Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 57
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 45 |
Requerimento nº 838 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitar um espaço para construção de um quiosque na Praça Araújo Sobrinho, em favor do Sr. José Joaquim dos santos (GALEGO). - - |
Rejeitado |
| 1 |
Veto nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria parlamentar, que Torna obrigatória a execução semanal do Hino de São Lourenço da Mata nas escolas da rede pública municipal. - - Matéria em única votação.
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Aprovado |
| 2 |
Veto nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 031/2025, de autoria parlamentar, que Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, a "Semana de Conscientização, Prevenção, Diagnose e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying Escolar", e dá outras providências. - - Matéria em única votação.
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Aprovado |
| 3 |
Veto nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria parlamentar, que Institui o Canal de Denúncia via WhatsApp para Combate ao Bullying e Cyberbullying . Escolar contra Crianças Atípicas no Município de São Lourenço da Mata. - - Matéria em única votação.
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Aprovado |
| 4 |
Emenda Aditiva nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CMAAPH - Comissão de Meio Ambiente, Agricultura e Patrimônio Histórico
Protocolo: -
Turno: Único
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Acrescente-se o seguinte inciso no Art. 3º: V - incentivar a produção e a comercialização de alimentos provenientes da agricultura familiar e de práticas sustentáveis, valorizando a produção local e a biodiversidade. - - Matéria em única votação.
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Aprovado |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a redação e a numeração dos artigos 8º e 9º do Projeto de Lei Ordinária nº 067/2025, que institui a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) no Município de São Lourenço da Mata. - - Matéria em única votação.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o mês de agosto como o "Mês da Primeira Infância" no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a lei municipal nº 1.820, de 1992, e dá outras providências. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.602, de 15 de maio de 2018, que dispõe sobre a inclusão do "Torneio do Trabalhador" no calendário oficial de eventos culturais e desportivos do Município de São Lourenço da Mata. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga integralmente a Lei Municipal nº 1.987, de 13 de setembro de 2001. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN Municipal e dá outras providências. - - Matéria em 1ª votação.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA de São Lourenço da Mata e dá outras providências. - - Matéria em 1ª votação.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA de São Lourenço da Mata e dá outras providências. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. - - Matéria em 1ª votação.
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Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 808 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo a pavimentação em paralelepípedo ou asfalto na rua alamedas das samambaias no loteamento chácaras Tiúma, bairro Tiúma. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 809 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo a pavimentação em paralelepípedo ou asfalto na rua alamedas dos cajueiros no loteamento chácaras Tiúma, bairro Tiúma - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 810 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo a pavimentação em paralelepípedo ou asfalto na rua alamedas das mangueiras no loteamento chácaras Tiúma, bairro Tiúma. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 811 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo a pavimentação em paralelepípedo ou asfalto na rua alamedas dos coqueiros no loteamento chácaras Tiúma, bairro Tiúma. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 812 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo a pavimentação em paralelepípedo ou asfalto na travessas das indústrias no loteamento chácaras Tiúma, bairro Tiúma. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 813 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Reiteração de solicitação para implantação de mesas de futmesa na Praça Adernar Francisco Vieira, localizada no bairro de Tiúma. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 814 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicitação de reparos no pavimento em paralelepípedo da Rua Bicicletas, no Loteamento Maria Helena de Moraes, em TIÚMA, para correção de buracos e pontos de acúmulo de água. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 815 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicitação de reparo no asfalto da Avenida Pedras Preciosas, nas imediações do número 558, localizada no bairro Rosina Labanca, neste município. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 816 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicitação de reforma emergencial da quadra de areia localizada na Praça Adernar Francisco Vieira, no bairro de Tiúma, neste município. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 817 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Britânica, no bairro da Chã da Tábua. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 818 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Mercedes, no bairro da Chã da Tábua. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 819 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Arábia Saudita, no bairro da Chã da Tábua. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 820 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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: Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Hortência, no bairro da Chã da Tábua. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 821 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Sociólogo Câmara Cascudo, (Loteamento lrineu
Barbosa Teixeira) no bairro da Bela Vista. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 822 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Criação do cadastro municipal de mães atípicas. - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 823 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Criação de campanha educativa sobre respeito às pessoas com fibromialgia. - - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 824 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Criação do selo "empresa amiga da juventude" em São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 825 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Formalização de parcerias com coletivos e ongs, com ou sem cnpj, para ampliar ações sociais. - - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 826 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
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Adesão prioritária do município de São Lourenço da Mata ao programa federal de oferta gratuita do contraceptivo implanon pelo SUS. - - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 827 de 2025
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Implantar faixa amarela no início da rua nova esperança com acesso em frente ao posto de Trajano, no bairro do Pixete. - - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento nº 828 de 2025
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Colocar placas para tampar o canal da rua nova esperança d, no bairro do pixte. - - |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento nº 829 de 2025
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reforma, implantação de telas e coberta da quadra localizada ao lado da escola municipal Fernando Lyra, no recanto de aldeia, munguba. - - |
Aprovado |
| 37 |
Requerimento nº 830 de 2025
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Reforma da praça localizada ao lado da escola municipal Fernando Lyra, no recanto de aldeia, munguba. - - |
Aprovado |
| 38 |
Requerimento nº 831 de 2025
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Drenagem e recuperação do asfalto da rua Manoel Corrêa, em frente ao ferro velho, próximo a capela do nincho, no pixete. - - |
Aprovado |
| 39 |
Requerimento nº 832 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Recuperação Asfáltica dos pontos críticos da Rua Arnaldo Rodrigues Chaves, localizada no bairro do Parque Capibaribe, em São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 40 |
Requerimento nº 833 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Implantação de espaço de lazer e convivência para os moradores da Rua Manoel Corrêa, localizada no bairro do Pixete, em São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 41 |
Requerimento nº 834 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Criação da Semana Multicultural, em São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 42 |
Requerimento nº 835 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Operação tapa buracos na Rua Central, localizada no bairro de Muribara 1, em São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 43 |
Requerimento nº 836 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Drenagem, iluminação e implantação de pracinha com playground, para evitar colocação do lixo na Rua Renato C Cunha, em frente à Rua Maria Tereza
Dourado, em Capibaribe. - - |
Aprovado |
| 46 |
Requerimento nº 839 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito a realização de obra de asfaltamento e melhorias na rua concórdia, localizada no bairro da chã da tábua, cep: 54745-040. - - |
Aprovado |
| 47 |
Requerimento nº 840 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicito a execução de obras de calçamento e asfaltamento da rua alameda das begônias, localizada no bairro de Tiúma, São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 48 |
Implantação de um ponto de moto taxi na rua sodalita em frente ao condomínio Guilherme Uchôa no bairro da Rosina Labanca. - - |
Aprovado |
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| 49 |
Requerimento nº 842 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Recapeamento Asfáltico total, ou Operação Tapa buracos para a Estrada Severino Sales, Estrada da Munguba. - - |
Aprovado |
| 50 |
Requerimento nº 843 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Campina Grande, no Loteamento São João e São Paulo. - - |
Aprovado |
| 51 |
Requerimento nº 844 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Francisco Alves, no Loteamento São João e São Paulo. - - |
Aprovado |
| 52 |
Requerimento nº 845 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua São Bernardo, no Loteamento São João e São Paulo. - - |
Aprovado |
| 53 |
Requerimento nº 846 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a Reforma da ponte que liga a Rua Santa Maria à comunidade Da Vila Nova Esperança (antigo Buraco da Velha), no Loteamento São João e São
Paulo. - - |
Aprovado |
| 54 |
Colocação de placa para identificação com o nome da rua 10 de novembro, no bairro Santo Antônio/prego. - - |
Aprovado |
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| 55 |
Colocação de placa para identificação com o nome da rua nova, bairro Santo Antônio/prego. - - |
Aprovado |
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| 56 |
Colocação de três quebra-molas na rua pau brasil na quadra 06 em frente à casa 34, quadra 06 na casa 27, quadra 03 entre a casa 02 e a casa 03 bairro Tiúma. - - |
Aprovado |
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| 57 |
Colocação de três quebra-molas na rua alamedas das palmeiras no residencial Tiúma na quadra 10 entre a casa 08 e a 09, quadra 10 em frente à casa 10 A. - - |
Aprovado |
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| 44 |
Requerimento nº 837 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer ao Executivo a realização de conserto no paralelepípedo e asfaltamento na RUA FERNANDO PEREIRA DE ARAÚJO - CENTRO. - - |
Proposição Retirada pelo autor Retirado para averiguação. |