Resumo (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Veto Total ao Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria parlamentar, que Torna obrigatória a execução semanal do Hino de São Lourenço da Mata nas escolas da rede pública municipal.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 031/2025, de autoria parlamentar, que Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, a "Semana de Conscientização, Prevenção, Diagnose e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying Escolar", e dá outras providências.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria parlamentar, que Institui o Canal de Denúncia via WhatsApp para Combate ao Bullying e Cyberbullying . Escolar contra Crianças Atípicas no Município de São Lourenço da Mata.

Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.602, de 15 de maio de 2018, que dispõe sobre a inclusão do "Torneio do Trabalhador" no calendário oficial de eventos culturais e desportivos do Município de São Lourenço da Mata.

Altera a Lei Municipal nº 2.539, de 4 de novembro de 2016, para aprimorar os mecanismos de tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Institui no Município de São Lourenço da Mata-PE, o Serviço de Família Acolhedora, que visa propiciar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial e dá outras providências.

Revoga integralmente a Lei Municipal nº 1.987, de 13 de setembro de 2001.

Dispõe sobre a Política Municipal de Mobilidade Urbana, institui o Plano de Mobilidade Urbana de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Institui o mês de agosto como o "Mês da Primeira Infância" no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Dispõe sobre a prioridade de atendimento para as mães solo e/ou atípicas nos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a celebrar termo de ajustamento de conduta com a empresa PIRATININGA PARTICIPAÇÕES LTDA. e órgãos estaduais, e a receber, sem ônus, imóvel destinado ao uso público, e dá outras providências.

Solicito a pintura e sinalização adequada nos quebra-molas localizados ao longo da av. Oito de maio.

Solicito a pavimentação asfáltica da rua correntes, no bairro da chã da tábua.

Solicito a melhoria na iluminação pública da rua Epaminondas, no bairro do Parque Capibaribe.

Requer ao poder executivo a implantação de um escovódromo nas escolas de ensino infantil.

Requer ao poder executivo a implantação da casa do autista.

Requer ao poder executivo o recapeamento asfáltico da rua barra de guabiraba na vila do reinado.

Requer ao poder executivo o recapeamento asfáltico da rua José de Alencar na vila do reinado.

Requer ao poder executivo o recapeamento asfáltico da rua Júlia Gomes na vila do reinado.

Aquisição e distribuição de brinquedos pedagógicos e recreativos para as creches e escolas, as quais a Secretaria de Educação achar necessário, da rede municipal de Educação Infantil (pré-escola), em São Lourenço da Mata.

Atendimento médico e odontológico para a comunidade rural de Santa Rosa, em São Lourenço da Mata.

Construção de muro de arrimo na Rua Vital de Negreiros N° 33, localizada no bairro Capibaribe.

Drenagem, recapeamento asfáltico, tapa buracos e limpeza do canal da Rua Itamaracá, localizada no bairro do Pixete, em São Lourenço da Mata.

Criação de um aplicativo digital, chamado Conecta São Lourenço, para acesso a informações e agendamentos de serviços prestados pela prefeitura municipal de São Lourenço da Mata à população.

Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedo ou pavimentação asfáltica da Rua São Pedro, (Lot. Maria Helena de Morais), no bairro Tiúma.

Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedo ou pavimentação asfáltica da Rua Alameda dos Jasmins, no bairro Tiúma.

Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedo ou pavimentação asfáltica da Rua do Cotovelo (sem denominação oficial), situada ao final da Rua do Cotovelo, no bairro Tiúma.

Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedo ou pavimentação asfáltica da Rua da Lagoa 3, no bairro Tiúma.

Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedo ou pavimentação asfáltica da Rua Alameda das Palmeiras (Chácara Tiúma), no bairro Tiúma.

Solicito ao Poder Executivo o Capeamento Asfáltico da rua Flórida no Umuarama.

Solicito ao Poder Executivo a Reforma de toda Galeria de esgoto e a implantação de todas tampas de bueiro. da Rua Rio Formoso no Umuarama.

Solicito ao Poder Executivo a implantação de lombadas física, redutores de velocidade na Rua: Estrada do TIP, na Muribara.

Solicito ao Poder Executivo o complemento do calçamento da primeira Travessa Primavera na várzea fria.

Solicito ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Gonçalves Dias no Bairro da Vila do Reinado.

Solicitação de recapeamento asfáltico da Rua João Pessoa, na comunidade de Vila do Reinado.

Solicito ao poder executivo o serviço do carro fumacê no bairro de Caiará.

Solicito ao poder executivo o serviço do carro fumacê no bairro de Nova Tiúma.

Solicito ao poder executivo o serviço do carro fumacê no bairro de Tiúma.

Solicito ao poder executivo o serviço do carro fumacê no bairro de Vila Dourada.

Solicitação para construção de muros de contenção, canal e reforma da escadaria com acessibilidade na rua duque de Caxias (ladeira da MOBI BRASIL) nº27, no bairro Lot. São João e São Paulo.

Solicitação de reforma da escadaria (acesso pela grade vermelha na praça dom Helder Câmara no terminal) com acessibilidade, iluminação, corrimão e drenagem na avenida Pref. Mário Henrique Mafra, 48-a, Parque Capibaribe.

Solicitação para diagnóstico e recapeamento das vias e calçadas na avenida doutor Paulo Petribu - Pixete são Lourenço da Mata CEP: 54730-810.

Solicito ao poder executivo por meio da secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana, o estudo de viabilidade técnica para instalação de semáforo e faixa de pedestre no início da avenida Mário Mafra, próximo ao hospital Petronila Campos no Parque Capibaribe, em São Lourenço da Mata.

Solicito informações ao poder executivo sobre o cumprimento da lei municipal nº 2.664, de 21 de dezembro de 2018, que denomina o mercado público localizado na avenida Dr. Francisco correia como "Mercado Público Ângelo Labanca Albanez".

Solicita ao poder executivo que seja concluído o complemento do calçamento/asfaltamento da rua Itamaracá no Pixete.

Solicita ao poder executivo que seja reformado e ampliado a unidade básica de saúde do Pixete.

Solicita ao poder executivo que seja reformado e ampliado a unidade básica de saúde do Alto Santo Antônio(prego), situado na av. Manoel quintão.

Recapeamento asfáltico da rua 63, no bairro do Parque Capibaribe.

Requerer ao Executivo Apoio aos Estudantes Universitários do Município.

Solicitação do calçamento da Rua Clóvis Bandeira, localizada no Loteamento Pau Brasil, neste município.

Solicitação do muro de arrimo na Rua Pimentel, S/N ( Próximo ao reservatório da compesa ), Parque Capibaribe.

Solicita ao poder executivo o asfaltamento da rua: travessa nova esperança "E" Itamaracá no Pixete.

Requer à mesa diretora desta douta casa, que considere de urgência especial, a tramitação do projeto de lei ordinária 059/2025, de autoria do poder executivo, na ordem do dia da presente sessão ordinária, em 10 de junho de 2025.

Autoriza o poder executivo a celebrar termo de ajustamento de conduta com a empresa PIRATININGA PARTICIPAÇÕES LTDA. e órgãos estaduais, e a receber, sem ônus, imóvel destinado ao uso público, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a celebrar termo de ajustamento de conduta com a empresa PIRATININGA PARTICIPAÇÕES LTDA. e órgãos estaduais, e a receber, sem ônus, imóvel destinado ao uso público, e dá outras providências.

Institui o Censo do Diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Rede Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão da "Corrida do Trabalhador" no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata, a ser realizada anualmente no Dia do Trabalhador (1º de maio).

Concede às mães atípicas prioridade de contemplação em todos os programas habitacionais populares de caráter social de iniciativa do Poder Executivo no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Dispõe sobre a prioridade de matrícula para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades da Rede Municipal de Educação próximas à residência ou ao local de trabalho de seus responsáveis legais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a preferência de vagas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em cursos livres de qualificação profissional gratuitos oferecidos pelo Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Lourenço da Mata a tradicional Festa de Agosto, realizada anualmente de 1° a 10 de agosto, e dá outras providências.

Solicito o asfaltamento da rua alameda dos gerânios, no loteamento chácaras Tiúma, bairro de Tiúma.

Solicito o cadastramento dos becos e vielas da rua Epaminondas de melo para atribuição do CEP, no bairro do Parque Capibaribe.

Solicito a inclusão da rua Epaminondas de melo no cronograma da coleta de lixo, no bairro do Parque Capibaribe.

Requer ao poder executivo a implantação do equipamento público CEU da cultura.

Requer ao poder executivo o capeamento asfáltico da rua dos cravos, no bairro de caiará.

Requer ao poder executivo o capeamento asfáltico, rua beija flor, no bairro caiará.

Requer ao poder executivo o capeamento asfáltico rua das violetas, no bairro de caiará.

Requer ao poder executivo o capeamento asfáltico da rua Crispim Coelho Muniz Neto, no bairro caiará.

Implantação de aparelhos de ginástica na Praça Amaro Alves, localizada no Loteamento Jardim Metropolitano, no bairro de Chã da Tábua, em São Lourenço da Mata.

Drenagem, recapeamento asfáltico e tapa buracos na Rua Setenta e Sete, localizada no Parque Capibaribe, em São Lourenço da Mata.

Reconstrução da Praça da Classificação com playground, espaço de convivência e academia na Rua Manoel Corrêa (esquina com a Rua Gil Maranhão), localizada no bairro Centro, em São Lourenço da Mata.

Inclusão do evento "Natal Mágico" no período das festividades natalinas, no distrito de Matriz da Luz, em São Lourenço da Mata.

Drenagem, recapeamento asfáltico, tapa buracos, tampas para as galerias pluviais e limpeza das margens da Rua Alzira Amaral Peixoto (Estrada da Manguba), localizada no bairro de Chã da Tábua, em São Lourenço da Mata.

Solicito ao Poder Executivo o Conserto do Calçamento da Rua Travessa Bezerros na Vila Dourada.

Solicito ao Poder Executivo a instalação de grades de contenção em todo canal da rua Paudalho no Umuarama.

Solicito ao Poder Executivo a Conserto do Calçamento e posteriormente o capeamento Asfáltico da rua Paudalho no Umuarama.

Solicito ao Poder Executivo o Capeamento Asfáltico da rua Jurema no Umuarama.

Solicito ao Poder Executivo a Construção do Muro de Arrimo na Residência de Nº 201 na Rua Palmares na Várzea Fria.

Solicitação de ampliação do velório no Cemitério Municipal de Tiúma.

Solicitação de instalação de pórticos de entrada com placas de boas-vindas na Av. Belmiro Correia na ladeira do liberato e na Praça Ailda Gomes de Miranda (Praça do Santo), BR-408.

Solicitação de intermediação do Legislativo e Executivo Municipal junto ao DER para a reativação do sinal semafórico na Rodovia PE-005, nas proximidades do mercado público, no bairro de Tiúma.

Solicitação de intermediação do Legislativo e Executivo Municipal junto ao DER para reinstalação de lombada eletrônica na Rodovia PE-005, Deputado Ettore Labanca, nas proximidades da Escola Municipal Senador José Ermírio de Moraes e da Paróquia Santo Antônio, no bairro de Tiúma.

Continuação da pavimentação da rua do tanque situada no bairro Alto Santo Antônio/prego.

Restauração do asfalto da rua do chafariz ao lado da caixa d'água no alto do santo Antônio/prego.

Construção de dois quebra-molas na rua das flores em frente da padaria do caiara.

Continuação da pavimentação da rua Valdir Correia situado no bairro de muribara conhecido por chã de jabá.

Solicito ao poder executivo o recapeamento asfáltico (tapa buraco) na RUA VIRGILIO SANTIAGO - CENTRO.

Solicitação de desapropriação do shopping de São Lourenço da Mata ( penedo ) para instalação de secretarias municipais.

Requer-se ao Poder Executivo a disponibilização de aparelho de raio-x e médico ortopedista para atendimento no Centro de Reabilitação e Fisioterapia da rede municipal.

Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedo ou pavimentação asfáltica da Rua Canaã, no bairro da Chã da Tábua, por meio do Programa Parceria, no qual a prefeitura fornece o projeto e o material, e a comunidade executa a mão de obra.

Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedo ou pavimentação asfáltica da Rua Havaí, no bairro da Chã da Tábua, por meio do Programa Parceria, no qual a prefeitura fornece o projeto e o material, e a comunidade executa a mão de obra.

Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedo ou pavimentação asfáltica da Rua Guatemala, no bairro da Chã da Tábua, por meio do Programa Parceria, no qual a prefeitura fornece o projeto e o material, e a comunidade executa a mão de obra.

Solicitação para o recapeamento e manutenção dos postes da rua joana angélica, n º 24, penedo (próximo ao dega), cep:54.715-340, neste município.

Indicação ao prefeito para realizar o serviço operação tapa buraco na avenida Cláudio Alves de Souza (antiga av.2), no Parque Capibaribe.

Solicitação de acessibilidade na avenida Mário Henrique Mafra, 48-a, Parque Capibaribe, com instalação de rampa de acesso, iluminação, corrimão e drenagem.

Solicitação para revitalização com acessibilidade, iluminação, corrimão e drenagem para a escadaria localizada na 2º travessa bom jesus da lapa, nº 49, no lot. São João e São Paulo, cep: 54705-152.

Solicito a conclusão da pavimentação em paralelepípedo da Rua Thomas Jobson, no trecho final que dá acesso à cancela de entrada do canavial onde opera a Usina Petribu, assim como a manutenção do calçamento existente em toda a sua extensão, no bairro Tiúma.

Cobertura da quadra da Escola Municipal Tiradentes= no distrito de Matriz da Luz.

Solicitação de drenagem e pavimentação de rua TV 2 Ettore Labanca 5, no Bairro de Tiúma.