Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 45
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do cargo de Segurança do Prefeito no quadro de pessoal comissionado do Gabinete do Prefeito de São Lourenço da Mata e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a garantia do direito de reunião e manifestação religiosa de alunos durante o intervalo escolar no âmbito do município de São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Campanha anual de Conscientização sobre a Vacinação Domiciliar de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Código de Ética e Conduta dos Servidores Públicos Municipais de São Lourenço da Mata, dispõe sobre princípios, deveres, vedações, responsabilidades e sanções aplicáveis, cria a Comissão Municipal de Ética Pública e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 3.086/2024 para criar cargos comissionados na Procuradoria Geral do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 968 de 2025
Processo: -
Autor: Irmã Glauba
Protocolo: -
Turno: Único
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Voto de aplauso à pessoa do senhor Renato Guilherme da Silva Pereira gerente regional oeste da compesa. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 969 de 2025
Processo: -
Autor: Irmã Glauba
Protocolo: -
Turno: Único
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Desobstrução de uma canaleta e restauração da rua nova esperança a em frente a assembleia de Deus. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 976 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Ademar Francisco vieira, no portal Tiúma. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 977 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Severina Maria da Silva, no portal Tiúma. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 978 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Damião Joaquim de Santana, no portal Tiúma. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 979 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Gerusa Alves da Silva, no portal Tiúma. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 980 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Severino Régis da Silva, no portal Tiúma. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 981 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Drenagem, calçamento e Capeamento asfáltico total da Rua Joaquim José da Silva Xavier, localizada no bairro de Penedo, em São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 982 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Calçamento da 2ª Travessa da Rua Coelho Muniz, localizada no distrito de Matriz da Luz, em São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 983 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de uma escadaria que liga a 1ª travessa Ubaldo Gomes de Matos até a Rua Arrozal, localizada em Constantino. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento nº 984 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de uma pracinha no Sítio Cajá, em Penedo. - |
Matéria lida |
| 17 |
Requerimento nº 985 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação para Criação de Canal de TV Digital Independente para Transparência da Gestão Pública, em São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
| 18 |
Requerimento nº 986 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Berto Augusto, no bairro da Chã da Tábua. - |
Matéria lida |
| 19 |
Requerimento nº 987 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Pôrto Realeza, no bairro da Chã da Tábua. - |
Matéria lida |
| 20 |
Requerimento nº 988 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao Poder Executivo a ampliação do Velório Municipal, com ambiente climatizado no Cemitério de Matriz da Luz. - |
Matéria lida |
| 21 |
Requerimento nº 989 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Bandeira de Melo, no bairro da Chã da Tábua. - |
Matéria lida |
| 22 |
Requerimento nº 990 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Patrício de Queiroz (Lot. Portal de Tiúma),
no bairro de Tiúma. - |
Matéria lida |
| 23 |
Requerimento nº 991 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita a capacitação dos profissionais de saúde da rede municipal sobre fibromialgia. - |
Matéria lida |
| 24 |
Requerimento nº 992 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita a criação de grupo municipal de apoio às pessoas com fibromialgia. - |
Matéria lida |
| 25 |
Requerimento nº 993 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita a implantação de atividades físicas terapêuticas para pessoas com fibromialgia na rede municipal de saúde. - |
Matéria lida |
| 26 |
Requerimento nº 994 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita à secretaria de assistência social que inclua pacientes com fibromialgia em programas de apoio e benefícios sociais. - |
Matéria lida |
| 27 |
Requerimento nº 995 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação para implementação de lâmpadas de LED em toda a rua João Batista de Lima, bairro penedo (penedo de baixo). - |
Matéria lida |
| 28 |
Requerimento nº 996 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao Prefeito Vinicius Labanca a contratação de Engenheiro Civil para compor o quadro de agentes da Vigilância Sanitária Municipal. - |
Matéria lida |
| 29 |
Requerimento nº 997 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao Poder Executivo o Serviço de drenagem em toda a extensão da Avenida Duque de Caxias na PE 005, Nova Tiúma. Iniciando da ponte até a
Av. Dr. Paulo Petribu. - |
Matéria lida |
| 30 |
Requerimento nº 998 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao Poder Executivo a construção de uma melhor estrutura, com ambiente climatizado, para o velório no cemitério de Matriz da Luz. - |
Matéria lida |
| 31 |
Requerimento nº 999 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicitação de estudo e inclusão das vias internas do Assentamento Chico Mendes, localizado próximo à BR-408, no cronograma de obras de calçamento
do município. - |
Matéria lida |
| 32 |
Requerimento nº 1000 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de calçamento em paralelepípedo de toda a extensão da Estrada da Compensa, localizada no bairro Muribara, neste município. - |
Matéria lida |
| 33 |
Requerimento nº 1001 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de operação tapa-buracos no início da Rua Dona Leopoldina Corrêa, localizada abaixo do viaduto, no bairro Centro, neste município. - |
Matéria lida |
| 34 |
Requerimento nº 1002 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicitação de operação tapa-buracos emergencial na Rua Pedro Corrêa de Araújo, no bairro Centro, neste município. - |
Matéria lida |
| 35 |
Requerimento nº 1003 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito a reforma da praça diácono Adão José, no distrito de matriz da luz. - |
Matéria lida |
| 36 |
Requerimento nº 1004 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito a criação da feira da agricultura familiar nos distritos de Lages e matriz da luz. - |
Matéria lida |
| 37 |
Requerimento nº 1005 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito a reforma da praça professora rosa lima, no distrito de matriz da luz. - |
Matéria lida |
| 38 |
Requerimento nº 1006 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito obras de calçamento, asfaltamento e a melhoria da iluminação pública da rua África do sul, localizada no bairro da chã da tábua, cep: 54745-080, em são Lourenço da Mata-PE. - |
Matéria lida |
| 39 |
Requerimento nº 1007 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito obras de o calçamento, asfaltamento e a melhoria da iluminação pública da rua bezerra lemos, localizada no bairro da chã da tábua, cep: 54745-600, em São Lourenço da Mata -PE. - |
Matéria lida |
| 40 |
Requerimento nº 1008 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito obras de calçamento, asfaltamento e a melhoria da iluminação pública da estrada do paraíso, localizada no bairro da chã da tábua, cep: 54745-070, em São Lourenço da Mata -PE. - |
Matéria lida |
| 41 |
Requerimento nº 1009 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito obras de asfaltamento e melhoria da iluminação pública da rua alameda das orquídeas, localizada em Tiúma, em São Lourenço da Mata - PE. - |
Matéria lida |
| 42 |
Requerimento nº 1010 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito obras de asfaltamento e melhoria da iluminação pública da rua alameda dos hibiscos, localizada em Tiúma, em São Lourenço da Mata - PE - |
Matéria lida |
| 43 |
Requerimento nº 1011 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Calçamento e Capeamento Asfáltico, Rua Madrid no Loteamento da Chã da tábua. - |
Matéria lida |
| 44 |
Requerimento nº 1012 de 2025
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Instalação faixa de Pedestres no Sinal do cruzamento de Mituca, saída da Vila do Reinado para a Avenida Dr. Francisco Correia, que dá acesso a Tiúma e ao Centro de São Lourenço. - |
Matéria lida |
| 45 |
Requerimento nº 1013 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique Lobão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação da reforma do Velório Municipal do Pixete, São Lourenço da MataPE, CEP 54735-580. - |
Matéria lida |