Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a atualização do código de obras do município de São Lourenço da Mata - Lei nº 1.749/1989 e dá outras providências.

Inclui o "Natal Mágico" no calendário oficial de eventos de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Cria o Calendário Oficial de Festas, Eventos, Competições, Homenagens e Datas Comemorativas no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.628, de 11 de setembro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis
para as unidades de ensino do município de São Lourenço da Mata.

Institui o Auxílio Financeiro a Grupos de Corrida em São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Estabelece a extinção do Conselho Municipal de Previdência (CMP), a criação dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do SÃO LOURENÇO PREV, institui o pagamento do jeton de presença aos membros dos Conselhos e do Comitê de Investimentos, e dá outras providências.

Estabelecer critérios objetivos para a concessão e o escalonamento da gratificação.

Altera o artigo 74 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, modificando os incisos III e VII e acrescentando o inciso VIII, que redefine a composição das Comissões Permanentes, especificando o número de membros e suas respectivas áreas temáticas, com exceção da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que terá composição distinta. Modifica também os incisos VII e VIII do artigo 210, e revoga o item 2 da alínea a) do artigo 211.

Asfaltar a rua barão de caruaru, no bairro da muribara.

Asfaltar a rua central, no bairro da muribara.

Capeamento e asfaltamento da estrada que liga a vila da saudade, no bairro da muribara.

Complementação do calçamento/asfaltamento da rua Manoel Correia, na beira da linha, no trecho em frente à igreja assembleia de deus genezaré.

Implantação/construção de uma creche para o bairro da muribara.

Realizar Construção de Muro de Arrimo nas Residências de Nº 180 e 190 na Rua lguaraci (cascará) Umuarama.

Realizar Capeamento Asfáltico na Rua do Sol no Bairro da Várzea Fria.

Realizar conserto do calçamento drenagem do esgoto e posteriormente o capeamento asfáltico da rua Caruaru no bairro de Capibaribe.

Realizar Reforma Geral do Ponto de Táxi da Ponte de Penedo que fica na Rua das Jangadas no Umuarama.

Construção de canaleta para escoamento de águas pluviais no canal localizado na Vila Israel, Rua 2, Bairro da Rosina.

Obra de recapeamento asfáltico total da Rua Leopoldina Corrêa, localizada no bairro Capibaribe, em São Lourenço da Mata.

Obra de pavimentação asfáltica total da Rua Condado, localizada no bairro Capibaribe, em São Lourenço da Mata.

Obra de calçamento total da Rua Ubaldo Gomes de Matos, localizada no bairro de Constantino, em São Lourenço da Mata.

Obra de complemento do pavimento e recapeamento na Rua Pedro Correia de Araújo, localizada no bairro de Capibaribe, em São Lourenço da Mata.

Obra de Pavimentação asfáltica total na rua, Belém de Maria localizada no bairro Capibaribe, em São Lourenço da Mata.

Calçamento e Escadaria, da 1ª Travessa Bom Jesus da Lapa no Bairro do Loteamento São João e São Paulo.

Calçamento e Escadaria, da 2ª Travessa Bom Jesus da Lapa no Bairro do Loteamento São João e São Paulo.

Urbanização, Construção de uma Escadaria com Corrimão e Ponte, na Vila Nova Esperança (Buraco da Velha) no Bairro do Loteamento São João e São
Paulo.

Construção de uma Escadaria e Passeio da Rua Olho D'água no Bairro do Loteamento São João e São Paulo.

Urbanização da Vila Nova Esperança (Buraco da Velha) no Bairro do Loteamento São João e São Paulo.

Calçamento e asfaltamento Rua Engenho Constantino.

Requerer a Construção ou Aquisição de um imóvel para implantação da Casa Amiga Mãe da Criança.

Calçamento e asfaltamento Rua Vicente Ferreira.

Criação e Implementação de um Centro de Saúde da Mulher.

Implementação do Programa Academia da Saúde do Idoso na Praça do Terminal do Parque Capibaribe.

Compra de um terreno para construção de uma escola no bairro do Alto do prego/Santo Antônio.

Construção de um posto médico no bairro de Constantino/Piauí/Vila da saudade.

Solicito asfalto na rua Brejo da madre de Deus, no bairro de Vila dourada.

Reforma geral do PSF (posto de saúde da família) do bairro do prego/Santo Antônio e disponibilização de uma ambulância de plantão.

Construção de uma creche municipal na comunidade Ettore Labanca.

Drenagem, saneamento e o complemento do calçamento da rua Aliança no Gleba do Patriarca, bairro Capibaribe.

Construção de uma escola para atender a educação infantil e os anos iniciais da Educação Básica, na Comunidade Gleba do Patriarca, bairro Capibaribe.

Aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel, para atender os engenhos e comunidades da zona rural, bem como, a população mais afastada das
Unidades Básicas de Saúde.

Construção de uma Creche na Comunidade Gleba do Patriarca, bairro Capibaribe.

Drenagem, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Beira Rio, no bairro da Beira Rio, neste Município.

Reativação do PROERD nas Escolas Municipais.

Criação da Casa do Idoso no Município.

Pavimentação Asfáltica da travessa localizada entre as ruas Luiz Queiroz Bittencourt, Aluízio Vieira da Costa e Maria Tavares Badú, no bairro Rosina Labanca.

Projeto de Sinalização Viária nas Avenidas Mário Henrique Mafra e Cláudio Alves de Souza, no bairro Parque Capibaribe.

Assistência Psicológica para Mães de Crianças com TEA.

Recuperação asfáltica da Avenida Doutor Paulo Petribu - Nova Tiúma.

Solicitação de recuperação da ponte do canal na Avenida das Pêras - Tiúma.

Aquisição do imóvel ao lado direito da escola Jornalista Cristina Tavares, para ampliação das instalações e criação de novas salas de aula.

Solicita a execução de obra de pavimentação e drenagem das vias que interligam o bairro da Tábua (Sete Caminhos) até a localidade de Aldeia, no
município de São Lourenço da Mata.

Solicita o cumprimento imediato do pagamento em dia dos salários e o direito às férias dos garis do município de São Lourenço da Mata, em respeito à
legislação vigente.

Realização de pavimentação na Rua Santo Amaro, localizada no Loteamento Maria Helena de Moraes, no bairro Tiúma.

Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a Construção da Quadra Poliesportiva do Colégio Jonas de Andrade Lima, no Engenho Concórdia, neste Município.

Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a Reativação da Escola Municipal localizada no Engenho Veneza, Zona Rural desse Município que foi desativada na gestão do então Prefeito Bruno Pereira.

Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a desobstrução da canaleta atual e construção de uma nova canaleta maior para drenagem de águas pluviais na Rua Teixeira Coimbra (antiga rua 23), no Parque Capibaribe, nesse Munícipio.