Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Veto Total ao Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria parlamentar, que Torna obrigatória a execução semanal do Hino de São Lourenço da Mata nas escolas da rede pública municipal.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 031/2025, de autoria parlamentar, que Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, a "Semana de Conscientização, Prevenção, Diagnose e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying Escolar", e dá outras providências.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria parlamentar, que Institui o Canal de Denúncia via WhatsApp para Combate ao Bullying e Cyberbullying . Escolar contra Crianças Atípicas no Município de São Lourenço da Mata.

Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.602, de 15 de maio de 2018, que dispõe sobre a inclusão do "Torneio do Trabalhador" no calendário oficial de eventos culturais e desportivos do Município de São Lourenço da Mata.

Altera a Lei Municipal nº 2.539, de 4 de novembro de 2016, para aprimorar os mecanismos de tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Institui no Município de São Lourenço da Mata-PE, o Serviço de Família Acolhedora, que visa propiciar o acolhimento familiar de crianças e
adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial e dá outras providências.

Revoga integralmente a Lei Municipal nº 1.987, de 13 de setembro de 2001.

Dispõe sobre a Política Municipal de Mobilidade Urbana, institui o Plano de Mobilidade Urbana de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Institui o mês de agosto como o "Mês da Primeira Infância" no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Dispõe sobre a prioridade de atendimento para as mães solo e/ou atípicas nos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São
Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a celebrar termo de ajustamento de conduta com a empresa PIRATININGA PARTICIPAÇÕES LTDA. e órgãos estaduais, e a receber, sem ônus, imóvel destinado ao uso público, e dá outras providências.

Solicito a pintura e sinalização adequada nos quebra-molas localizados ao longo da av. Oito de maio.

Solicito a pavimentação asfáltica da rua correntes, no bairro da chã da tábua.

Solicito a melhoria na iluminação pública da rua Epaminondas, no bairro do Parque Capibaribe.

Requer ao poder executivo a implantação de um escovódromo nas escolas de ensino infantil.

Requer ao poder executivo a implantação da casa do autista.

Requer ao poder executivo o recapeamento asfáltico da rua barra de guabiraba na vila do reinado.

Requer ao poder executivo o recapeamento asfáltico da rua José de Alencar na vila do reinado.

Requer ao poder executivo o recapeamento asfáltico da rua Júlia Gomes na vila do reinado.

Aquisição e distribuição de brinquedos pedagógicos e recreativos para as creches e escolas, as quais a Secretaria de Educação achar necessário, da
rede municipal de Educação Infantil (pré-escola), em São Lourenço da Mata.

Atendimento médico e odontológico para a comunidade rural de Santa Rosa, em São Lourenço da Mata.

Construção de muro de arrimo na Rua Vital de Negreiros N° 33, localizada no bairro Capibaribe.

Drenagem, recapeamento asfáltico, tapa buracos e limpeza do canal da Rua Itamaracá, localizada no bairro do Pixete, em São Lourenço da Mata.

Criação de um aplicativo digital, chamado Conecta São Lourenço, para acesso a informações e agendamentos de serviços prestados pela prefeitura
municipal de São Lourenço da Mata à população.

Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedo ou pavimentação asfáltica da Rua São Pedro, (Lot. Maria Helena de Morais), no
bairro Tiúma.

Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedo ou pavimentação asfáltica da Rua Alameda dos Jasmins, no bairro Tiúma.

Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedo ou pavimentação asfáltica da Rua do Cotovelo (sem denominação oficial), situada ao final da Rua do Cotovelo, no bairro Tiúma.

Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedo ou pavimentação asfáltica da Rua da Lagoa 3, no bairro Tiúma.

Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedo ou pavimentação asfáltica da Rua Alameda das Palmeiras (Chácara Tiúma), no
bairro Tiúma.

Solicito ao Poder Executivo o Capeamento Asfáltico da rua Flórida no Umuarama.

Solicito ao Poder Executivo a Reforma de toda Galeria de esgoto e a implantação de todas tampas de bueiro. da Rua Rio Formoso no Umuarama.

Solicito ao Poder Executivo a implantação de lombadas física, redutores de velocidade na Rua: Estrada do TIP, na Muribara.

Solicito ao Poder Executivo o complemento do calçamento da primeira Travessa Primavera na várzea fria.

Solicito ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Gonçalves Dias no Bairro da Vila do Reinado.

Solicitação de recapeamento asfáltico da Rua João Pessoa, na comunidade de Vila do Reinado.

Solicito ao poder executivo o serviço do carro fumacê no bairro de Caiará.

Solicito ao poder executivo o serviço do carro fumacê no bairro de Nova Tiúma.

Solicito ao poder executivo o serviço do carro fumacê no bairro de Tiúma.

Solicito ao poder executivo o serviço do carro fumacê no bairro de Vila Dourada.

Solicitação para construção de muros de contenção, canal e reforma da escadaria com acessibilidade na rua duque de Caxias (ladeira da MOBI BRASIL) nº27, no bairro Lot. São João e São Paulo.

Solicitação de reforma da escadaria (acesso pela grade vermelha na praça dom Helder Câmara no terminal) com acessibilidade, iluminação, corrimão e drenagem na avenida Pref. Mário Henrique Mafra, 48-a, Parque Capibaribe.

Solicitação para diagnóstico e recapeamento das vias e calçadas na avenida doutor Paulo Petribu - Pixete são Lourenço da Mata CEP: 54730-810.

Solicito ao poder executivo por meio da secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana, o estudo de viabilidade técnica para instalação de semáforo e faixa de pedestre no início da avenida Mário Mafra, próximo ao hospital Petronila Campos no Parque Capibaribe, em São Lourenço da Mata.

Solicito informações ao poder executivo sobre o cumprimento da lei municipal nº 2.664, de 21 de dezembro de 2018, que denomina o mercado público localizado na avenida Dr. Francisco correia como "Mercado Público Ângelo Labanca Albanez".

Solicita ao poder executivo que seja concluído o complemento do calçamento/asfaltamento da rua Itamaracá no Pixete.

Solicita ao poder executivo que seja reformado e ampliado a unidade básica de saúde do Pixete.

Solicita ao poder executivo que seja reformado e ampliado a unidade básica de saúde do Alto Santo Antônio(prego), situado na av. Manoel quintão.

Recapeamento asfáltico da rua 63, no bairro do Parque Capibaribe.

Requerer ao Executivo Apoio aos Estudantes Universitários do Município.

Solicitação do calçamento da Rua Clóvis Bandeira, localizada no Loteamento Pau Brasil, neste município.

Solicitação do muro de arrimo na Rua Pimentel, S/N ( Próximo ao reservatório da compesa ), Parque Capibaribe.

Solicita ao poder executivo o asfaltamento da rua: travessa nova esperança "E" Itamaracá no Pixete.