairro Capibaribe. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 371 de 2024
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer a Construção de uma Escola Municipal na Av. Oito de Maio, Bairro Chã da Tábua, nas proximidades da caixa d'água. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 372 de 2024
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer a realização de obras para a execução de calçamento na Travessa Aruba, localizada no bairro Chã da Tábua. - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 373 de 2024
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer a realização de obras para a complementação do calçamento da Rua Manoel Sampaio de Araújo, no bairro Muribara. - |
Matéria lida |