1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: Henrique Lobão
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Institui a obrigatoriedade da execução semanal do Hino do Município de São Lourenço da Mata nas escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 2ª votação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Autor: Pedro Batera
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Dispõe sobre a normatização da criação, manutenção, condução, registro e responsabilização por cães potencialmente agressivos ou com histórico de
comportamento antissocial, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 2ª votação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Autor: Coíta Trabalha
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Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata, a "Semana de Conscientização, Prevenção, Diagnose e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying Escolar", e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 1ª votação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: Coíta Trabalha
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Institui o Canal de Denúncia via WhatsApp para Combate ao Bullying e Cyberbullying Escolar contra Crianças Atípicas no Município de São Lourenço da Mata.
Obs.: Matéria em 1ª votação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Autores: Leonardo Barbosa, Camila Albanez, Coíta Trabalha, Irmã Glauba
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de mensagens de enfrentamento à violência contra a mulher nos eventos artísticos realizados no
Município de São Lourenço da Mata.
Obs.: Matéria em 1ª votação.
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Aprovado
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