1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Autoriza o poder executivo municipal a adquirir o imóvel localizado na rua O, nº 888, bairro Nova Tiúma, São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 2ª votação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 2ª votação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, imóvel que especifica e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 2ª votação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Dispõe sobre a incorporação de gratificações ao vencimento base dos professores efetivos do magistério público municipal que ingressaram na carreira até 31 de dezembro de 2024, e sobre a revisão dos critérios para concessão das gratificações por difícil acesso e zona rural, e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 2ª votação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Autor: Leonardo Barbosa
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Altera a Lei Municipal nº 2.653, de 2018, que institui o "Dia Municipal do Corredor de Rua" no calendário oficial do Município de São Lourenço da Mata.
Obs.: Matéria em 1ª votação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Autor: Leonardo Barbosa
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Denomina de Rua Juarez Marinho a via pública localizada no Loteamento Muribara II, no Município de São Lourenço da Mata - PE.
Obs.: Matéria em 1ª votação.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 837 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo de Gulu
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Requerer ao Executivo a realização de conserto no paralelepípedo e asfaltamento na RUA FERNANDO PEREIRA DE ARAÚJO - CENTRO.
Obs.: Matéria retornando de averiguação. Retirar de tramitação. já existe matéria - REQ 519/2022 Requerer obras de requalificação do pavimento em paralelepípedo da Rua Fernando Pereira de Araújo , 112, que está situada no bairro Centro. Data Votação: 30 de Agosto de 2022 Autor: Arllan Dourado
REQ 245/2025 Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Fernando Pereira de Araújo, localizada no bairro Centro.
Data Votação: 11 de Março de 2025 Autor: Arllan Dourado
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 851 de 2025
Turno: Único
Autores: Leonardo Barbosa, Alcides Francisco, Alemão do Pixete, Arllan Dourado, Camila Albanez, Coíta Trabalha, Cuscuz do Povo, Davi Queiroz, Dr° Gabriel, Henrique Lobão, Irmã Glauba, Luciano do Cruzeiro, Miquéias Lima, Pedro Batera, Ricardo de Gulu
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Requer ao poder executivo a criação do conselho municipal de segurança pública e defesa social.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 852 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Requer ao poder executivo a pavimentação asfáltica da rua alameda das flores, lot. Chácaras tiúma, Tiúma.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 853 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Requer ao poder executivo a pavimentação asfáltica da rua alameda das verbenas, lot. Chácaras tiúma, Tiúma.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 854 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Requer ao poder executivo a pavimentação asfáltica da rua alameda dos antúrios, lot. Chácaras tiúma, Tiúma.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 855 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Requer ao poder executivo a pavimentação asfáltica da rua José Manoel Silvestre, lot. Chácaras tiúma, Tiúma.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 856 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
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Construção de muro de arrimo na Rua Onze Nº101, localizada no bairro Parque Capibaribe.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 857 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
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Construção de muro de arrimo na Rua Ubaldo Gomes de Matos Nº 111 (por trás do nº09), localizada no bairro de Constantino.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 858 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
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Calçamento e capeamento asfáltico total da Rua Fábio Barros, localizada no bairro de Penedo, em São Lourenço da Mata.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 859 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
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Drenagem, calçamento e capeamento asfáltico total da Rua João de Carvalho, localizada no bairro de Penedo, em São Lourenço da Mata.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 860 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
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Operação tapa buracos na Rua Vitória, localizada no bairro Capibaribe, neste município.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 861 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação" de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Afonso da São Filho, no bairro da Chã da Tábua.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 862 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requer ao Poder Executivo a realização de obras de revitalização da ponte que liga a Rua Severino Dias da Silva à Rua Pedra da Lua, localizada no
Loteamento lrineu Barbosa Teixeira, bairro Capibaribe.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 863 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Bem-Me-Quer, no bairro da Chã da Tábua.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 864 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Caio Estevão, no bairro da Chã da Tábua.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 865 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Campo Novo, no bairro da Chã da Tábua.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 866 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
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Solicito a execução de obra de asfaltamento e calçamento da rua asteca, chã da tábua, são Lourenço da Mata - PE, 54745-830.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 867 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
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Solicito a execução de obra de asfaltamento e calçamento da rua Belarmino dias, chã da tábua, São Lourenço da Mata PE, 54745-440
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 868 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
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Solicito a execução de obra de asfaltamento e calçamento da rua bairro nobre, chã da tábua, São Lourenço da Mata - PE, 547.35-710.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 869 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
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Solicito a execução de obra de as asfaltamento e calçamento da rua barbados, chã da tábua, São Lourenço da Mata - PE, 547.45-655.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 870 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
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Solicito a execução de obra de asfaltamento e calçamento da rua Afonso da Silveira Filho, chã da tábua, São Lourenço da Mata - PE, 54745-750.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 871 de 2025
Turno: Único
Autor: Irmã Glauba
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Colocação de placa para identificação com o nome da rua Manoel Quintão, bairro pixete.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 872 de 2025
Turno: Único
Autor: Irmã Glauba
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Colocação de placa para identificação com o nome da rua Manoel Correia, bairro pixete.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 873 de 2025
Turno: Único
Autor: Irmã Glauba
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Colocação de placa para identificação com o nome da rua Adolfo Maranhão, bairro pixete.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 874 de 2025
Turno: Único
Autor: Irmã Glauba
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Colocação de três quebra-molas na rua orquídeas um no início outro no meio e um no final no residencial Tiúma.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 875 de 2025
Turno: Único
Autor: Irmã Glauba
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Colocação de dois quebra-molas na rua perpétua no residencial Tiúma uma na quadra 06 na casa 09, outra na quadra 06 casa 03.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 876 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
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Revitalização total da praça ariano Suassuna localizada no bairro Rosina Labanca, na Av. Pedras Preciosas.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 877 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
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Solicitação para a instalação de uma cobertura no ponto de ônibus que fica ao lado da praça Ariano Suassuna no bairro da Rosina Labanca.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 878 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
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Solicitação para o calçamento da travessa calcedônia no bairro Rosina Labanca.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 879 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
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Solicitação para a pintura de quebra-molas e a implantação de placas de sinalização de trânsito na avenida pedras preciosas e na rua Pará, na Rosina Labanca.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 880 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
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Revitalização total da praça localizada na rua turmalinas, no bairro Rosina Labanca.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 881 de 2025
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
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Solicito ao Poder Executivo o Complemento do Calçamento, Escadaria e posteriormente o Capeamento Asfáltico da Rua, Pedro Alvares Cabral em
Penedo.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 882 de 2025
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
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Solicito ao Poder Executivo o complemento do Calçamento, e posteriormente o Capeamento Asfáltico da Rua Cecilia Meireles, próximo ao condomínio Araújo em Penedo.
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 883 de 2025
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
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Solicito ao Poder Executivo a Recuperação do Calçamento e posteriormente o Capeamento Asfáltico da Rua Félix Peixoto em Penedo.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 884 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo de Gulu
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Requerer ao Executivo a realização de calçamento, asfaltamento, drenagem e caixas de esgoto na RUA BIANCA - CHÃ DA TABÚA.
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 885 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo de Gulu
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Requerer ao Executivo a realização de calçamento, asfaltamento, drenagem e caixas de esgoto na RUA ASTECA CHÃ DA TABÚA.
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 886 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo de Gulu
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Requerer ao Executivo a realização de calçamento, asfaltamento, drenagem e caixas de esgoto na RUA SÃO GABRIEL - CHÃ DA TABÚA .
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 887 de 2025
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
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Solicitação de Asfaltamento da Primeira Tv. Bonito bairro Nova Tiúma.
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Aprovado
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45 - Requerimento nº 888 de 2025
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
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Solicitação de Asfaltamento da Rua Rádio Guarani Bairro Nova Tiúma.
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Aprovado
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46 - Requerimento nº 889 de 2025
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
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Solicitação de reparo no Saneamento Básico da Rua Coronel Adolfo Maranhão - Bairro do Pixete.
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Aprovado
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47 - Requerimento nº 890 de 2025
Turno: Único
Autor: Coíta Trabalha
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Instalação de paradas de ônibus na Avenida Paulo Petribu no bairro do Pixete.
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Aprovado
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48 - Requerimento nº 891 de 2025
Autor: Henrique Lobão
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de São Lourenço da Mata a criação de um cemitério público no bairro Parque Capibaribe.
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Proposição Retirada pelo presidente
Obs.: Autor ausente.
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49 - Requerimento nº 892 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano do Cruzeiro
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Solicitação de operação tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua Manoel Moura, localizada no bairro Vila do Reinado, neste município.
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Aprovado
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50 - Requerimento nº 893 de 2025
Turno: Único
Autor: Alemão do Pixete
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Drenagem, saneamento, calçamento e asfalto da rua travessa santa Terezinha, no bairro da bela vista.
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Aprovado
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51 - Requerimento nº 894 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano do Cruzeiro
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Solicitação de operação tapa-buracos na Rua Valdomiro Jorge de Lima, localizada no Loteamento Rosina Labanca II, neste município.
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Aprovado
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52 - Requerimento nº 895 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano do Cruzeiro
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Solicitação de reparo asfáltico no trecho inferior da. Rua Nova Esperança H, localizada no Bairro Pixete, neste município.
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Aprovado
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