Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/02/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leonardo Barbosa / PSB
1º Secretário: Arllan Dourado / PSB
2º Secretário: Camila Albanez / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Alcides Francisco / REPUBLICANOS
Arllan Dourado / PSB
Camila Albanez / AVANTE
Coíta Trabalha / SD
Cuscuz do Povo / PSB
Davi Queiroz / AGIR
Dr° Gabriel / AVANTE
Gordo de Lages / PSB
Henrique Lobão / MDB
Irmã Glauba / SD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSB
Miquéias Lima / REPUBLICANOS
Pedro Batera / SD
Ricardo de Gulu / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

São Lourenço da Mata/PE, 21 de janeiro de 2025.


OFÍCIO Nº 013/2025


Prezado Presidente,


Cumprimentando-o cordialmente, em resposta ao Ofício 05/2025 expedido por essa Casa Legislativa; vimos através do presente informar a
Vossa Excelência, conforme abaixo relacionado, os nomes do líder e os vice- líderes da situação para exercerem funções como intermediários
credenciados entre a bancada do governo e os órgãos da Câmara, coordenando a bancada e representando as posições do governo durante
as discursões e votações no processo legislativo.


• LÍDER: Vereador Arllan Dourado Gomes da Silva


• VICE - LÍDERES:


Vereador Pedro Henrique dos Santos (Pedro Batera) e
Vereadora Glauba Ferreira da Silva


Certos de sua atenção e compreensão para o acima exposto, nos
colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos.


Atenciosamente, 

 

Vinicius Labanca 

Prefeito




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a atualização do código de obras do município de São Lourenço da Mata - Lei nº 1.749/1989 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Autor: Leonardo Barbosa
Inclui o "Natal Mágico" no calendário oficial de eventos de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Autor: Leonardo Barbosa
Cria o Calendário Oficial de Festas, Eventos, Competições, Homenagens e Datas Comemorativas no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.628, de 11 de setembro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis para as unidades de ensino do município de São Lourenço da Mata.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Institui o Auxílio Financeiro a Grupos de Corrida em São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Estabelece a extinção do Conselho Municipal de Previdência (CMP), a criação dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do SÃO LOURENÇO PREV, institui o pagamento do jeton de presença aos membros dos Conselhos e do Comitê de Investimentos, e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Estabelecer critérios objetivos para a concessão e o escalonamento da gratificação.
Matéria lida
8 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Altera o artigo 74 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, modificando os incisos III e VII e acrescentando o inciso VIII, que redefine a composição das Comissões Permanentes, especificando o número de membros e suas respectivas áreas temáticas, com exceção da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que terá composição distinta. Modifica também os incisos VII e VIII do artigo 210, e revoga o item 2 da alínea a) do artigo 211.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Asfaltar a rua barão de caruaru, no bairro da muribara.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Asfaltar a rua central, no bairro da muribara.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Capeamento e asfaltamento da estrada que liga a vila da saudade, no bairro da muribara.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Complementação do calçamento/asfaltamento da rua Manoel Correia, na beira da linha, no trecho em frente à igreja assembleia de deus genezaré.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Implantação/construção de uma creche para o bairro da muribara.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar Construção de Muro de Arrimo nas Residências de Nº 180 e 190 na Rua lguaraci (cascará) Umuarama.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar Capeamento Asfáltico na Rua do Sol no Bairro da Várzea Fria.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar conserto do calçamento drenagem do esgoto e posteriormente o capeamento asfáltico da rua Caruaru no bairro de Capibaribe.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar Reforma Geral do Ponto de Táxi da Ponte de Penedo que fica na Rua das Jangadas no Umuarama.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique Lobão
Construção de canaleta para escoamento de águas pluviais no canal localizado na Vila Israel, Rua 2, Bairro da Rosina.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
Obra de recapeamento asfáltico total da Rua Leopoldina Corrêa, localizada no bairro Capibaribe, em São Lourenço da Mata.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
Obra de pavimentação asfáltica total da Rua Condado, localizada no bairro Capibaribe, em São Lourenço da Mata.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
Obra de calçamento total da Rua Ubaldo Gomes de Matos, localizada no bairro de Constantino, em São Lourenço da Mata.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
Obra de complemento do pavimento e recapeamento na Rua Pedro Correia de Araújo, localizada no bairro de Capibaribe, em São Lourenço da Mata.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
Obra de Pavimentação asfáltica total na rua, Belém de Maria localizada no bairro Capibaribe, em São Lourenço da Mata.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Alcides Francisco
Calçamento e Escadaria, da 1ª Travessa Bom Jesus da Lapa no Bairro do Loteamento São João e São Paulo.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Alcides Francisco
Calçamento e Escadaria, da 2ª Travessa Bom Jesus da Lapa no Bairro do Loteamento São João e São Paulo.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Alcides Francisco
Urbanização, Construção de uma Escadaria com Corrimão e Ponte, na Vila Nova Esperança (Buraco da Velha) no Bairro do Loteamento São João e São Paulo.
Matéria lida
27 - Requerimento nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Alcides Francisco
Construção de uma Escadaria e Passeio da Rua Olho D'água no Bairro do Loteamento São João e São Paulo.
Matéria lida
28 - Requerimento nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Alcides Francisco
Urbanização da Vila Nova Esperança (Buraco da Velha) no Bairro do Loteamento São João e São Paulo.
Matéria lida
29 - Requerimento nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
Calçamento e asfaltamento Rua Engenho Constantino.
Matéria lida
30 - Requerimento nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
Requerer a Construção ou Aquisição de um imóvel para implantação da Casa Amiga Mãe da Criança.
Matéria lida
31 - Requerimento nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
Calçamento e asfaltamento Rua Vicente Ferreira.
Matéria lida
32 - Requerimento nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
Criação e Implementação de um Centro de Saúde da Mulher.
Matéria lida
33 - Requerimento nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
Implementação do Programa Academia da Saúde do Idoso na Praça do Terminal do Parque Capibaribe.
Matéria lida
34 - Requerimento nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Irmã Glauba
Compra de um terreno para construção de uma escola no bairro do Alto do prego/Santo Antônio.
Matéria lida
35 - Requerimento nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Irmã Glauba
Construção de um posto médico no bairro de Constantino/Piauí/Vila da saudade.
Matéria lida
36 - Requerimento nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Irmã Glauba
Solicito asfalto na rua Brejo da madre de Deus, no bairro de Vila dourada.
Matéria lida
37 - Requerimento nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: Irmã Glauba
Reforma geral do PSF (posto de saúde da família) do bairro do prego/Santo Antônio e disponibilização de uma ambulância de plantão.
Matéria lida
38 - Requerimento nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Irmã Glauba
Construção de uma creche municipal na comunidade Ettore Labanca.
Matéria lida
39 - Requerimento nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Drenagem, saneamento e o complemento do calçamento da rua Aliança no Gleba do Patriarca, bairro Capibaribe.
Matéria lida
40 - Requerimento nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Construção de uma escola para atender a educação infantil e os anos iniciais da Educação Básica, na Comunidade Gleba do Patriarca, bairro Capibaribe.
Matéria lida
41 - Requerimento nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel, para atender os engenhos e comunidades da zona rural, bem como, a população mais afastada das Unidades Básicas de Saúde.
Matéria lida
42 - Requerimento nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Construção de uma Creche na Comunidade Gleba do Patriarca, bairro Capibaribe.
Matéria lida
43 - Requerimento nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Drenagem, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Beira Rio, no bairro da Beira Rio, neste Município.
Matéria lida
44 - Requerimento nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Reativação do PROERD nas Escolas Municipais.
Matéria lida
45 - Requerimento nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Criação da Casa do Idoso no Município.
Matéria lida
46 - Requerimento nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Pavimentação Asfáltica da travessa localizada entre as ruas Luiz Queiroz Bittencourt, Aluízio Vieira da Costa e Maria Tavares Badú, no bairro Rosina Labanca.
Matéria lida
47 - Requerimento nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Projeto de Sinalização Viária nas Avenidas Mário Henrique Mafra e Cláudio Alves de Souza, no bairro Parque Capibaribe.
Matéria lida
48 - Requerimento nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Assistência Psicológica para Mães de Crianças com TEA.
Matéria lida
49 - Requerimento nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
Recuperação asfáltica da Avenida Doutor Paulo Petribu - Nova Tiúma.
Matéria lida
50 - Requerimento nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
Solicitação de recuperação da ponte do canal na Avenida das Pêras - Tiúma.
Matéria lida
51 - Requerimento nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
Aquisição do imóvel ao lado direito da escola Jornalista Cristina Tavares, para ampliação das instalações e criação de novas salas de aula.
Matéria lida
52 - Requerimento nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
Solicita a execução de obra de pavimentação e drenagem das vias que interligam o bairro da Tábua (Sete Caminhos) até a localidade de Aldeia, no município de São Lourenço da Mata.
Matéria lida
53 - Requerimento nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
Solicita o cumprimento imediato do pagamento em dia dos salários e o direito às férias dos garis do município de São Lourenço da Mata, em respeito à legislação vigente.
Matéria lida
54 - Requerimento nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano do Cruzeiro
Realização de pavimentação na Rua Santo Amaro, localizada no Loteamento Maria Helena de Moraes, no bairro Tiúma.
Matéria lida
55 - Requerimento nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr° Gabriel
Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a Construção da Quadra Poliesportiva do Colégio Jonas de Andrade Lima, no Engenho Concórdia, neste Município.
Matéria lida
56 - Requerimento nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr° Gabriel
Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a Reativação da Escola Municipal localizada no Engenho Veneza, Zona Rural desse Município que foi desativada na gestão do então Prefeito Bruno Pereira.
Matéria lida
57 - Requerimento nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr° Gabriel
Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a desobstrução da canaleta atual e construção de uma nova canaleta maior para drenagem de águas pluviais na Rua Teixeira Coimbra (antiga rua 23), no Parque Capibaribe, nesse Munícipio.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Arllan Dourado

2 - Davi Queiroz

3 - Dr° Gabriel

4 - Henrique Lobão

5 - Ricardo de Gulu

6 - Coíta Trabalha

7 - Luciano do Cruzeiro

8 - Gordo de Lages

9 - Alcides Francisco

10 - Cuscuz do Povo

11 - Pedro Batera

12 - Miquéias Lima

13 - Irmã Glauba

14 - Camila Albanez

15 - Leonardo Barbosa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alcides Francisco / REPUBLICANOS
Arllan Dourado / PSB
Camila Albanez / AVANTE
Coíta Trabalha / SD
Cuscuz do Povo / PSB
Davi Queiroz / AGIR
Dr° Gabriel / AVANTE
Gordo de Lages / PSB
Henrique Lobão / MDB
Irmã Glauba / SD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSB
Miquéias Lima / REPUBLICANOS
Pedro Batera / SD
Ricardo de Gulu / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 50 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Alcides Francisco, Arllan Dourado, Camila Albanez, Coíta Trabalha, Cuscuz do Povo, Davi Queiroz, Dr° Gabriel, Gordo de Lages, Henrique Lobão, Irmã Glauba, Leonardo Barbosa, Luciano do Cruzeiro, Miquéias Lima, Pedro Batera, Ricardo de Gulu
Requer à mesa diretora desta douta casa, que considere de urgência especial, a tramitação do projeto de resolução 002/2025, de autoria da mesa diretora, na ordem do dia da presente sessão ordinária, em 4 de fevereiro de 2025.
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Altera o artigo 74 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, modificando os incisos III e VII e acrescentando o inciso VIII, que redefine a composição das Comissões Permanentes, especificando o número de membros e suas respectivas áreas temáticas, com exceção da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que terá composição distinta. Modifica também os incisos VII e VIII do artigo 210, e revoga o item 2 da alínea a) do artigo 211.
Aprovado