Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 62
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre autorização ao prefeito para se ausentar do município. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Inclui o "Natal Mágico" no calendário oficial de eventos de São Lourenço da Mata e dá outras providências. - - Matéria em 1ª votação.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui a "Semana Municipal de Combate e Conscientização da Leucemia" no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata. - - Matéria em 1ª votação.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir o imóvel localizado na rua Laurinda Maria de Melo, s/n, bairro Engenho Capibaribe, São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências. - - Matéria em 1ª votação.
|
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir o imóvel localizado na rua L, nº 08, bairro Nova Tiúma, São Lourenço da Mata-PE, e dá outras providências. - - Matéria em 1ª votação.
|
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no Loteamento lrineu Teixeira, Bairro Bela Vista. - - Matéria retornando de averiguação.
|
Proposição Retirada pelo presidente Retirado para averiguação. |
| 7 |
Construção de uma Praça no Loteamento Helena de Moraes, Bairro: Tiuma. - - |
Aprovado |
|
| 8 |
Construção de um PSF ( Posto Saúde da Família) na chácara Tiúma. - - |
Aprovado |
|
| 9 |
Calçamento da Rua Severino Celestino dos Santos - Portal Tiúma. Bairro Tiúma. - - |
Aprovado |
|
| 10 |
Requerimento nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Reforma na Escola Municipal Antônio de Castro Alves. - - |
Proposição Retirada pelo presidente Retirada para averiguação. |
| 11 |
Requerimento nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Construção de uma quadra esportiva na Escola Municipal Antônia de Castro Alves. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Implantar o CMEI - centro municipal de educação infantil - atende alunos da creche até a educação infantil. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Pavimentação, Capeamento e asfaltamento da rua Fernando Bandeira no loteamento pau brasil, no bairro da Muribara. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
|
Pavimentação, capeamento e asfaltamento da Leopoldina Correia no loteamento pau brasil, no bairro da Muribara. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Reforma, ampliação ou compra de um terreno para a garagem municipal. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Asfaltamento da rua Parnamirim, no bairro de caiará. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Capeamento Asfáltico na Rua São José do Belmonte no Bairro do Loteamento São João e São Paulo. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Capeamento Asfáltico total Rua Campina Grande no Loteamento São João e São Paulo. - - |
Proposição Retirada pelo presidente Retirada para averiguação. |
| 19 |
Requerimento nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Construção de Passeio e Escadaria com Corrimão na Rua Itaipu no Bairro do Loteamento São João e São Paulo. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Calçamento e Capeamento Asfáltico, Rua Escritor Dias Gomes, Loteamento Irineu Teixeira. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Construção de Uma Ponte na Vila Nova Esperança (Buraco da Velha), Bairro Loteamento São João e São Paulo. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicito a reforma de todo sistema de abastecimento de água do distrito de Lages. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Passagem molhada, drenagem, saneamento, calçamento e asfaltamento nos pontos críticos do engenho poço Dantas. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Passagem molhada drenagem saneamento calçamento e asfaltamento nos pontos críticos do engenho velho. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Passagem molhada, drenagem, saneamento, calçamento e asfaltamento nos pontos críticos do engenho concórdia. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Complemento do calçamento e asfalto da rua Joventino Ferreira de lima, no distrito de Lages. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Obra de drenagem, reforma do calçamento, capeamento asfáltico total, da Rua Amagi, localizada no bairro de Capibaribe, em São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Complemento do capeamento asfáltico da Rua Vital de Negreiros (do mercadinho de Tico até o início da Rua Manoel Emídio), localizada no bairro de
Capibaribe, em São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Obra de drenagem e recapeamento asfáltico total da Rua João Teixeira, localizada no bairro do Centro, em São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Obra de drenagem, calçamento e capeamento asfáltico total da Rua Vila da Saudade que inicia na Rua Arrozal e vai até a Rua Estrada Muribara II,
localizada no bairro de Muribara, em São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Obra de drenagem, conclusão do calçamento e capeamento asfáltico total da Rua Arrozal, localizada no bairro de Muribara, em São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Realizar Recuperação do Calçamento e Posteriormente Recapeamento Asfáltico da Rua Félix Peixoto em Penedo. - - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Realizar Recapeamento Asfáltico da Rua Brejão no Caiara - - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Realizar drenagem, Implantação de Poste com Iluminação em Led, Calçamento e Posteriormente Capeamento Asfáltico da Rua Nossa Senhora da Conceição em Tiúma. - - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Realizar Recapeamento Asfáltico da Rua Nova Esperança A no Pixete. - - |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Realizar Calçamento e Reforma de toda Galeria de Esgoto da Rua Segunda Travessa Primavera na Várzea Fria. - - |
Aprovado |
| 37 |
Requerimento nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras
Drogas - CAPS AD III, no Município, com funcionamento durante 24 horas por dia, inclusive nos feriados e finais de semana. - - |
Aprovado |
| 38 |
Requerimento nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Fernando Pereira de Araújo, localizada no bairro Centro. - - |
Aprovado |
| 39 |
Requerimento nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo a pavimentação e drenagem da Rua Alameda das Rosas, localizada no Conjunto Residencial Tiúma. - - |
Aprovado |
| 40 |
Requerimento nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo a pavimentação e drenagem da Rua Alameda dos Girassóis, localizada no Conjunto Residencial Tiúma. - - |
Aprovado |
| 41 |
Requerimento nº 248 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicita treinamentos periódicos, diretrizes de formação continuada e apoio psicológico para profissionais da rede municipal de ensino que atendem
crianças com TEA. - - |
Aprovado |
| 42 |
Requerimento nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicito ao poder executivo Incentivo financeiro para a implementação de cursos de bombeiro civil no bairro de Nova Tiúma. - - |
Aprovado |
| 43 |
Requerimento nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Aquisição de um Veículo para Socorro e Resgate Animal "PetSocorro" para clínica veterinária municipal. - - |
Aprovado |
| 44 |
Requerimento nº 251 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Construção de um mini campo coberto com grama sintética no bairro Caiará. - - |
Aprovado |
| 45 |
Requerimento nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Construção de um mini campo coberto com grama sintética no bairro Nova Tiúma. - - |
Aprovado |
| 46 |
Requerimento nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Construção de uma creche no bairro da Manguba. - - |
Aprovado |
| 47 |
Requerimento nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Construção de uma creche no bairro Rosina Labanca. - - |
Aprovado |
| 48 |
Requerimento nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Construção de uma creche no bairro da Bela Vista. - - |
Aprovado |
| 49 |
Requerimento nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: Único
|
Construção de uma creche na Chácara Tiúma. - - |
Aprovado |
| 50 |
Requerimento nº 257 de 2025
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: Único
|
Recapeamento asfáltico na Rua José Silvino Barbosa, bairro Chã da Tábua, Ladeira em frente à Capelinha Santo Antônio. - - |
Proposição Retirada pelo autor Retirada pelo autor. |
| 51 |
Requerimento nº 258 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Protocolo: -
Turno: Único
|
Melhoria da infraestrutura viária com terraplanagem e pavimentação da Rua Nossa Senhora da Conceição, no Loteamento Chácara Tiúma, bairro Tiúma. - - |
Aprovado |
| 52 |
Requerimento nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Realização de pavimentação da Rua Alameda dos Mulungus, localizada no Loteamento Chácara Tiúma, no bairro Tiúma, neste município. - - |
Aprovado |
| 53 |
Requerimento nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Realização de pavimentação da Rua Alameda dos Amores Perfeitos, localizada no Loteamento Chácara Tiúma, no bairro Tiúma, neste município. - - |
Aprovado |
| 54 |
Requerimento nº 261 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicita a construção de uma praça nas proximidades da Rua do Arame, no Loteamento São João e São Paulo. - - |
Aprovado |
| 55 |
Requerimento nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicita a contemplação dos títulos de propriedade dos imóveis através da REURB, para os moradores da Rua do Arame, no Loteamento São João e São
Paulo. - - |
Aprovado |
| 56 |
Requerimento nº 263 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicita a construção de uma escola municipal no Loteamento São João e São Paulo. - - |
Aprovado |
| 57 |
Requerimento nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicita a inclusão da Rua do Arame e arredores do Loteamento São João e São Paulo no cronograma regular de coleta de lixo. - - |
Aprovado |
| 58 |
Requerimento nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicito manutenção dos brinquedos e revitalização da praça no bairro do caiará localizada na rua das flores, CEP: 54.733-150. - - |
Aprovado |
| 59 |
Requerimento nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Construção de dois muros de arrimo e reforma da escadaria na 2° travessa da rua 36, localizada por trás do palco da praça dom Helder Câmara do terminal, descendo sentido a BR 408 no Parque Capibaribe. - - |
Aprovado |
| 60 |
Requerimento nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Asfaltamento/calçamento, drenagem, saneamento e iluminação na rua 8 das azaleias, 4° travessa da rua do cotovelo (penúltima rua à direita) bairro tiúma. - - |
Aprovado |
| 61 |
Requerimento nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Construção de banheiros ou a aquisição de banheiros químicos e a limpeza na praça dom Helder Câmara e a manutenção dos brinquedos no terminal do Parque Capibaribe. - - |
Aprovado |
| 62 |
Requerimento nº 269 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicitação para capinação, manutenção dos brinquedos e revitalização da praça no bairro do caiará localizada na divisa entre as ruas (rua dos girassóis CEP:54.733-170 e a rua das Hortência CEP:54.733.260). - - |
Aprovado |