Resumo (40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/10/2024 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leonardo Barbosa / PSB
1º Secretário: Arllan Dourado / PSB
2º Secretário: João Pessoa / PSB



Lista de Presença na Sessão
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / PSB
Deto de Lages / PSB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / PSB
João Pessoa / PSB
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSB
Queu / PSB
Swamy do Queijo / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Altera a lei nº 2583, de 26 de dezembro de 2017, que institui o conselho municipal de segurança pública (CONSEG), e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênios com o governo do estado de Pernambuco, visando à cessão de equipamentos e mobiliário para as forças de segurança estaduais, e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Autor: Leonardo Barbosa
Define a padronização das cores dos imóveis públicos do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Requerimento nº 409 de 2024
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito inserção de serviço do profissional de massoterapia no munícipio, para atuar na área da saúde junto ou separadamente com o profissional de fisioterapia.
Matéria não lida
5 - Requerimento nº 410 de 2024
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar implantação de tubos e reforma de toda galeria de esgoto da rua Pedro correia bairro centro.
Matéria não lida
6 - Requerimento nº 411 de 2024
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar implantação de tubos e reforma de toda galeria de esgoto da rua Aliança bairro centro.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cuscuz do Povo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alemão do Pixete / PSB
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / PSB
Deto de Lages / PSB
Fabinho Pereira / PSDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / PSB
João Pessoa / PSB
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSB
Queu / PSB
Salvador / PSDB
Swamy do Queijo / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 824 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providências.


Obs.: Matéria em única votação.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o município de São Lourenço da Mata a ceder prédios públicos em comodato ao governo do estado de Pernambuco para utilização em política pública de segurança e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Celso Luiz
Dispõe sobre a denominação da escola municipal da Irineu Barbosa Teixeira de Severino Luiz dos Santos (seu bira) e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Proposição Retirada pelo presidente

Obs.: Vereador Ausente
4 - Requerimento nº 395 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Realizar a climatização com ar condicionado nas salas de aula da escola municipal santa rosa, no bairro da várzea fria.
Aprovado
5 - Requerimento nº 396 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Implantação do projeto férias na escola.
Aprovado
6 - Requerimento nº 397 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Institui o programa bônus por desempenho educacional no âmbito da rede municipal de educação.
Aprovado
7 - Requerimento nº 398 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Voto de aplauso à Rafaela Roberta Gomes de Melo, coordenadora de transporte da saúde.
Aprovado
8 - Requerimento nº 399 de 2024
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito a implantação de um centro de apoio para dependentes químicos de álcool e drogas.
Aprovado
9 - Requerimento nº 400 de 2024
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito a construção de um Centro Profissional Municipal, para a formação de jovens e adultos.
Aprovado
10 - Requerimento nº 401 de 2024
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito o aumento da oferta de cursos profissionalizantes voltados para mulheres, jovens e adultos no centro social urbano, na sala do empreendedor e que seja implantado novos polos profissionalizantes em bairros do município.
Aprovado
11 - Requerimento nº 402 de 2024
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito a criação de novas equipes de saúde da família para atender bairros descobertos.
Aprovado
12 - Requerimento nº 403 de 2024
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito a Expansão do programa Remédio até você, para contemplar comunidades que ainda não foram atendidas.
Aprovado
13 - Requerimento nº 406 de 2024
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar o calçamento, capeamento asfáltico fazer toda galeria de esgoto e troca de toda iluminação para lâmpadas de Led da rua Joinville no bairro da Chã da Tábua.
Aprovado
14 - Requerimento nº 407 de 2024
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar o calçamento e capeamento asfáltico da rua Filândia no bairro da Chã da Tábua.
Aprovado
15 - Requerimento nº 408 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Construção de um posto com especialidades médicas na Várzea Fria.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 824 de 2024
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim