Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 42
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede às mães atípicas prioridade de contemplação em todos os programas habitacionais populares de caráter social de iniciativa do Poder
Executivo no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de cultura no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria a Folga do Aniversariante do Mês para os Servidores Públicos Municipais de São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Guarda Municipal para Polícia Municipal no âmbito do Município de São Lourenço da Mata - PE, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a prioridade de matrícula para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades da Rede Municipal de Educação próximas à residência ou ao local de trabalho de seus responsáveis legais, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a implantação e disponibilização de pontos de placa de energia solar, nos pontos e terminais de táxis desse município. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a Construção de Quadra Poliesportiva na Praça Dom Helder Câmara, no Terminal dos ônibus do Parque Capibaribe, neste Município. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Requerimento nº 632 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, Educação ou outra pasta competente, análise a viabilidade de implantação do
programa de inteligência emocional intitulado "Um Olhar à Saúde Mental", com o objetivo de promover ações voltadas à prevenção, cuidado e fortalecimento da saúde mental da população deste município. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 633 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo, a implantação do projeto casa azul, com equipe de multiprofissional; para crianças e adolescentes com TEA-transtorno do espectro autista, no município. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 634 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo, a criação de vagas de estacionamento para pessoas com o transtorno do espectro autista - TEA. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 635 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo o capeamento asfáltico da rua águas marinhas no bairro da Rosina Labanca. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 636 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao poder executivo o capeamento asfáltico da avenida Alexandria no bairro Rosina Labanca. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 637 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Saneamento básico, calçamento e Capeamento asfáltico total da Travessa da Rua São Pedro, localizada no distrito de Matriz da Luz, em São Lourenço da
Mata. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 638 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Senador Francisco Gomes de Araújo, localizada no bairro de Santa Rosa, em São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 639 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Capeamento asfáltico total da Rua Herculano Bandeira, localizada no bairro de Penedo, em São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento nº 640 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Saneamento básico, calçamento e Capeamento asfáltico total da Rua São Pedro, localizada no distrito de Matriz da Luz, em São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
| 17 |
Requerimento nº 641 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Calçamento da 1ª Travessa da Rua Coelho Muniz, localizada no distrito de Matriz da Luz, em São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
| 18 |
Requerimento nº 642 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicito ao Poder Executivo a Reforma e Ampliação da Grade de contenção do Viaduto de São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
| 19 |
Requerimento nº 643 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicito ao Poder Executivo a Implantação de Tubos e Reforma de Toda Galeria de Esgoto Nas proximidade da Barraca do Santa Cruz ao Novo
Atacarejo na Rodovia PE 005, Deputado Ettore Labanca. - |
Matéria lida |
| 20 |
Requerimento nº 644 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicito ao Poder Executivo o Capeamento Asfáltico, Construção do Muro de Arrimo, Grade de Contenção, Rampa e Corre Mão no final do Rua lbimirim no Cascará Capibaribe. - |
Matéria lida |
| 21 |
Requerimento nº 645 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao Poder Executivo a Reforma Geral, construção do vestiário, iluminação e Arquibancada do Campo da rua Antonina no Loteamento São
João e São Paulo na divisa de São Lourenço e Camaragibe. - |
Matéria lida |
| 22 |
Requerimento nº 646 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao Poder Executivo o Capeamento Asfáltico da rua Antonina no Loteamento São João e São Paulo na divisa de São Lourenço e Camaragibe. - |
Matéria lida |
| 23 |
Requerimento nº 647 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação para aquisição de um imóvel/espaço para a reabertura da casa dos artesões de São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
| 24 |
Requerimento nº 648 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação para o calçamento, asfaltamento e drenagem da rua Henrique Bertaso - penedo - São Lourenço da Mata, CEP:54.715-790. - |
Matéria lida |
| 25 |
Requerimento nº 649 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicação ao prefeito Vinícius Labanca para implementar um centro de diagnóstico de imagem no munícipio. - |
Matéria lida |
| 26 |
Requerimento nº 650 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicitação para implantação de emergência pediátrica no munícipio. - |
Matéria lida |
| 27 |
Requerimento nº 651 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação para a criação do atendimento especializado de fisioterapia domiciliar para idosos, neste município. - |
Matéria lida |
| 28 |
Requerimento nº 652 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos da Rua Bicicletas, (Lot. Maria Helena Morais), no bairro Tiúma. - |
Matéria lida |
| 29 |
Requerimento nº 653 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua ldelval Rodrigues da Silva, localizada no bairro
Tiúma. - |
Matéria lida |
| 30 |
Requerimento nº 654 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
: Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Alamedas das Arueíras, localizada no bairro
Tiúma. - |
Matéria lida |
| 31 |
Requerimento nº 655 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer-se ao Poder Executivo a requalificação do pavimento da Rua 75 e adjacências, no bairro Parque Capibaribe. - |
Proposição Retirada pelo presidente Autor Ausente |
| 32 |
Requerimento nº 656 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Tenente Câmara, no bairro Capibaribe. - |
Matéria lida |
| 33 |
Requerimento nº 657 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a Construção de uma Escola de Ensino Fundamental II, no Bairro de Muribara, neste Município. - |
Não há resultado |
| 34 |
Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, o retorno do carro do fumacê, em todo bairro do Parque Capibaribe, neste Município. - |
Não há resultado | |
| 35 |
Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, o retorno do carro do fumacê, em todo bairro de PENEDO, neste Município. - |
Não há resultado | |
| 36 |
Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, o retorno do carro do fumacê, em todo Loteamento São João e São Paulo, neste Município. - |
Não há resultado | |
| 37 |
Solicita ao· Prefeito de São Lourenço da Mata, o retorno do carro do fumacê, em todo Loteamento Helena de Morais, neste Município. - |
Não há resultado | |
| 38 |
Requerimento nº 662 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito o asfaltamento da rua alameda dos gerânios, no loteamento chácaras Tiúma, bairro de Tiúma. - |
Matéria lida |
| 39 |
Requerimento nº 663 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito o cadastramento dos becos e vielas da rua Epaminondas de melo para atribuição do CEP, no bairro do Parque Capibaribe. - |
Matéria lida |
| 40 |
Requerimento nº 664 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito a inclusão da rua Epaminondas de melo no cronograma da coleta de lixo, no bairro do Parque Capibaribe. - |
Matéria lida |
| 41 |
Solicitação do muro de arrimo na Rua Diamante nº80, no bairro do Capibaribe. - |
Não há resultado | |
| 42 |
Requerimento nº 666 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita ao executivo a implantação de sistema de rodízio de médicos para atendimento na zona rural de São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |