1 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Dispõe sobre a criação do cargo de Segurança do Prefeito no quadro de pessoal comissionado do Gabinete do Prefeito de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Autores: Leonardo Barbosa, Coíta Trabalha, Irmã Glauba, Miquéias Lima, Ricardo de Gulu
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Dispõe sobre a garantia do direito de reunião e manifestação religiosa de alunos durante o intervalo escolar no âmbito do município de São Lourenço da Mata.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Autor: Camila Albanez
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Institui a Campanha anual de Conscientização sobre a Vacinação Domiciliar de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Institui o Código de Ética e Conduta dos Servidores Públicos Municipais de São Lourenço da Mata, dispõe sobre princípios, deveres, vedações, responsabilidades e sanções aplicáveis, cria a Comissão Municipal de Ética Pública e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Altera a Lei Municipal nº 3.086/2024 para criar cargos comissionados na Procuradoria Geral do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 968 de 2025
Turno: Único
Autor: Irmã Glauba
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Voto de aplauso à pessoa do senhor Renato Guilherme da Silva Pereira gerente regional oeste da compesa.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 969 de 2025
Turno: Único
Autor: Irmã Glauba
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Desobstrução de uma canaleta e restauração da rua nova esperança a em frente a assembleia de Deus.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 976 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Ademar Francisco vieira, no portal Tiúma.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 977 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Severina Maria da Silva, no portal Tiúma.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 978 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Damião Joaquim de Santana, no portal Tiúma.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 979 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Gerusa Alves da Silva, no portal Tiúma.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 980 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Severino Régis da Silva, no portal Tiúma.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 981 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
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Drenagem, calçamento e Capeamento asfáltico total da Rua Joaquim José da Silva Xavier, localizada no bairro de Penedo, em São Lourenço da Mata.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 982 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
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Calçamento da 2ª Travessa da Rua Coelho Muniz, localizada no distrito de Matriz da Luz, em São Lourenço da Mata.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 983 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
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Construção de uma escadaria que liga a 1ª travessa Ubaldo Gomes de Matos até a Rua Arrozal, localizada em Constantino.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 984 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
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Construção de uma pracinha no Sítio Cajá, em Penedo.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 985 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
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Solicitação para Criação de Canal de TV Digital Independente para Transparência da Gestão Pública, em São Lourenço da Mata.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 986 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Berto Augusto, no bairro da Chã da Tábua.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 987 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Pôrto Realeza, no bairro da Chã da Tábua.
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 988 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Solicito ao Poder Executivo a ampliação do Velório Municipal, com ambiente climatizado no Cemitério de Matriz da Luz.
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Matéria lida
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21 - Requerimento nº 989 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Bandeira de Melo, no bairro da Chã da Tábua.
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Matéria lida
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22 - Requerimento nº 990 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Patrício de Queiroz (Lot. Portal de Tiúma),
no bairro de Tiúma.
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Matéria lida
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23 - Requerimento nº 991 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
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Solicita a capacitação dos profissionais de saúde da rede municipal sobre fibromialgia.
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Matéria lida
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24 - Requerimento nº 992 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
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Solicita a criação de grupo municipal de apoio às pessoas com fibromialgia.
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Matéria lida
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25 - Requerimento nº 993 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
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Solicita a implantação de atividades físicas terapêuticas para pessoas com fibromialgia na rede municipal de saúde.
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Matéria lida
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26 - Requerimento nº 994 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
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Solicita à secretaria de assistência social que inclua pacientes com fibromialgia em programas de apoio e benefícios sociais.
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Matéria lida
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27 - Requerimento nº 995 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
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Solicitação para implementação de lâmpadas de LED em toda a rua João Batista de Lima, bairro penedo (penedo de baixo).
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Matéria lida
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28 - Requerimento nº 996 de 2025
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
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Solicito ao Prefeito Vinicius Labanca a contratação de Engenheiro Civil para compor o quadro de agentes da Vigilância Sanitária Municipal.
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Matéria lida
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29 - Requerimento nº 997 de 2025
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
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Solicito ao Poder Executivo o Serviço de drenagem em toda a extensão da Avenida Duque de Caxias na PE 005, Nova Tiúma. Iniciando da ponte até a
Av. Dr. Paulo Petribu.
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Matéria lida
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30 - Requerimento nº 998 de 2025
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
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Solicito ao Poder Executivo a construção de uma melhor estrutura, com ambiente climatizado, para o velório no cemitério de Matriz da Luz.
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Matéria lida
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31 - Requerimento nº 999 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano do Cruzeiro
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Solicitação de estudo e inclusão das vias internas do Assentamento Chico Mendes, localizado próximo à BR-408, no cronograma de obras de calçamento
do município.
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Matéria lida
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32 - Requerimento nº 1000 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano do Cruzeiro
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Solicitação de calçamento em paralelepípedo de toda a extensão da Estrada da Compensa, localizada no bairro Muribara, neste município.
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Matéria lida
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33 - Requerimento nº 1001 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano do Cruzeiro
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Solicitação de operação tapa-buracos no início da Rua Dona Leopoldina Corrêa, localizada abaixo do viaduto, no bairro Centro, neste município.
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Matéria lida
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34 - Requerimento nº 1002 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano do Cruzeiro
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Solicitação de operação tapa-buracos emergencial na Rua Pedro Corrêa de Araújo, no bairro Centro, neste município.
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Matéria lida
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35 - Requerimento nº 1003 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr° Gabriel
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Solicito a reforma da praça diácono Adão José, no distrito de matriz da luz.
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Matéria lida
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36 - Requerimento nº 1004 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr° Gabriel
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Solicito a criação da feira da agricultura familiar nos distritos de Lages e matriz da luz.
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Matéria lida
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37 - Requerimento nº 1005 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr° Gabriel
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Solicito a reforma da praça professora rosa lima, no distrito de matriz da luz.
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Matéria lida
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38 - Requerimento nº 1006 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
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Solicito obras de calçamento, asfaltamento e a melhoria da iluminação pública da rua África do sul, localizada no bairro da chã da tábua, cep: 54745-080, em são Lourenço da Mata-PE.
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Matéria lida
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39 - Requerimento nº 1007 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
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Solicito obras de o calçamento, asfaltamento e a melhoria da iluminação pública da rua bezerra lemos, localizada no bairro da chã da tábua, cep: 54745-600, em São Lourenço da Mata -PE.
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Matéria lida
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40 - Requerimento nº 1008 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
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Solicito obras de calçamento, asfaltamento e a melhoria da iluminação pública da estrada do paraíso, localizada no bairro da chã da tábua, cep: 54745-070, em São Lourenço da Mata -PE.
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Matéria lida
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41 - Requerimento nº 1009 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
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Solicito obras de asfaltamento e melhoria da iluminação pública da rua alameda das orquídeas, localizada em Tiúma, em São Lourenço da Mata - PE.
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Matéria lida
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42 - Requerimento nº 1010 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
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Solicito obras de asfaltamento e melhoria da iluminação pública da rua alameda dos hibiscos, localizada em Tiúma, em São Lourenço da Mata - PE
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Matéria lida
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43 - Requerimento nº 1011 de 2025
Turno: Único
Autor: Alcides Francisco
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Calçamento e Capeamento Asfáltico, Rua Madrid no Loteamento da Chã da tábua.
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Matéria lida
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44 - Requerimento nº 1012 de 2025
Turno: Único
Autor: Coíta Trabalha
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Instalação faixa de Pedestres no Sinal do cruzamento de Mituca, saída da Vila do Reinado para a Avenida Dr. Francisco Correia, que dá acesso a Tiúma e ao Centro de São Lourenço.
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Matéria lida
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45 - Requerimento nº 1013 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique Lobão
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Solicitação da reforma do Velório Municipal do Pixete, São Lourenço da MataPE, CEP 54735-580.
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Matéria lida
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