1 - Projeto de Resolução nº 824 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providências.
Obs.: Matéria em única votação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Autoriza o município de São Lourenço da Mata a ceder prédios públicos em comodato ao governo do estado de Pernambuco para utilização em política pública de segurança e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 2ª votação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Celso Luiz
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Dispõe sobre a denominação da escola municipal da Irineu Barbosa Teixeira de Severino Luiz dos Santos (seu bira) e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 1ª votação.
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Proposição Retirada pelo presidente
Obs.: Vereador Ausente
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4 - Requerimento nº 395 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Realizar a climatização com ar condicionado nas salas de aula da escola municipal santa rosa, no bairro da várzea fria.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 396 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Implantação do projeto férias na escola.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 397 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Institui o programa bônus por desempenho educacional no âmbito da rede municipal de educação.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 398 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Voto de aplauso à Rafaela Roberta Gomes de Melo, coordenadora de transporte da saúde.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 399 de 2024
Turno: Único
Autor: João Pessoa
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Solicito a implantação de um centro de apoio para dependentes químicos de álcool e drogas.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 400 de 2024
Turno: Único
Autor: João Pessoa
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Solicito a construção de um Centro Profissional Municipal, para a formação de jovens e adultos.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 401 de 2024
Turno: Único
Autor: João Pessoa
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Solicito o aumento da oferta de cursos profissionalizantes voltados para mulheres, jovens e adultos no centro social urbano, na sala do empreendedor e que seja implantado novos polos profissionalizantes em bairros do município.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 402 de 2024
Turno: Único
Autor: João Pessoa
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Solicito a criação de novas equipes de saúde da família para atender bairros descobertos.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 403 de 2024
Turno: Único
Autor: João Pessoa
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Solicito a Expansão do programa Remédio até você, para contemplar comunidades que ainda não foram atendidas.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 406 de 2024
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
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Realizar o calçamento, capeamento asfáltico fazer toda galeria de esgoto e troca de toda iluminação para lâmpadas de Led da rua Joinville no bairro da Chã da Tábua.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 407 de 2024
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
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Realizar o calçamento e capeamento asfáltico da rua Filândia no bairro da Chã da Tábua.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 408 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Construção de um posto com especialidades médicas na Várzea Fria.
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Aprovado
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