1 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
|
Dispõe sobre a incorporação de gratificações ao vencimento base dos professores efetivos do magistério público municipal que ingressaram na carreira até 31 de dezembro de 2024, e sobre a revisão dos critérios para concessão das gratificações por difícil acesso e zona rural, e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 1ª votação.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
|
Institui a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN Municipal e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 2ª votação.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Leonardo Barbosa
|
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Pedro Paulo Carvalho Neto.
Obs.: Matéria em única votação.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Poder Executivo - Prefeito
|
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir o imóvel localizado na rua O, nº 888, bairro Nova Tiúma, São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 1ª votação.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
|
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 1ª votação.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, imóvel que especifica e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 1ª votação.
|
Aprovado
|
