Resumo (30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a redação da lei nº 1.889/1996 que dispõe sobre o conselho municipal de assistência social (CMAS).

Cria o programa municipal de alfabetização denominado "ei! Sei ler!".

Requerer a elaboração de um projeto de iluminação e instalação de postes para Rua Laurinda Maria de Melo, loteamento lrineu, no bairro Capibaribe, CEP 54.705-422.

Requerer a instalação de manilhas com caixas de passagem ao longo do canal que percorre a Rua Laurinda Maria de Melo, loteamento lrineu, no bairro Capibaribe, CEP 54.705-422.

Requerer o reparo das caixas de passagem e a instalação de manilhas das Ruas Caroline Borba de Lima, do número 5711 até a esquina do número 5706, loteamento lrineu Barbosa Teixeira, no bairro Capibaribe.

Requerer a implementação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) em nosso município.

Que seja realizada uma audiência pública com a participação de jovens, representantes de entidades da sociedade civil, especialistas e autoridades, para discutir as políticas públicas para a juventude.

Que seja elaborado um plano municipal de juventude, com metas, ações e indicadores para garantir o desenvolvimento integral deste grupo.

Que seja realizado um estudo sobre a situação da juventude no município, com foco em temas como: educação, saúde, trabalho, segurança, cultura, esporte e lazer.

Que seja realizada uma campanha de conscientização sobre os direitos e deveres dos jovens, com o objetivo de promover a cidadania e a participação social.

Que sejam criados mecanismos de participação da juventude na formulação e implementação das políticas públicas, garantindo que suas demandas e necessidades sejam consideradas e atendidas.

Requerer o reparo das caixas de passagem e a instalação de manilhas da Rua Severino Dias da Silva, na esquina do número 98 até o número 5706, loteamento lrineu Barbosa Teixeira, no bairro Capibaribe.

Requerer a Construção de uma Escola Municipal na Av. Oito de Maio, Bairro Chã da Tábua, nas proximidades da caixa d'água.

Requerer a realização de obras para a execução de calçamento na Travessa Aruba, localizada no bairro Chã da Tábua.

Requerer a realização de obras para a complementação do calçamento da Rua Manoel Sampaio de Araújo, no bairro Muribara.

Concede redução no valor da Taxa de Serviços Públicos - TSP aplicada a todos os agentes pessoas físicas e jurídicas, que fazem partem parte do SIMUR/São Lourenço da Mata de transportes de passageiros, para o Exercício de 2025, devida por Profissionais Autônomos e Microempreendedores Individuais, e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 1º da lei 2.227/2008 estabelecendo os códigos 027-ACS e 028-ACE para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate de endemias do município de São Lourenço da Mata.

Altera a redação do artigo 14º da lei 2.704/2019, que dispõe sobre a política municipal da criança e do adolescente.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de São Lourenço da Mata.

Dispõe sobre a denominação da creche municipal da bela vista e da outras providências.

Solicita ao poder executivo a implementação de um programa de treinamento para a guarda municipal, com o objetivo de melhorar as habilidades dos agentes e garantir que eles estejam preparados para lidar com situações complexas.

Integração do município ao sistema nacional de trânsito, visando a municipalização do trânsito.

Solicita ao departamento municipal de trânsito, providenciar redutores elevados de velocidade (lombadas), em locais estratégicos no município.

Solicita a pintura da sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua Arlinda Germânia Santos Várzea fria.

Solicita ao poder executivo o reforço na sinalização de trânsito, incluindo placas indicativas de lombadas, e pintura das placas já existentes.

Calçamento da rua José Amaro, na vila Canaã, no distrito de matriz da luz.

Implantação de um laboratório veterinário: exames para cachorros e gatos.

Requer ao poder executivo, o programa de inteligência emocional, "um olhar à saúde mental", neste município.

Requer ao poder executivo, que seja incluso no calendário do município a semana municipal de atenção ao idoso.

Solicito a criação de uma linha municipal de ônibus, saindo do distrito de Lages ao centro de São Lourenço, passando pela igreja assembleia de deus de concórdia, assentamento velho até pátio da festa do abacaxi, assentamento agapto santos até o terminal, no pátio da feira, neste município.

Solicito intervenção junto à empresa que faz a linha matriz da luz - São Lourenço, para que renove os ônibus e que estejam em perfeito estado de uso, conforme as leis de trânsito.