Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a incorporação de gratificações ao vencimento base dos professores efetivos do magistério público municipal que ingressaram na carreira até 31 de dezembro de 2024, e sobre a revisão dos critérios para concessão das gratificações por difícil acesso e zona rural, e dá outras providências.

Matéria em 1ª votação.

Institui a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN Municipal e dá outras providências.

Matéria em 2ª votação.

Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Pedro Paulo Carvalho Neto.

Matéria em única votação.

Autoriza o poder executivo municipal a adquirir o imóvel localizado na rua O, nº 888, bairro Nova Tiúma, São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências.

Matéria em 1ª votação.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Matéria em 1ª votação.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Matéria em 1ª votação.