1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Altera a Lei Municipal nº 3.086/2024, cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Altera a Lei Municipal nº 3.086/2024, cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Altera a Lei Municipal nº 2.990, de 5 de junho de 2023, que autoriza a contratação de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no âmbito do FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Altera a Lei Municipal nº 2.990, de 5 de junho de 2023, que autoriza a contratação de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no âmbito do FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Leonardo Barbosa
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Reconhece o Município de São Lourenço da Mata como a Capital Nacional do Pau-Brasil e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 1ª e 2ª votação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Leonardo Barbosa
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Reconhece o Município de São Lourenço da Mata como a Capital Nacional do Pau-Brasil e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 1ª e 2ª votação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.599/2018, que institui sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 1ª votação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.414/2013, que Cria o Conselho Municipal da Mulher de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 1ª votação.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 415 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Vicente Pizon, localizada no bairro Muribara.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 416 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Paulo Reis (Lot. Prq. Pau Brasil), localizada no
bairro Muribara.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 417 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Reis (Lot. Prq. Pau Brasil), localizada no
bairro Muribara.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 418 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Nivaldo Araújo (Lot. Prq. Pau Brasil), localizada no
bairro Muribara.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 419 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Souto Maior, localizada no bairro Muribara.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 440 de 2025
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
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Drenagem, saneamento, calçamento e asfaltamento da rua 1 ª travessa quarta do carmo, no bairro da beira rio.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 441 de 2025
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
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Drenagem, saneamento, calçamento e asfaltamento da rua 2ª travessa quarta do carmo, no bairro da beira rio.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 442 de 2025
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
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Drenagem, saneamento, calçamento e asfaltamento da rua 3ª travessa quarta do carmo, no bairro da beira rio.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 443 de 2025
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
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Drenagem, saneamento, calçamento e asfaltamento da rua 1ª travessa Félix de Brito, no bairro de penedo.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 444 de 2025
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
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Drenagem, saneamento, calçamento e asfaltamento da rua rodrigues de sá, no bairro de penedo.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 471 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
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Solicito o calçamento, drenagem e asfaltamento da rua colômbia no bairro da chã da tábua.
Obs.: Matéria retornando de averiguação.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 472 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
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Solicito o calçamento, drenagem e asfaltamento da rua Venezuela no bairro da chã da tábua.
Obs.: Matéria retornando de averiguação.
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 473 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
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Solicito o calçamento, drenagem e asfaltamento da rua guiana no bairro da chã da tábua.
Obs.: Matéria retornando de averiguação.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 474 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
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Solicito o calçamento, drenagem e asfaltamento da rua México no bairro da chã da tábua.
Obs.: Matéria retornando de averiguação.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 475 de 2025
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
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Requer ao Poder Executivo obra de pavimentação e sistema de drenagem na Rua Hortência, bairro Rosina Labanca.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 476 de 2025
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
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Solicito ao Poder Executivo a perfuração de poço artesiano com reservatório de abastecimento na comunidade de Vila Dourada.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 477 de 2025
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
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Solicito ao Poder Executivo a perfuração de poço artesiano com reservatório de abastecimento para a parte alta de Nova Tiúma.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 478 de 2025
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
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Requer ao Poder Executivo asfaltamento da Rua das Pêras, bairro Nova Tiúma.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 479 de 2025
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
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Requer ao Poder Executivo asfaltamento da Rua dos Melões, bairro Tiúma.
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 489 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Calçamento e capeamento asfáltico, rua: áurea felicidade borba, no loteamento pau brasil em muribara.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 490 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Calçamento e capeamento asfáltico, rua: Walfrido Honório Borba, loteamento pau brasil em muribara.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 491 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Calçamento e capeamento asfáltico, rua: Louro Queiroz Monteiro, loteamento pau brasil em muribara.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 492 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Calçamento e capeamento asfáltico, rua: Henrique Queiroz Monteiro, loteamento pau brasil em muribara.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 493 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Calçamento e capeamento asfáltico, rua: Djanira da Fonte, loteamento pau brasil em muribara.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 494 de 2025
Turno: Único
Autor: Alcides Francisco
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Sinalização Vertical e Horizontal da Rua Duque de Caxias no Loteamento São João e São Paulo.
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 495 de 2025
Turno: Único
Autor: Alcides Francisco
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Sinalização Vertical e Horizontal da Rua Imperial no Loteamento São João e São Paulo.
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 496 de 2025
Turno: Único
Autor: Alcides Francisco
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Sinalização Vertical e Horizontal da Rua São Bernardo no Loteamento São João e São Paulo.
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 497 de 2025
Turno: Único
Autor: Alcides Francisco
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Solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva no antigo campo do Nacional, situado entre a Ponte Nova do bairro Penedo e o campo do Bem-ti vi.
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 498 de 2025
Turno: Único
Autor: Alcides Francisco
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Reforma da Ponte, rua Santa Luzia no Trecho que liga os Bairros Bela Vista e São João e São Paulo.
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Matéria não votada
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38 - Requerimento nº 499 de 2025
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
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Requalificação e colocar corrimões nas três escadarias do viaduto com acesso ao bairro da beira rio.
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Matéria não votada
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39 - Requerimento nº 500 de 2025
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
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Drenagem, saneamento, complemento do calçamento e asfalto da rua nossa senhora de Fátima, no distrito de matriz da luz.
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 501 de 2025
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
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Realizar Recomposição do Calçamento e posteriormente Recapeamento asfáltico na Rua Poços de Caldas na Bela Vista.
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Matéria não votada
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41 - Requerimento nº 502 de 2025
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
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Realizar Recapeamento asfáltico na Rua São Miguel dos Milagres na Bela Vista.
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Matéria não votada
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42 - Requerimento nº 503 de 2025
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
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Realizar Uma coberta na área externa no posto de saúde da Bela Vista.
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Matéria não votada
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43 - Requerimento nº 504 de 2025
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
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Realiza Recomposição do Calçamento e posteriormente o Capeamento Asfáltico da Rua Nilo Peçanha na Bela Vista.
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Matéria não votada
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44 - Requerimento nº 505 de 2025
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
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Realiza Recapeamento Asfáltico da Rua Felinto Alves na Bela Vista.
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Matéria não votada
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45 - Requerimento nº 506 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
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Revitalização e recapeamento asfáltico da Rua Aritana, no bairro da Várzea Fria, em São Lourenço da Mata.
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Matéria não votada
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46 - Requerimento nº 507 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
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Reparo do forro no teto do espaço para Velório, do cemitério de Tiúma, em São Lourenço da Mata.
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Matéria não votada
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47 - Requerimento nº 508 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
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Reforma da Praça Love futebol (em frente à escola Paulo Gomes), no bairro de Penedo, em São Lourenço da Mata.
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Matéria não votada
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48 - Requerimento nº 509 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
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Implantação da Disciplina de Inglês como atividade extracurricular para os alunos da rede municipal de ensino, neste município.
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Matéria não votada
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49 - Requerimento nº 510 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
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Cobertura, e reforma da quadra da Escola Municipal Paulo Gomes de Araújo, no bairro de Penedo, em São Lourenço da Mata.
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Matéria não votada
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50 - Requerimento nº 511 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
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Solicitação ao prefeito Vinícius Labanca de uma intervenção a compesa para regularização do abastecimento de água no Parque Capibaribe.
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Matéria não votada
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51 - Requerimento nº 512 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
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Manutenção da caixa de energia da quadra de areia por trás da creche vovó Isaura localizada na beira rio.
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Matéria não votada
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52 - Requerimento nº 513 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
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Solicitação para reforma da praça Santos Dumont localizada na rua Santos Dumont, centro.
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Matéria não votada
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53 - Requerimento nº 514 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
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Solicitação para implantação de curso de inclusão digital para idosos.
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Matéria não votada
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54 - Requerimento nº 515 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
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Revitalização completa da praça Paulo Gomes, localizada ao lado da escola Paulo Gomes em penedo.
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Matéria não votada
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55 - Requerimento nº 521 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano do Cruzeiro
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Atribuição de um Código de Endereçamento Postal (CEP) específico para a Rua Esperança, localizada no Loteamento Maria Helena de Moraes, no bairro Tiúma, neste município.
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Matéria não votada
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56 - Requerimento nº 522 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano do Cruzeiro
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Implantação de Academia ao Ar Livre e revitalização do Espaço de Lazer Infantil na Praça Adernar Francisco Vieira, no Bairro Tiúma, São Lourenço da Mata.
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Matéria não votada
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57 - Requerimento nº 523 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano do Cruzeiro
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Atribuição de um código de Endereçamento Postal (CEP) específico para a Rua 2ª Travessa Ettore Labanca, localizada no loteamento Maria Helena de Moraes, no bairro Tiúma, neste município.
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Matéria não votada
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58 - Requerimento nº 524 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano do Cruzeiro
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Atribuição de um Código de Endereçamento Postal (CEP) específico para a Rua Nossa Senhora Aparecida, localizada no Loteamento Maria Helena de Moraes, no bairro Tiúma, neste município.
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Matéria não votada
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59 - Requerimento nº 525 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano do Cruzeiro
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Atribuição de um Código de Endereçamento Postal (CEP) específico para a Rua Ettore Labanca, localizada no Loteamento Maria Helena de Moraes, no bairro Tiúma, neste município.
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Matéria não votada
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60 - Requerimento nº 526 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
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Solicito a perfuração de um poço artesiano na comunidade de vila da saudade, muribara.
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Matéria não votada
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61 - Requerimento nº 527 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
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Solicito o calçamento e asfaltamento da rua Epaminondas de Melo, no bairro do Parque Capibaribe.
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Matéria não votada
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62 - Requerimento nº 528 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
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Solicito o calçamento, drenagem e asfaltamento da rua havaí, no bairro da chã da tábua.
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Matéria não votada
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63 - Requerimento nº 529 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
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Solicito o asfaltamento da rua malvino, no bairro da chã da tábua.
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Matéria não votada
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64 - Requerimento nº 530 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
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Solicito o asfaltamento da rua Antilhas, no bairro da chã da tábua.
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Matéria não votada
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65 - Requerimento nº 531 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo de Gulu
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Requerer uma lombada na avenida 8 de maio, centro.
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Matéria não votada
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66 - Requerimento nº 532 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo de Gulu
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Requerer recapeamento asfáltico na rua nova esperança (principal) - pixete.
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Matéria não votada
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67 - Requerimento nº 533 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo de Gulu
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Requerer pavimentação asfáltica e limpeza da calçada, na rua heleno de lemos - parque capibaribe.
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Matéria não votada
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68 - Requerimento nº 534 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique Lobão
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Solicitação de criação de linha de ônibus entre São Lourenço da Mata e Aldeia, pela subida da Manguba.
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Matéria não votada
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69 - Requerimento nº 535 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr° Gabriel
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Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a Pavimentação e Capeamento Asfáltico da RUA TRÊS, no bairro Parque Capibaribe, nesse Munícipio.
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Matéria não votada
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70 - Requerimento nº 536 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr° Gabriel
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Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a Pavimentação e Capeamento Asfáltico da RUA DOIS, no bairro Parque Capibaribe, neste Munícipio.
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Matéria não votada
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71 - Requerimento nº 537 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr° Gabriel
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Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a Pavimentação e Capeamento Asfáltico da RUA QUATRO, no bairro Parque Capibaribe, nesse Munícipio.
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Matéria não votada
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72 - Requerimento nº 538 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr° Gabriel
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Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a Pavimentação e Capeamento Asfáltico da RUA CINCO, no bairro Parque Capibaribe, neste Munícipio.
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Matéria não votada
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73 - Requerimento nº 539 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr° Gabriel
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Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a Pavimentação e Capeamento Asfáltico da RUA VINTE E TRÊS, no bairro Parque Capibaribe, nesse Município.
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Matéria não votada
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