Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique Lobão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a obrigatoriedade da execução semanal do Hino do Município de São Lourenço da Mata nas escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental, e dá outras providências. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a normatização da criação, manutenção, condução, registro e responsabilização por cães potencialmente agressivos ou com histórico de
comportamento antissocial, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata, a "Semana de Conscientização, Prevenção, Diagnose e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying Escolar", e dá outras providências. - - Matéria em 1ª votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o Canal de Denúncia via WhatsApp para Combate ao Bullying e Cyberbullying Escolar contra Crianças Atípicas no Município de São Lourenço da Mata. - - Matéria em 1ª votação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de mensagens de enfrentamento à violência contra a mulher nos eventos artísticos realizados no
Município de São Lourenço da Mata. - - Matéria em 1ª votação.
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Aprovado |