Matérias do Expediente (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 51
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Aditiva nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CMAAPH - Comissão de Meio Ambiente, Agricultura e Patrimônio Histórico
Protocolo: -
Turno: Único
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Acrescente-se o seguinte inciso no Art. 3º: V - incentivar a produção e a comercialização de alimentos provenientes da agricultura familiar e de práticas sustentáveis, valorizando a produção local e a biodiversidade. - |
Matéria lida |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a redação e a numeração dos artigos 8º e 9º do Projeto de Lei Ordinária nº 067/2025, que institui a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) no Município de São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre os procedimentos para apresentação, protocolo, admissibilidade e tramitação de projetos de lei de iniciativa popular no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de prioridade de inscrição para mulheres empreendedoras do Município de São Lourenço da Mata em feiras, exposições e eventos públicos que disponibilizem estandes ou espaços de divulgação, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de preferência para matrícula no turno matutino das unidades escolares da rede pública municipal de ensino às crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 851 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao poder executivo a criação do conselho municipal de segurança pública e defesa social. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 852 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao poder executivo a pavimentação asfáltica da rua alameda das flores, lot. Chácaras tiúma, Tiúma. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 853 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao poder executivo a pavimentação asfáltica da rua alameda das verbenas, lot. Chácaras tiúma, Tiúma. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 854 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao poder executivo a pavimentação asfáltica da rua alameda dos antúrios, lot. Chácaras tiúma, Tiúma. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 855 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao poder executivo a pavimentação asfáltica da rua José Manoel Silvestre, lot. Chácaras tiúma, Tiúma. - |
Matéria lida |
| 12 |
Construção de muro de arrimo na Rua Onze Nº101, localizada no bairro Parque Capibaribe. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Construção de muro de arrimo na Rua Ubaldo Gomes de Matos Nº 111 (por trás do nº09), localizada no bairro de Constantino. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Calçamento e capeamento asfáltico total da Rua Fábio Barros, localizada no bairro de Penedo, em São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Drenagem, calçamento e capeamento asfáltico total da Rua João de Carvalho, localizada no bairro de Penedo, em São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Operação tapa buracos na Rua Vitória, localizada no bairro Capibaribe, neste município. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Requer ao Poder Executivo a pavimentação" de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Afonso da São Filho, no bairro da Chã da Tábua. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Requer ao Poder Executivo a realização de obras de revitalização da ponte que liga a Rua Severino Dias da Silva à Rua Pedra da Lua, localizada no
Loteamento lrineu Barbosa Teixeira, bairro Capibaribe. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Bem-Me-Quer, no bairro da Chã da Tábua. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Caio Estevão, no bairro da Chã da Tábua. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Campo Novo, no bairro da Chã da Tábua. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Solicito a execução de obra de asfaltamento e calçamento da rua asteca, chã da tábua, são Lourenço da Mata - PE, 54745-830. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Solicito a execução de obra de asfaltamento e calçamento da rua Belarmino dias, chã da tábua, São Lourenço da Mata PE, 54745-440 - |
Matéria lida |
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| 24 |
Solicito a execução de obra de asfaltamento e calçamento da rua bairro nobre, chã da tábua, São Lourenço da Mata - PE, 547.35-710. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Solicito a execução de obra de as asfaltamento e calçamento da rua barbados, chã da tábua, São Lourenço da Mata - PE, 547.45-655. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Solicito a execução de obra de asfaltamento e calçamento da rua Afonso da Silveira Filho, chã da tábua, São Lourenço da Mata - PE, 54745-750. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Colocação de placa para identificação com o nome da rua Manoel Quintão, bairro pixete. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Colocação de placa para identificação com o nome da rua Manoel Correia, bairro pixete. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Colocação de placa para identificação com o nome da rua Adolfo Maranhão, bairro pixete. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Colocação de três quebra-molas na rua orquídeas um no início outro no meio e um no final no residencial Tiúma. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Colocação de dois quebra-molas na rua perpétua no residencial Tiúma uma na quadra 06 na casa 09, outra na quadra 06 casa 03. - |
Matéria lida |
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| 32 |
Revitalização total da praça ariano Suassuna localizada no bairro Rosina Labanca, na Av. Pedras Preciosas. - |
Matéria lida |
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| 33 |
Solicitação para a instalação de uma cobertura no ponto de ônibus que fica ao lado da praça Ariano Suassuna no bairro da Rosina Labanca. - |
Matéria lida |
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| 34 |
Solicitação para o calçamento da travessa calcedônia no bairro Rosina Labanca. - |
Matéria lida |
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| 35 |
Solicitação para a pintura de quebra-molas e a implantação de placas de sinalização de trânsito na avenida pedras preciosas e na rua Pará, na Rosina Labanca. - |
Matéria lida |
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| 36 |
Revitalização total da praça localizada na rua turmalinas, no bairro Rosina Labanca. - |
Matéria lida |
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| 37 |
Solicito ao Poder Executivo o Complemento do Calçamento, Escadaria e posteriormente o Capeamento Asfáltico da Rua, Pedro Alvares Cabral em
Penedo. - |
Matéria lida |
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| 38 |
Solicito ao Poder Executivo o complemento do Calçamento, e posteriormente o Capeamento Asfáltico da Rua Cecilia Meireles, próximo ao condomínio Araújo em Penedo. - |
Matéria lida |
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| 39 |
Solicito ao Poder Executivo a Recuperação do Calçamento e posteriormente o Capeamento Asfáltico da Rua Félix Peixoto em Penedo. - |
Matéria lida |
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| 40 |
Requerer ao Executivo a realização de calçamento, asfaltamento, drenagem e caixas de esgoto na RUA BIANCA - CHÃ DA TABÚA. - |
Matéria lida |
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| 41 |
Requerer ao Executivo a realização de calçamento, asfaltamento, drenagem e caixas de esgoto na RUA ASTECA CHÃ DA TABÚA. - |
Matéria lida |
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| 42 |
Requerer ao Executivo a realização de calçamento, asfaltamento, drenagem e caixas de esgoto na RUA SÃO GABRIEL - CHÃ DA TABÚA . - |
Matéria lida |
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| 43 |
Solicitação de Asfaltamento da Primeira Tv. Bonito bairro Nova Tiúma. - |
Matéria lida |
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| 44 |
Solicitação de Asfaltamento da Rua Rádio Guarani Bairro Nova Tiúma. - |
Matéria lida |
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| 45 |
Solicitação de reparo no Saneamento Básico da Rua Coronel Adolfo Maranhão - Bairro do Pixete. - |
Matéria lida |
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| 46 |
Instalação de paradas de ônibus na Avenida Paulo Petribu no bairro do Pixete. - |
Matéria lida |
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| 47 |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de São Lourenço da Mata a criação de um cemitério público no bairro Parque Capibaribe. - |
Matéria lida |
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| 48 |
Requerimento nº 892 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitação de operação tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua Manoel Moura, localizada no bairro Vila do Reinado, neste município. - |
Matéria lida |
| 49 |
Requerimento nº 893 de 2025
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Drenagem, saneamento, calçamento e asfalto da rua travessa santa Terezinha, no bairro da bela vista. - |
Matéria lida |
| 50 |
Requerimento nº 894 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitação de operação tapa-buracos na Rua Valdomiro Jorge de Lima, localizada no Loteamento Rosina Labanca II, neste município. - |
Matéria lida |
| 51 |
Requerimento nº 895 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitação de reparo asfáltico no trecho inferior da. Rua Nova Esperança H, localizada no Bairro Pixete, neste município. - |
Matéria lida |