Resumo (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Acrescente-se o seguinte inciso no Art. 3º: V - incentivar a produção e a comercialização de alimentos provenientes da agricultura familiar e de práticas sustentáveis, valorizando a produção local e a biodiversidade.

Altera a redação e a numeração dos artigos 8º e 9º do Projeto de Lei Ordinária nº 067/2025, que institui a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) no Município de São Lourenço da Mata.

Dispõe sobre os procedimentos para apresentação, protocolo, admissibilidade e tramitação de projetos de lei de iniciativa popular no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de prioridade de inscrição para mulheres empreendedoras do Município de São Lourenço da Mata em feiras, exposições e eventos públicos que disponibilizem estandes ou espaços de divulgação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de preferência para matrícula no turno matutino das unidades escolares da rede pública municipal de ensino às crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências.

Requer ao poder executivo a criação do conselho municipal de segurança pública e defesa social.

Requer ao poder executivo a pavimentação asfáltica da rua alameda das flores, lot. Chácaras tiúma, Tiúma.

Requer ao poder executivo a pavimentação asfáltica da rua alameda das verbenas, lot. Chácaras tiúma, Tiúma.

Requer ao poder executivo a pavimentação asfáltica da rua alameda dos antúrios, lot. Chácaras tiúma, Tiúma.

Requer ao poder executivo a pavimentação asfáltica da rua José Manoel Silvestre, lot. Chácaras tiúma, Tiúma.

Construção de muro de arrimo na Rua Onze Nº101, localizada no bairro Parque Capibaribe.

Construção de muro de arrimo na Rua Ubaldo Gomes de Matos Nº 111 (por trás do nº09), localizada no bairro de Constantino.

Calçamento e capeamento asfáltico total da Rua Fábio Barros, localizada no bairro de Penedo, em São Lourenço da Mata.

Drenagem, calçamento e capeamento asfáltico total da Rua João de Carvalho, localizada no bairro de Penedo, em São Lourenço da Mata.

Operação tapa buracos na Rua Vitória, localizada no bairro Capibaribe, neste município.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação" de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Afonso da São Filho, no bairro da Chã da Tábua.

Requer ao Poder Executivo a realização de obras de revitalização da ponte que liga a Rua Severino Dias da Silva à Rua Pedra da Lua, localizada no Loteamento lrineu Barbosa Teixeira, bairro Capibaribe.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Bem-Me-Quer, no bairro da Chã da Tábua.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Caio Estevão, no bairro da Chã da Tábua.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Campo Novo, no bairro da Chã da Tábua.

Solicito a execução de obra de asfaltamento e calçamento da rua asteca, chã da tábua, são Lourenço da Mata - PE, 54745-830.

Solicito a execução de obra de asfaltamento e calçamento da rua Belarmino dias, chã da tábua, São Lourenço da Mata PE, 54745-440

Solicito a execução de obra de asfaltamento e calçamento da rua bairro nobre, chã da tábua, São Lourenço da Mata - PE, 547.35-710.

Solicito a execução de obra de as asfaltamento e calçamento da rua barbados, chã da tábua, São Lourenço da Mata - PE, 547.45-655.

Solicito a execução de obra de asfaltamento e calçamento da rua Afonso da Silveira Filho, chã da tábua, São Lourenço da Mata - PE, 54745-750.

Colocação de placa para identificação com o nome da rua Manoel Quintão, bairro pixete.

Colocação de placa para identificação com o nome da rua Manoel Correia, bairro pixete.

Colocação de placa para identificação com o nome da rua Adolfo Maranhão, bairro pixete.

Colocação de três quebra-molas na rua orquídeas um no início outro no meio e um no final no residencial Tiúma.

Colocação de dois quebra-molas na rua perpétua no residencial Tiúma uma na quadra 06 na casa 09, outra na quadra 06 casa 03.

Revitalização total da praça ariano Suassuna localizada no bairro Rosina Labanca, na Av. Pedras Preciosas.

Solicitação para a instalação de uma cobertura no ponto de ônibus que fica ao lado da praça Ariano Suassuna no bairro da Rosina Labanca.

Solicitação para o calçamento da travessa calcedônia no bairro Rosina Labanca.

Solicitação para a pintura de quebra-molas e a implantação de placas de sinalização de trânsito na avenida pedras preciosas e na rua Pará, na Rosina Labanca.

Revitalização total da praça localizada na rua turmalinas, no bairro Rosina Labanca.

Solicito ao Poder Executivo o Complemento do Calçamento, Escadaria e posteriormente o Capeamento Asfáltico da Rua, Pedro Alvares Cabral em Penedo.

Solicito ao Poder Executivo o complemento do Calçamento, e posteriormente o Capeamento Asfáltico da Rua Cecilia Meireles, próximo ao condomínio Araújo em Penedo.

Solicito ao Poder Executivo a Recuperação do Calçamento e posteriormente o Capeamento Asfáltico da Rua Félix Peixoto em Penedo.

Requerer ao Executivo a realização de calçamento, asfaltamento, drenagem e caixas de esgoto na RUA BIANCA - CHÃ DA TABÚA.

Requerer ao Executivo a realização de calçamento, asfaltamento, drenagem e caixas de esgoto na RUA ASTECA CHÃ DA TABÚA.

Requerer ao Executivo a realização de calçamento, asfaltamento, drenagem e caixas de esgoto na RUA SÃO GABRIEL - CHÃ DA TABÚA .

Solicitação de Asfaltamento da Primeira Tv. Bonito bairro Nova Tiúma.

Solicitação de Asfaltamento da Rua Rádio Guarani Bairro Nova Tiúma.

Solicitação de reparo no Saneamento Básico da Rua Coronel Adolfo Maranhão - Bairro do Pixete.

Instalação de paradas de ônibus na Avenida Paulo Petribu no bairro do Pixete.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de São Lourenço da Mata a criação de um cemitério público no bairro Parque Capibaribe.

Solicitação de operação tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua Manoel Moura, localizada no bairro Vila do Reinado, neste município.

Drenagem, saneamento, calçamento e asfalto da rua travessa santa Terezinha, no bairro da bela vista.

Solicitação de operação tapa-buracos na Rua Valdomiro Jorge de Lima, localizada no Loteamento Rosina Labanca II, neste município.

Solicitação de reparo asfáltico no trecho inferior da. Rua Nova Esperança H, localizada no Bairro Pixete, neste município.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria parlamentar, que Torna obrigatória a execução semanal do Hino de São Lourenço da Mata nas escolas da rede pública municipal.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 031/2025, de autoria parlamentar, que Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, a "Semana de Conscientização, Prevenção, Diagnose e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying Escolar", e dá outras providências.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria parlamentar, que Institui o Canal de Denúncia via WhatsApp para Combate ao Bullying e Cyberbullying . Escolar contra Crianças Atípicas no Município de São Lourenço da Mata.

Acrescente-se o seguinte inciso no Art. 3º: V - incentivar a produção e a comercialização de alimentos provenientes da agricultura familiar e de práticas sustentáveis, valorizando a produção local e a biodiversidade.

Altera a redação e a numeração dos artigos 8º e 9º do Projeto de Lei Ordinária nº 067/2025, que institui a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) no Município de São Lourenço da Mata.

Institui o mês de agosto como o "Mês da Primeira Infância" no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Revoga a lei municipal nº 1.820, de 1992, e dá outras providências.

Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.602, de 15 de maio de 2018, que dispõe sobre a inclusão do "Torneio do Trabalhador" no calendário oficial de eventos culturais e desportivos do Município de São Lourenço da Mata.

Revoga integralmente a Lei Municipal nº 1.987, de 13 de setembro de 2001.

Institui a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN Municipal e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Institui o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Institui o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Requer ao poder executivo a pavimentação em paralelepípedo ou asfalto na rua alamedas das samambaias no loteamento chácaras Tiúma, bairro Tiúma.

Requer ao poder executivo a pavimentação em paralelepípedo ou asfalto na rua alamedas dos cajueiros no loteamento chácaras Tiúma, bairro Tiúma

Requer ao poder executivo a pavimentação em paralelepípedo ou asfalto na rua alamedas das mangueiras no loteamento chácaras Tiúma, bairro Tiúma.

Requer ao poder executivo a pavimentação em paralelepípedo ou asfalto na rua alamedas dos coqueiros no loteamento chácaras Tiúma, bairro Tiúma.

Requer ao poder executivo a pavimentação em paralelepípedo ou asfalto na travessas das indústrias no loteamento chácaras Tiúma, bairro Tiúma.

Reiteração de solicitação para implantação de mesas de futmesa na Praça Adernar Francisco Vieira, localizada no bairro de Tiúma.

Solicitação de reparos no pavimento em paralelepípedo da Rua Bicicletas, no Loteamento Maria Helena de Moraes, em TIÚMA, para correção de buracos e pontos de acúmulo de água.

Solicitação de reparo no asfalto da Avenida Pedras Preciosas, nas imediações do número 558, localizada no bairro Rosina Labanca, neste município.

Solicitação de reforma emergencial da quadra de areia localizada na Praça Adernar Francisco Vieira, no bairro de Tiúma, neste município.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Britânica, no bairro da Chã da Tábua.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Mercedes, no bairro da Chã da Tábua.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Arábia Saudita, no bairro da Chã da Tábua.

: Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Hortência, no bairro da Chã da Tábua.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Sociólogo Câmara Cascudo, (Loteamento lrineu Barbosa Teixeira) no bairro da Bela Vista.

Criação do cadastro municipal de mães atípicas.

Criação de campanha educativa sobre respeito às pessoas com fibromialgia.

Criação do selo "empresa amiga da juventude" em São Lourenço da Mata.

Formalização de parcerias com coletivos e ongs, com ou sem cnpj, para ampliar ações sociais.

Adesão prioritária do município de São Lourenço da Mata ao programa federal de oferta gratuita do contraceptivo implanon pelo SUS.

Implantar faixa amarela no início da rua nova esperança com acesso em frente ao posto de Trajano, no bairro do Pixete.

Colocar placas para tampar o canal da rua nova esperança d, no bairro do pixte.

Reforma, implantação de telas e coberta da quadra localizada ao lado da escola municipal Fernando Lyra, no recanto de aldeia, munguba.

Reforma da praça localizada ao lado da escola municipal Fernando Lyra, no recanto de aldeia, munguba.

Drenagem e recuperação do asfalto da rua Manoel Corrêa, em frente ao ferro velho, próximo a capela do nincho, no pixete.

Recuperação Asfáltica dos pontos críticos da Rua Arnaldo Rodrigues Chaves, localizada no bairro do Parque Capibaribe, em São Lourenço da Mata.

Implantação de espaço de lazer e convivência para os moradores da Rua Manoel Corrêa, localizada no bairro do Pixete, em São Lourenço da Mata.

Criação da Semana Multicultural, em São Lourenço da Mata.

Operação tapa buracos na Rua Central, localizada no bairro de Muribara 1, em São Lourenço da Mata.

Drenagem, iluminação e implantação de pracinha com playground, para evitar colocação do lixo na Rua Renato C Cunha, em frente à Rua Maria Tereza Dourado, em Capibaribe.

Requerer ao Executivo a realização de conserto no paralelepípedo e asfaltamento na RUA FERNANDO PEREIRA DE ARAÚJO - CENTRO.

Solicitar um espaço para construção de um quiosque na Praça Araújo Sobrinho, em favor do Sr. José Joaquim dos santos (GALEGO).

Solicito a realização de obra de asfaltamento e melhorias na rua concórdia, localizada no bairro da chã da tábua, cep: 54745-040.

Solicito a execução de obras de calçamento e asfaltamento da rua alameda das begônias, localizada no bairro de Tiúma, São Lourenço da Mata.

Implantação de um ponto de moto taxi na rua sodalita em frente ao condomínio Guilherme Uchôa no bairro da Rosina Labanca.

Recapeamento Asfáltico total, ou Operação Tapa buracos para a Estrada Severino Sales, Estrada da Munguba.

Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Campina Grande, no Loteamento São João e São Paulo.

Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Francisco Alves, no Loteamento São João e São Paulo.

Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua São Bernardo, no Loteamento São João e São Paulo.

Solicita a Reforma da ponte que liga a Rua Santa Maria à comunidade Da Vila Nova Esperança (antigo Buraco da Velha), no Loteamento São João e São Paulo.

Colocação de placa para identificação com o nome da rua 10 de novembro, no bairro Santo Antônio/prego.

Colocação de placa para identificação com o nome da rua nova, bairro Santo Antônio/prego.

Colocação de três quebra-molas na rua pau brasil na quadra 06 em frente à casa 34, quadra 06 na casa 27, quadra 03 entre a casa 02 e a casa 03 bairro Tiúma.

Colocação de três quebra-molas na rua alamedas das palmeiras no residencial Tiúma na quadra 10 entre a casa 08 e a 09, quadra 10 em frente à casa 10 A.