Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 73
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 3.086/2024, cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 3.086/2024, cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 2.990, de 5 de junho de 2023, que autoriza a contratação de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no âmbito do FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2.990, de 5 de junho de 2023, que autoriza a contratação de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no âmbito do FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Reconhece o Município de São Lourenço da Mata como a Capital Nacional do Pau-Brasil e dá outras providências. - - Matéria em 1ª e 2ª votação.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Reconhece o Município de São Lourenço da Mata como a Capital Nacional do Pau-Brasil e dá outras providências. - - Matéria em 1ª e 2ª votação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.599/2018, que institui sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município São Lourenço da Mata, e dá outras providências. - - Matéria em 1ª votação.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.414/2013, que Cria o Conselho Municipal da Mulher de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. - - Matéria em 1ª votação.
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Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 415 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Vicente Pizon, localizada no bairro Muribara. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 416 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Paulo Reis (Lot. Prq. Pau Brasil), localizada no
bairro Muribara. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 417 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Reis (Lot. Prq. Pau Brasil), localizada no
bairro Muribara. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 418 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Nivaldo Araújo (Lot. Prq. Pau Brasil), localizada no
bairro Muribara. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 419 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Souto Maior, localizada no bairro Muribara. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 440 de 2025
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Drenagem, saneamento, calçamento e asfaltamento da rua 1 ª travessa quarta do carmo, no bairro da beira rio. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 441 de 2025
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Drenagem, saneamento, calçamento e asfaltamento da rua 2ª travessa quarta do carmo, no bairro da beira rio. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 442 de 2025
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Drenagem, saneamento, calçamento e asfaltamento da rua 3ª travessa quarta do carmo, no bairro da beira rio. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 443 de 2025
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Drenagem, saneamento, calçamento e asfaltamento da rua 1ª travessa Félix de Brito, no bairro de penedo. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 444 de 2025
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Drenagem, saneamento, calçamento e asfaltamento da rua rodrigues de sá, no bairro de penedo. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 471 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito o calçamento, drenagem e asfaltamento da rua colômbia no bairro da chã da tábua. - - Matéria retornando de averiguação.
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Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 472 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito o calçamento, drenagem e asfaltamento da rua Venezuela no bairro da chã da tábua. - - Matéria retornando de averiguação.
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Não há resultado |
| 21 |
Requerimento nº 473 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito o calçamento, drenagem e asfaltamento da rua guiana no bairro da chã da tábua. - - Matéria retornando de averiguação.
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Não há resultado |
| 22 |
Requerimento nº 474 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito o calçamento, drenagem e asfaltamento da rua México no bairro da chã da tábua. - - Matéria retornando de averiguação.
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Não há resultado |
| 23 |
Requerimento nº 475 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo obra de pavimentação e sistema de drenagem na Rua Hortência, bairro Rosina Labanca. - - |
Não há resultado |
| 24 |
Requerimento nº 476 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao Poder Executivo a perfuração de poço artesiano com reservatório de abastecimento na comunidade de Vila Dourada. - - |
Não há resultado |
| 25 |
Requerimento nº 477 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao Poder Executivo a perfuração de poço artesiano com reservatório de abastecimento para a parte alta de Nova Tiúma. - - |
Não há resultado |
| 26 |
Requerimento nº 478 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo asfaltamento da Rua das Pêras, bairro Nova Tiúma. - - |
Não há resultado |
| 27 |
Requerimento nº 479 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo asfaltamento da Rua dos Melões, bairro Tiúma. - - |
Não há resultado |
| 28 |
Requerimento nº 489 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Calçamento e capeamento asfáltico, rua: áurea felicidade borba, no loteamento pau brasil em muribara. - - |
Não há resultado |
| 29 |
Requerimento nº 490 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Calçamento e capeamento asfáltico, rua: Walfrido Honório Borba, loteamento pau brasil em muribara. - - |
Não há resultado |
| 30 |
Requerimento nº 491 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Calçamento e capeamento asfáltico, rua: Louro Queiroz Monteiro, loteamento pau brasil em muribara. - - |
Não há resultado |
| 31 |
Requerimento nº 492 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Calçamento e capeamento asfáltico, rua: Henrique Queiroz Monteiro, loteamento pau brasil em muribara. - - |
Não há resultado |
| 32 |
Requerimento nº 493 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Calçamento e capeamento asfáltico, rua: Djanira da Fonte, loteamento pau brasil em muribara. - - |
Não há resultado |
| 33 |
Requerimento nº 494 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Sinalização Vertical e Horizontal da Rua Duque de Caxias no Loteamento São João e São Paulo. - - |
Não há resultado |
| 34 |
Requerimento nº 495 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Sinalização Vertical e Horizontal da Rua Imperial no Loteamento São João e São Paulo. - - |
Não há resultado |
| 35 |
Requerimento nº 496 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Sinalização Vertical e Horizontal da Rua São Bernardo no Loteamento São João e São Paulo. - - |
Não há resultado |
| 36 |
Requerimento nº 497 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva no antigo campo do Nacional, situado entre a Ponte Nova do bairro Penedo e o campo do Bem-ti vi. - - |
Não há resultado |
| 37 |
Requerimento nº 498 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Reforma da Ponte, rua Santa Luzia no Trecho que liga os Bairros Bela Vista e São João e São Paulo. - - |
Não há resultado |
| 38 |
Requerimento nº 499 de 2025
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requalificação e colocar corrimões nas três escadarias do viaduto com acesso ao bairro da beira rio. - - |
Não há resultado |
| 39 |
Requerimento nº 500 de 2025
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Drenagem, saneamento, complemento do calçamento e asfalto da rua nossa senhora de Fátima, no distrito de matriz da luz. - - |
Não há resultado |
| 40 |
Requerimento nº 501 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Realizar Recomposição do Calçamento e posteriormente Recapeamento asfáltico na Rua Poços de Caldas na Bela Vista. - - |
Não há resultado |
| 41 |
Requerimento nº 502 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Realizar Recapeamento asfáltico na Rua São Miguel dos Milagres na Bela Vista. - - |
Não há resultado |
| 42 |
Requerimento nº 503 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Realizar Uma coberta na área externa no posto de saúde da Bela Vista. - - |
Não há resultado |
| 43 |
Requerimento nº 504 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Realiza Recomposição do Calçamento e posteriormente o Capeamento Asfáltico da Rua Nilo Peçanha na Bela Vista. - - |
Não há resultado |
| 44 |
Requerimento nº 505 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Realiza Recapeamento Asfáltico da Rua Felinto Alves na Bela Vista. - - |
Não há resultado |
| 45 |
Requerimento nº 506 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Revitalização e recapeamento asfáltico da Rua Aritana, no bairro da Várzea Fria, em São Lourenço da Mata. - - |
Não há resultado |
| 46 |
Requerimento nº 507 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Reparo do forro no teto do espaço para Velório, do cemitério de Tiúma, em São Lourenço da Mata. - - |
Não há resultado |
| 47 |
Requerimento nº 508 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Reforma da Praça Love futebol (em frente à escola Paulo Gomes), no bairro de Penedo, em São Lourenço da Mata. - - |
Não há resultado |
| 48 |
Requerimento nº 509 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Implantação da Disciplina de Inglês como atividade extracurricular para os alunos da rede municipal de ensino, neste município. - - |
Não há resultado |
| 49 |
Requerimento nº 510 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Cobertura, e reforma da quadra da Escola Municipal Paulo Gomes de Araújo, no bairro de Penedo, em São Lourenço da Mata. - - |
Não há resultado |
| 50 |
Requerimento nº 511 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicitação ao prefeito Vinícius Labanca de uma intervenção a compesa para regularização do abastecimento de água no Parque Capibaribe. - - |
Não há resultado |
| 51 |
Requerimento nº 512 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Manutenção da caixa de energia da quadra de areia por trás da creche vovó Isaura localizada na beira rio. - - |
Não há resultado |
| 52 |
Requerimento nº 513 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicitação para reforma da praça Santos Dumont localizada na rua Santos Dumont, centro. - - |
Não há resultado |
| 53 |
Requerimento nº 514 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicitação para implantação de curso de inclusão digital para idosos. - - |
Não há resultado |
| 54 |
Requerimento nº 515 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Revitalização completa da praça Paulo Gomes, localizada ao lado da escola Paulo Gomes em penedo. - - |
Não há resultado |
| 55 |
Requerimento nº 521 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Atribuição de um Código de Endereçamento Postal (CEP) específico para a Rua Esperança, localizada no Loteamento Maria Helena de Moraes, no bairro Tiúma, neste município. - - |
Não há resultado |
| 56 |
Requerimento nº 522 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Implantação de Academia ao Ar Livre e revitalização do Espaço de Lazer Infantil na Praça Adernar Francisco Vieira, no Bairro Tiúma, São Lourenço da Mata. - - |
Não há resultado |
| 57 |
Requerimento nº 523 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Atribuição de um código de Endereçamento Postal (CEP) específico para a Rua 2ª Travessa Ettore Labanca, localizada no loteamento Maria Helena de Moraes, no bairro Tiúma, neste município. - - |
Não há resultado |
| 58 |
Requerimento nº 524 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Atribuição de um Código de Endereçamento Postal (CEP) específico para a Rua Nossa Senhora Aparecida, localizada no Loteamento Maria Helena de Moraes, no bairro Tiúma, neste município. - - |
Não há resultado |
| 59 |
Requerimento nº 525 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Atribuição de um Código de Endereçamento Postal (CEP) específico para a Rua Ettore Labanca, localizada no Loteamento Maria Helena de Moraes, no bairro Tiúma, neste município. - - |
Não há resultado |
| 60 |
Requerimento nº 526 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicito a perfuração de um poço artesiano na comunidade de vila da saudade, muribara. - - |
Não há resultado |
| 61 |
Requerimento nº 527 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicito o calçamento e asfaltamento da rua Epaminondas de Melo, no bairro do Parque Capibaribe. - - |
Não há resultado |
| 62 |
Requerimento nº 528 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicito o calçamento, drenagem e asfaltamento da rua havaí, no bairro da chã da tábua. - - |
Não há resultado |
| 63 |
Requerimento nº 529 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicito o asfaltamento da rua malvino, no bairro da chã da tábua. - - |
Não há resultado |
| 64 |
Requerimento nº 530 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicito o asfaltamento da rua Antilhas, no bairro da chã da tábua. - - |
Não há resultado |
| 65 |
Requerimento nº 531 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requerer uma lombada na avenida 8 de maio, centro. - - |
Não há resultado |
| 66 |
Requerimento nº 532 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requerer recapeamento asfáltico na rua nova esperança (principal) - pixete. - - |
Não há resultado |
| 67 |
Requerimento nº 533 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requerer pavimentação asfáltica e limpeza da calçada, na rua heleno de lemos - parque capibaribe. - - |
Não há resultado |
| 68 |
Requerimento nº 534 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique Lobão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicitação de criação de linha de ônibus entre São Lourenço da Mata e Aldeia, pela subida da Manguba. - - |
Não há resultado |
| 69 |
Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a Pavimentação e Capeamento Asfáltico da RUA TRÊS, no bairro Parque Capibaribe, nesse Munícipio. - - |
Não há resultado | |
| 70 |
Requerimento nº 536 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a Pavimentação e Capeamento Asfáltico da RUA DOIS, no bairro Parque Capibaribe, neste Munícipio. - - |
Não há resultado |
| 71 |
Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a Pavimentação e Capeamento Asfáltico da RUA QUATRO, no bairro Parque Capibaribe, nesse Munícipio. - - |
Não há resultado | |
| 72 |
Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a Pavimentação e Capeamento Asfáltico da RUA CINCO, no bairro Parque Capibaribe, neste Munícipio. - - |
Não há resultado | |
| 73 |
Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a Pavimentação e Capeamento Asfáltico da RUA VINTE E TRÊS, no bairro Parque Capibaribe, nesse Município. - - |
Não há resultado |