Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 52
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Autoriza o poder executivo municipal a adquirir o imóvel localizado na rua O, nº 888, bairro Nova Tiúma, São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, imóvel que especifica e dá outras providências. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a incorporação de gratificações ao vencimento base dos professores efetivos do magistério público municipal que ingressaram na carreira até 31 de dezembro de 2024, e sobre a revisão dos critérios para concessão das gratificações por difícil acesso e zona rural, e dá outras providências. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2.653, de 2018, que institui o "Dia Municipal do Corredor de Rua" no calendário oficial do Município de São Lourenço da Mata. - - Matéria em 1ª votação.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Juarez Marinho a via pública localizada no Loteamento Muribara II, no Município de São Lourenço da Mata - PE. - - Matéria em 1ª votação.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 837 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer ao Executivo a realização de conserto no paralelepípedo e asfaltamento na RUA FERNANDO PEREIRA DE ARAÚJO - CENTRO. - - Matéria retornando de averiguação. Retirar de tramitação. já existe matéria - REQ 519/2022 Requerer obras de requalificação do pavimento em paralelepípedo da Rua Fernando Pereira de Araújo , 112, que está situada no bairro Centro. Data Votação: 30 de Agosto de 2022 Autor: Arllan Dourado
REQ 245/2025 Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Fernando Pereira de Araújo, localizada no bairro Centro. Data Votação: 11 de Março de 2025 Autor: Arllan Dourado |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 851 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo a criação do conselho municipal de segurança pública e defesa social. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 852 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo a pavimentação asfáltica da rua alameda das flores, lot. Chácaras tiúma, Tiúma. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 853 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo a pavimentação asfáltica da rua alameda das verbenas, lot. Chácaras tiúma, Tiúma. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 854 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo a pavimentação asfáltica da rua alameda dos antúrios, lot. Chácaras tiúma, Tiúma. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 855 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo a pavimentação asfáltica da rua José Manoel Silvestre, lot. Chácaras tiúma, Tiúma. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 856 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de muro de arrimo na Rua Onze Nº101, localizada no bairro Parque Capibaribe. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 857 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de muro de arrimo na Rua Ubaldo Gomes de Matos Nº 111 (por trás do nº09), localizada no bairro de Constantino. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 858 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Calçamento e capeamento asfáltico total da Rua Fábio Barros, localizada no bairro de Penedo, em São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 859 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Drenagem, calçamento e capeamento asfáltico total da Rua João de Carvalho, localizada no bairro de Penedo, em São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 860 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Operação tapa buracos na Rua Vitória, localizada no bairro Capibaribe, neste município. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 861 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação" de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Afonso da São Filho, no bairro da Chã da Tábua. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 862 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a realização de obras de revitalização da ponte que liga a Rua Severino Dias da Silva à Rua Pedra da Lua, localizada no
Loteamento lrineu Barbosa Teixeira, bairro Capibaribe. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 863 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Bem-Me-Quer, no bairro da Chã da Tábua. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 864 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Caio Estevão, no bairro da Chã da Tábua. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 865 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Campo Novo, no bairro da Chã da Tábua. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 866 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito a execução de obra de asfaltamento e calçamento da rua asteca, chã da tábua, são Lourenço da Mata - PE, 54745-830. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 867 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito a execução de obra de asfaltamento e calçamento da rua Belarmino dias, chã da tábua, São Lourenço da Mata PE, 54745-440 - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 868 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito a execução de obra de asfaltamento e calçamento da rua bairro nobre, chã da tábua, São Lourenço da Mata - PE, 547.35-710. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 869 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito a execução de obra de as asfaltamento e calçamento da rua barbados, chã da tábua, São Lourenço da Mata - PE, 547.45-655. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 870 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito a execução de obra de asfaltamento e calçamento da rua Afonso da Silveira Filho, chã da tábua, São Lourenço da Mata - PE, 54745-750. - - |
Aprovado |
| 28 |
Colocação de placa para identificação com o nome da rua Manoel Quintão, bairro pixete. - - |
Aprovado |
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| 29 |
Colocação de placa para identificação com o nome da rua Manoel Correia, bairro pixete. - - |
Aprovado |
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| 30 |
Colocação de placa para identificação com o nome da rua Adolfo Maranhão, bairro pixete. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Colocação de três quebra-molas na rua orquídeas um no início outro no meio e um no final no residencial Tiúma. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Colocação de dois quebra-molas na rua perpétua no residencial Tiúma uma na quadra 06 na casa 09, outra na quadra 06 casa 03. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Requerimento nº 876 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Revitalização total da praça ariano Suassuna localizada no bairro Rosina Labanca, na Av. Pedras Preciosas. - - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 877 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação para a instalação de uma cobertura no ponto de ônibus que fica ao lado da praça Ariano Suassuna no bairro da Rosina Labanca. - - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento nº 878 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação para o calçamento da travessa calcedônia no bairro Rosina Labanca. - - |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento nº 879 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação para a pintura de quebra-molas e a implantação de placas de sinalização de trânsito na avenida pedras preciosas e na rua Pará, na Rosina Labanca. - - |
Aprovado |
| 37 |
Requerimento nº 880 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Revitalização total da praça localizada na rua turmalinas, no bairro Rosina Labanca. - - |
Aprovado |
| 38 |
Requerimento nº 881 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao Poder Executivo o Complemento do Calçamento, Escadaria e posteriormente o Capeamento Asfáltico da Rua, Pedro Alvares Cabral em
Penedo. - - |
Aprovado |
| 39 |
Requerimento nº 882 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao Poder Executivo o complemento do Calçamento, e posteriormente o Capeamento Asfáltico da Rua Cecilia Meireles, próximo ao condomínio Araújo em Penedo. - - |
Aprovado |
| 40 |
Requerimento nº 883 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao Poder Executivo a Recuperação do Calçamento e posteriormente o Capeamento Asfáltico da Rua Félix Peixoto em Penedo. - - |
Aprovado |
| 41 |
Requerimento nº 884 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer ao Executivo a realização de calçamento, asfaltamento, drenagem e caixas de esgoto na RUA BIANCA - CHÃ DA TABÚA. - - |
Aprovado |
| 42 |
Requerimento nº 885 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer ao Executivo a realização de calçamento, asfaltamento, drenagem e caixas de esgoto na RUA ASTECA CHÃ DA TABÚA. - - |
Aprovado |
| 43 |
Requerimento nº 886 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer ao Executivo a realização de calçamento, asfaltamento, drenagem e caixas de esgoto na RUA SÃO GABRIEL - CHÃ DA TABÚA . - - |
Aprovado |
| 44 |
Requerimento nº 887 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de Asfaltamento da Primeira Tv. Bonito bairro Nova Tiúma. - - |
Aprovado |
| 45 |
Requerimento nº 888 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de Asfaltamento da Rua Rádio Guarani Bairro Nova Tiúma. - - |
Aprovado |
| 46 |
Requerimento nº 889 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de reparo no Saneamento Básico da Rua Coronel Adolfo Maranhão - Bairro do Pixete. - - |
Aprovado |
| 47 |
Requerimento nº 890 de 2025
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Instalação de paradas de ônibus na Avenida Paulo Petribu no bairro do Pixete. - - |
Aprovado |
| 48 |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de São Lourenço da Mata a criação de um cemitério público no bairro Parque Capibaribe. - - |
Proposição Retirada pelo presidente Autor ausente. |
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| 49 |
Requerimento nº 892 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de operação tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua Manoel Moura, localizada no bairro Vila do Reinado, neste município. - - |
Aprovado |
| 50 |
Requerimento nº 893 de 2025
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Drenagem, saneamento, calçamento e asfalto da rua travessa santa Terezinha, no bairro da bela vista. - - |
Aprovado |
| 51 |
Requerimento nº 894 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de operação tapa-buracos na Rua Valdomiro Jorge de Lima, localizada no Loteamento Rosina Labanca II, neste município. - - |
Aprovado |
| 52 |
Requerimento nº 895 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de reparo asfáltico no trecho inferior da. Rua Nova Esperança H, localizada no Bairro Pixete, neste município. - - |
Aprovado |