Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 40
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 3.086/2024 para criar dois cargos comissionados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 3.086/2024, cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a normatização da criação, manutenção, condução, registro e responsabilização por cães potencialmente agressivos ou com histórico de
comportamento antissocial, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata, a "Semana de Conscientização, Prevenção, Diagnose e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying Escolar", e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2.990, de 5 de junho de 2023, que autoriza a contratação de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no âmbito do FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 516 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo obra de drenagem em frente ao Posto de Saúde de Nova Tiúma. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 517 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo obra de recuperação de paralelepípedos da Rua Rádio Clube, bairro Nova Tiúma. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 518 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo asfaltamento da Rua Bonito, bairro Nova Tiúma. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 519 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo o asfaltamento da Rua O, bairro Nova Tiúma. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 520 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de intermediação do Legislativo e Executivo Municipal junto ao DER para implantação de sinalização viária na Rodovia PE-005, incluindo
faixa de pedestre e sinalização semafórica em frente ao antigo BPRv, nas proximidades da UPA. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 540 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Asfaltar a rua: Eurico da Fonte, loteamento pau brasil em muribara. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 541 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Calçamento e asfaltamento da rua: panfla queiroz monteiro, loteamento pau brasil em muribara. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 542 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Calçamento e asfaltamento da rua: Luiz Souto, loteamento pau brasil em muribara. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 543 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Calçamento e asfaltamento da rua: João Alves Cabral, loteamento pau brasil em muribara. - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 544 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Calçamento e asfaltamento da rua: Manoel Salvino dos Santos, loteamento pau Brasil em muribara. - |
Matéria lida |
| 16 |
Solicito o asfaltamento da rua Jamaica, no bairro da chã da tábua. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Solicito o asfaltamento da rua Canadá, no bairro da chã da tábua. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Solicito o complemento em calçamento e o asfaltamento da rua correntes, no bairro da chã da tábua. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Solicito o asfaltamento da rua dr. Fernando de Araújo, no bairro da chã da tábua. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Solicito o asfaltamento da rua chile, no bairro da chã da tábua. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Obra de drenagem, calçamento e capeamento asfáltico total da I Travessa da Rua Boa Esperança (rua por trás da Capelinha), localizada na Vila da saudade, no bairro de Muribara, em São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Conclusão do asfalto do início da rua e construção de calçada em toda sua extensão da Av. Oriental (antiga Rua das Papoulas), no bairro de Penedo, em
São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Continuação do calçamento da Rua Topázio, localizada na comunidade do Gleba do Patriarca, no bairro Capibaribe, em São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Obra de drenagem, restauração da canaleta e da boca de lobo, além de recuperação asfáltica dos pontos críticos e posteriormente recapeamento
asfáltico total da Rua Dona Leopoldina Correia, no bairro Capibaribe, em São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Construção e funcionamento da Unidade de Saúde da Família (USF), no Residencial Reserva São Lourenço, no bairro de Muribara, em São Lourenço
da Mata. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a Reforma da Escola Rosina Labanca, no Parque Capibaribe, neste Município. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a Pavimentação e Capeamento Asfáltico da RUA CINQUENTA E SETE, no bairro Parque Capibaribe, nesse Munícipio. - |
Não há resultado | |
| 28 |
Requerimento nº 562 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a Pavimentação e Capeamento Asfáltico da RUA SESSENTA E SETE, no bairro Parque Capibaribe, nesse Munícipio. - |
Não há resultado |
| 29 |
Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a implantação de sistema de climatização por meio de ar condicionado nas salas de aulas da Escola Maria José de Souza, no Parque Capibaribe, neste Município. - |
Não há resultado | |
| 30 |
Requerimento nº 564 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a REFORMA DA PRAÇA DA RUA 75, NO PARQUE CAPIBARIBE, nesse Munícipio. - |
Não há resultado |
| 31 |
Solicito ao Poder Executivo a Abertura da Casa do Idoso no Bairro do Umuarama. - |
Matéria lida |
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| 32 |
Realizar Recomposição do Calçamento, Recapeamento Asfáltico, Serviço de Drenagem e Reforma de toda Galeria de Esgoto da Rua Severino Belo da
Silva no Parque Capibaribe. - |
Matéria lida |
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| 33 |
Realizar Reforma Geral do Calçamento da Rua Aritana na Várzea Fria. - |
Matéria lida |
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| 34 |
Solicito ao Poder Executivo a Cobertura da Quadra da Escola Municipal Luiz Correia de Araújo no Loteamento São João e São Paulo. - |
Matéria lida |
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| 35 |
Requer a conclusão do calçamento da rua Henrique pertacio no bairro de penedo. - |
Matéria lida |
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| 36 |
Compra de um terreno para construção do canil e gatil municipal. - |
Matéria lida |
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| 37 |
Construção do muro de arrimo na rua Fonseca Galvão nº 475 bairro penedo. - |
Matéria lida |
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| 38 |
Requer ao Poder Executivo a instalação de coberta física (tampa) sobre valeta de esgoto a céu aberto na escadaria da 6ª Travessa Manuel Quintão,
n.º 71 - Rua dos Correios, no bairro do Pixete. - |
Matéria lida |
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| 39 |
Requer ao Poder Executivo a restauração da escadaria, limpeza, capinação e remoção de entulhos na 6ª Travessa Manuel Quintão, n.º 71 - Rua dos Correios, no bairro do Pixete. - |
Matéria lida |
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| 40 |
Realizar Reforma Geral do Campo do Bem-te-vi, (arquibancada, vestiário, rampa de acesso, corre mão, grades de contenção e iluminação. - |
Matéria lida |