Resumo (45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/11/2024 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leonardo Barbosa / PSB
1º Secretário: Arllan Dourado / PSB
2º Secretário: João Pessoa / PSB



Lista de Presença na Sessão
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / PSB
Deto de Lages / PSB
Fabinho Pereira / PSDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / PSB
João Pessoa / PSB
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSB
Queu / PSB
Salvador / PSDB
Swamy do Queijo / PSDB
Vavá do Povo / AVANTE






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Oficio Sec, nº 12788/2024


Senhor Presidente


Em atendimento à Indicação de nº 7310/2024, do Deputado ERIBERTO FILHO, aprovada em Plenário desta Assembléia Legislativa, levamos ao
conhecimento de V. Exa. o apelo formulado nos termos da proposição, cuja cópia segue em anexo; outrossim, pedimos comunicar aos demais Vereadores nessa Casa. 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco e ao Sr. Rivaldo Rodrigues, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE); a fim de solicitar a inclusão das rodovia PE-005 e PE-020 (estrada Matriz da Luz), no programa PE na Estrada. 

 

 

 

 

 

Ofício Sec. nº 12818/2024


Senhor Presidente


Em atendimento à Indicação de nº 7311/2024, do Deputado ERIBERTO FILHO, aprovada em Plenário desta Assembléia Legislativa, levamos ao
conhecimento de V. Exa. o apelo· formulado nos termos cuja cópia segue em anexo; outrossim, pedimos dar conhecimento aos demais Vereadores. 

 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco e ao Sr. Rivaldo Rodrigues, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE); a fim de solicitar a inclusão da estrada que liga o distrito de Lages até o distrito de Matriz da Luz, no programa PE na Estrada. 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Autores: Alemão do Pixete, Arllan Dourado, Celso Luiz, Cuscuz do Povo, Deto de Lages, Fabinho Pereira, Gilberto Monteiro, Gordo de Lages, João Pessoa, Leonardo Barbosa, Luciano do Cruzeiro, Queu, Salvador, Swamy do Queijo, Vavá do Povo
Altera o Título, o Capítulo e as Seções da Lei Orgânica do Município de São Lourenço da Mata, modifica artigos e acrescenta dispositivo à referida Lei, com o objetivo de adequar à realidade municipal, aprimorar a organização dos poderes, otimizar o funcionamento da administração pública, estabelecer novas diretrizes e fortalecer a participação cidadã no processo legislativo.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Autor: Swamy do Queijo
Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de ao menos, um exemplar da lei maria da penha em escolas, bibliotecas públicas e unidades de saúde.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Autor: Swamy do Queijo
Dispõe sobre parcerias entre instituições privadas e comunidades locais para implantação de ações de proteção e garantias dos direitos à mulher, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Autor: Swamy do Queijo
Institui a reserva de 5% (cinco por cento) das unidades residenciais, constantes dos programas habitacionais do município de São Lourenço da Mata, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arllan Dourado / PSB
Celso Luiz / PSB
Cuscuz do Povo / PSB
Deto de Lages / PSB
Fabinho Pereira / PSDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / PSB
João Pessoa / PSB
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSB
Queu / PSB
Salvador / PSDB
Swamy do Queijo / PSDB
Vavá do Povo / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 825 de 2024
Autor: Leonardo Barbosa
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Leonardo Gonçalves Maia.


Obs.: Matéria em única votação.
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 826 de 2024
Autor: Leonardo Barbosa
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Wedson Layvson Albuquerque Santos.


Obs.: Matéria em única votação.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Autor: Deto de Lages
Denomina nome do prédio anexo da secretaria de assistência social, localizado na rua Joventino Ferreira de lima, distrito de Lages, que passará a se chamar Dioclécio gomes da silva (anexo da secretaria de assistência social), e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Autor: Deto de Lages
Denomina nome de quadra poliesportiva, localizada ao lado da escola Francisco Tavares de Moura, distrito de Lages, que passará a se chamar quadra poliesportiva Joana Severina da Silva, e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Aprovado
6 - Requerimento nº 413 de 2024
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar o capeamento asfáltico mais a drenagem de esgoto de toda Rua Amilton Ribeiro, bairro do Penedo.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 826 de 2024
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Sim
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Resolução nº 825 de 2024
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Sim
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim