Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 824 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
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Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providências. - - Matéria em única votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza o município de São Lourenço da Mata a ceder prédios públicos em comodato ao governo do estado de Pernambuco para utilização em política pública de segurança e dá outras providências. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Celso Luiz
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da escola municipal da Irineu Barbosa Teixeira de Severino Luiz dos Santos (seu bira) e dá outras providências. - - Matéria em 1ª votação.
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Proposição Retirada pelo presidente Vereador Ausente |
| 4 |
Requerimento nº 395 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar a climatização com ar condicionado nas salas de aula da escola municipal santa rosa, no bairro da várzea fria. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 396 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Implantação do projeto férias na escola. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 397 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o programa bônus por desempenho educacional no âmbito da rede municipal de educação. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 398 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Voto de aplauso à Rafaela Roberta Gomes de Melo, coordenadora de transporte da saúde. - - |
Aprovado |
| 8 |
Solicito a implantação de um centro de apoio para dependentes químicos de álcool e drogas. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Solicito a construção de um Centro Profissional Municipal, para a formação de jovens e adultos. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Solicito o aumento da oferta de cursos profissionalizantes voltados para mulheres, jovens e adultos no centro social urbano, na sala do empreendedor e que seja implantado novos polos profissionalizantes em bairros do município. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Solicito a criação de novas equipes de saúde da família para atender bairros descobertos. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Solicito a Expansão do programa Remédio até você, para contemplar comunidades que ainda não foram atendidas. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requerimento nº 406 de 2024
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar o calçamento, capeamento asfáltico fazer toda galeria de esgoto e troca de toda iluminação para lâmpadas de Led da rua Joinville no bairro da Chã da Tábua. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 407 de 2024
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar o calçamento e capeamento asfáltico da rua Filândia no bairro da Chã da Tábua. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 408 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Construção de um posto com especialidades médicas na Várzea Fria. - - |
Aprovado |