1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Dispõe sobre autorização ao prefeito para se ausentar do município.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Leonardo Barbosa
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Inclui o "Natal Mágico" no calendário oficial de eventos de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 1ª votação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Coíta Trabalha
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Institui a "Semana Municipal de Combate e Conscientização da Leucemia" no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata.
Obs.: Matéria em 1ª votação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Autoriza o poder executivo municipal a adquirir o imóvel localizado na rua Laurinda Maria de Melo, s/n, bairro Engenho Capibaribe, São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 1ª votação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Autoriza o poder executivo municipal a adquirir o imóvel localizado na rua L, nº 08, bairro Nova Tiúma, São Lourenço da Mata-PE, e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 1ª votação.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 163 de 2025
Turno: Único
Autor: Alcides Francisco
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Construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no Loteamento lrineu Teixeira, Bairro Bela Vista.
Obs.: Matéria retornando de averiguação.
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Proposição Retirada pelo presidente
Obs.: Retirado para averiguação.
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7 - Requerimento nº 204 de 2025
Turno: Único
Autor: Irmã Glauba
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Construção de uma Praça no Loteamento Helena de Moraes, Bairro: Tiuma.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 205 de 2025
Turno: Único
Autor: Irmã Glauba
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Construção de um PSF ( Posto Saúde da Família) na chácara Tiúma.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 206 de 2025
Turno: Único
Autor: Irmã Glauba
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Calçamento da Rua Severino Celestino dos Santos - Portal Tiúma. Bairro Tiúma.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 212 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo de Gulu
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Reforma na Escola Municipal Antônio de Castro Alves.
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Proposição Retirada pelo presidente
Obs.: Retirada para averiguação.
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11 - Requerimento nº 213 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo de Gulu
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Construção de uma quadra esportiva na Escola Municipal Antônia de Castro Alves.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 214 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Implantar o CMEI - centro municipal de educação infantil - atende alunos da creche até a educação infantil.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 215 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Pavimentação, Capeamento e asfaltamento da rua Fernando Bandeira no loteamento pau brasil, no bairro da Muribara.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 216 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Pavimentação, capeamento e asfaltamento da Leopoldina Correia no loteamento pau brasil, no bairro da Muribara.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 217 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Reforma, ampliação ou compra de um terreno para a garagem municipal.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 218 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Asfaltamento da rua Parnamirim, no bairro de caiará.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 224 de 2025
Turno: Único
Autor: Alcides Francisco
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Capeamento Asfáltico na Rua São José do Belmonte no Bairro do Loteamento São João e São Paulo.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 225 de 2025
Turno: Único
Autor: Alcides Francisco
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Capeamento Asfáltico total Rua Campina Grande no Loteamento São João e São Paulo.
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Proposição Retirada pelo presidente
Obs.: Retirada para averiguação.
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19 - Requerimento nº 226 de 2025
Turno: Único
Autor: Alcides Francisco
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Construção de Passeio e Escadaria com Corrimão na Rua Itaipu no Bairro do Loteamento São João e São Paulo.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 227 de 2025
Turno: Único
Autor: Alcides Francisco
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Calçamento e Capeamento Asfáltico, Rua Escritor Dias Gomes, Loteamento Irineu Teixeira.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 228 de 2025
Turno: Único
Autor: Alcides Francisco
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Construção de Uma Ponte na Vila Nova Esperança (Buraco da Velha), Bairro Loteamento São João e São Paulo.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 229 de 2025
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
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Solicito a reforma de todo sistema de abastecimento de água do distrito de Lages.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 230 de 2025
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
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Passagem molhada, drenagem, saneamento, calçamento e asfaltamento nos pontos críticos do engenho poço Dantas.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 231 de 2025
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
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Passagem molhada drenagem saneamento calçamento e asfaltamento nos pontos críticos do engenho velho.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 232 de 2025
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
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Passagem molhada, drenagem, saneamento, calçamento e asfaltamento nos pontos críticos do engenho concórdia.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 233 de 2025
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
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Complemento do calçamento e asfalto da rua Joventino Ferreira de lima, no distrito de Lages.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 234 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
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Obra de drenagem, reforma do calçamento, capeamento asfáltico total, da Rua Amagi, localizada no bairro de Capibaribe, em São Lourenço da Mata.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 235 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
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Complemento do capeamento asfáltico da Rua Vital de Negreiros (do mercadinho de Tico até o início da Rua Manoel Emídio), localizada no bairro de
Capibaribe, em São Lourenço da Mata.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 236 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
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Obra de drenagem e recapeamento asfáltico total da Rua João Teixeira, localizada no bairro do Centro, em São Lourenço da Mata.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 237 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
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Obra de drenagem, calçamento e capeamento asfáltico total da Rua Vila da Saudade que inicia na Rua Arrozal e vai até a Rua Estrada Muribara II,
localizada no bairro de Muribara, em São Lourenço da Mata.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 238 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
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Obra de drenagem, conclusão do calçamento e capeamento asfáltico total da Rua Arrozal, localizada no bairro de Muribara, em São Lourenço da Mata.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 239 de 2025
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
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Realizar Recuperação do Calçamento e Posteriormente Recapeamento Asfáltico da Rua Félix Peixoto em Penedo.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 240 de 2025
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
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Realizar Recapeamento Asfáltico da Rua Brejão no Caiara
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 241 de 2025
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
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Realizar drenagem, Implantação de Poste com Iluminação em Led, Calçamento e Posteriormente Capeamento Asfáltico da Rua Nossa Senhora da Conceição em Tiúma.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 242 de 2025
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
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Realizar Recapeamento Asfáltico da Rua Nova Esperança A no Pixete.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 243 de 2025
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
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Realizar Calçamento e Reforma de toda Galeria de Esgoto da Rua Segunda Travessa Primavera na Várzea Fria.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 244 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requer ao Poder Executivo, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras
Drogas - CAPS AD III, no Município, com funcionamento durante 24 horas por dia, inclusive nos feriados e finais de semana.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 245 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Fernando Pereira de Araújo, localizada no bairro Centro.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 246 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação e drenagem da Rua Alameda das Rosas, localizada no Conjunto Residencial Tiúma.
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 247 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação e drenagem da Rua Alameda dos Girassóis, localizada no Conjunto Residencial Tiúma.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 248 de 2025
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
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Solicita treinamentos periódicos, diretrizes de formação continuada e apoio psicológico para profissionais da rede municipal de ensino que atendem
crianças com TEA.
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 249 de 2025
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
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Solicito ao poder executivo Incentivo financeiro para a implementação de cursos de bombeiro civil no bairro de Nova Tiúma.
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 250 de 2025
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
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Aquisição de um Veículo para Socorro e Resgate Animal "PetSocorro" para clínica veterinária municipal.
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 251 de 2025
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
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Construção de um mini campo coberto com grama sintética no bairro Caiará.
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Aprovado
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45 - Requerimento nº 252 de 2025
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
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Construção de um mini campo coberto com grama sintética no bairro Nova Tiúma.
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Aprovado
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46 - Requerimento nº 253 de 2025
Turno: Único
Autor: Coíta Trabalha
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Construção de uma creche no bairro da Manguba.
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Aprovado
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47 - Requerimento nº 254 de 2025
Turno: Único
Autor: Coíta Trabalha
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Construção de uma creche no bairro Rosina Labanca.
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Aprovado
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48 - Requerimento nº 255 de 2025
Turno: Único
Autor: Coíta Trabalha
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Construção de uma creche no bairro da Bela Vista.
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Aprovado
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49 - Requerimento nº 256 de 2025
Turno: Único
Autor: Coíta Trabalha
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Construção de uma creche na Chácara Tiúma.
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Aprovado
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50 - Requerimento nº 257 de 2025
Turno: Único
Autor: Coíta Trabalha
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Recapeamento asfáltico na Rua José Silvino Barbosa, bairro Chã da Tábua, Ladeira em frente à Capelinha Santo Antônio.
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Proposição Retirada pelo autor
Obs.: Retirada pelo autor.
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51 - Requerimento nº 258 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano do Cruzeiro
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Melhoria da infraestrutura viária com terraplanagem e pavimentação da Rua Nossa Senhora da Conceição, no Loteamento Chácara Tiúma, bairro Tiúma.
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Aprovado
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52 - Requerimento nº 259 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano do Cruzeiro
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Realização de pavimentação da Rua Alameda dos Mulungus, localizada no Loteamento Chácara Tiúma, no bairro Tiúma, neste município.
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Aprovado
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53 - Requerimento nº 260 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano do Cruzeiro
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Realização de pavimentação da Rua Alameda dos Amores Perfeitos, localizada no Loteamento Chácara Tiúma, no bairro Tiúma, neste município.
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Aprovado
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54 - Requerimento nº 261 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
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Solicita a construção de uma praça nas proximidades da Rua do Arame, no Loteamento São João e São Paulo.
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Aprovado
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55 - Requerimento nº 262 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
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Solicita a contemplação dos títulos de propriedade dos imóveis através da REURB, para os moradores da Rua do Arame, no Loteamento São João e São
Paulo.
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Aprovado
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56 - Requerimento nº 263 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
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Solicita a construção de uma escola municipal no Loteamento São João e São Paulo.
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Aprovado
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57 - Requerimento nº 264 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
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Solicita a inclusão da Rua do Arame e arredores do Loteamento São João e São Paulo no cronograma regular de coleta de lixo.
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Aprovado
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58 - Requerimento nº 265 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
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Solicito manutenção dos brinquedos e revitalização da praça no bairro do caiará localizada na rua das flores, CEP: 54.733-150.
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Aprovado
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59 - Requerimento nº 266 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
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Construção de dois muros de arrimo e reforma da escadaria na 2° travessa da rua 36, localizada por trás do palco da praça dom Helder Câmara do terminal, descendo sentido a BR 408 no Parque Capibaribe.
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Aprovado
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60 - Requerimento nº 267 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
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Asfaltamento/calçamento, drenagem, saneamento e iluminação na rua 8 das azaleias, 4° travessa da rua do cotovelo (penúltima rua à direita) bairro tiúma.
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Aprovado
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61 - Requerimento nº 268 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
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Construção de banheiros ou a aquisição de banheiros químicos e a limpeza na praça dom Helder Câmara e a manutenção dos brinquedos no terminal do Parque Capibaribe.
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Aprovado
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62 - Requerimento nº 269 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
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Solicitação para capinação, manutenção dos brinquedos e revitalização da praça no bairro do caiará localizada na divisa entre as ruas (rua dos girassóis CEP:54.733-170 e a rua das Hortência CEP:54.733.260).
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Aprovado
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