Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 47
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.136, de 2025, que dispõe sobre a incorporação de gratificações ao vencimento base dos professores do Magistério Público Municipal. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.136, de 2025, que dispõe sobre a incorporação de gratificações ao vencimento base dos professores do Magistério Público Municipal. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com garantia da União, e dá outras providências. - - Matéria em 2ª votação.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do cargo de Segurança do Prefeito no quadro de pessoal comissionado do Gabinete do Prefeito de São Lourenço da Mata e dá outras providências. - - Matéria em 2ª votação.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha anual de Conscientização sobre a Vacinação Domiciliar de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. - - Matéria em 2ª votação.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e dá outras providências. - - Matéria em 1ª votação.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 3.086/2024 para criar cargos comissionados na Procuradoria Geral do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. - - Matéria em 1ª votação.
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Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 976 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Ademar Francisco vieira, no portal Tiúma. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 977 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Severina Maria da Silva, no portal Tiúma. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 978 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Damião Joaquim de Santana, no portal Tiúma. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 979 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Gerusa Alves da Silva, no portal Tiúma. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 980 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Severino Régis da Silva, no portal Tiúma. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 981 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Drenagem, calçamento e Capeamento asfáltico total da Rua Joaquim José da Silva Xavier, localizada no bairro de Penedo, em São Lourenço da Mata. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 982 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Calçamento da 2ª Travessa da Rua Coelho Muniz, localizada no distrito de Matriz da Luz, em São Lourenço da Mata. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 983 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de uma escadaria que liga a 1ª travessa Ubaldo Gomes de Matos até a Rua Arrozal, localizada em Constantino. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 984 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de uma pracinha no Sítio Cajá, em Penedo. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 985 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação para Criação de Canal de TV Digital Independente para Transparência da Gestão Pública, em São Lourenço da Mata. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 1003 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito a reforma da praça diácono Adão José, no distrito de matriz da luz. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 1004 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito a criação da feira da agricultura familiar nos distritos de Lages e matriz da luz. - - |
Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 1005 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito a reforma da praça professora rosa lima, no distrito de matriz da luz. - - |
Não há resultado |
| 21 |
Requerimento nº 1006 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito obras de calçamento, asfaltamento e a melhoria da iluminação pública da rua África do sul, localizada no bairro da chã da tábua, cep: 54745-080, em são Lourenço da Mata-PE. - - |
Não há resultado |
| 22 |
Requerimento nº 1007 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito obras de o calçamento, asfaltamento e a melhoria da iluminação pública da rua bezerra lemos, localizada no bairro da chã da tábua, cep: 54745-600, em São Lourenço da Mata -PE. - - |
Não há resultado |
| 23 |
Requerimento nº 1008 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito obras de calçamento, asfaltamento e a melhoria da iluminação pública da estrada do paraíso, localizada no bairro da chã da tábua, cep: 54745-070, em São Lourenço da Mata -PE. - - |
Não há resultado |
| 24 |
Requerimento nº 1009 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito obras de asfaltamento e melhoria da iluminação pública da rua alameda das orquídeas, localizada em Tiúma, em São Lourenço da Mata - PE. - - |
Não há resultado |
| 25 |
Requerimento nº 1010 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito obras de asfaltamento e melhoria da iluminação pública da rua alameda dos hibiscos, localizada em Tiúma, em São Lourenço da Mata - PE - - |
Não há resultado |
| 26 |
Requerimento nº 1011 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Calçamento e Capeamento Asfáltico, Rua Madrid no Loteamento da Chã da tábua. - - |
Não há resultado |
| 27 |
Voto de Aplausos à Sra. Andreia Maria Barbosa de Lima, farmacêutica e coordenadora de atenção primária à saúde de São Lourenço da Mata. - - |
Não há resultado | |
| 28 |
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Em Borba, no bairro de Penedo. - - |
Não há resultado | |
| 29 |
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Graciliano Ramos, no bairro de Penedo. - - |
Não há resultado | |
| 30 |
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Demócrito de Souza Filho, no bairro de Penedo. - - |
Não há resultado | |
| 31 |
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Pixinguinha, no bairro de Penedo. - - |
Não há resultado | |
| 32 |
Solicito ao Poder Executivo a Drenagem e reforma de toda galeria de esgoto, em toda extensão da Rua São Bernardo no Loteamento São João e São
Paulo. Obs. (em caráter de urgência nas proximidades da residência de Nº 53). - - |
Não há resultado | |
| 33 |
Solicito ao Poder Executivo a Drenagem e reforma de toda galeria de esgoto, em toda extensão da Rua primeira travessa São Bernardo no loteamento São João e São Paulo. - - |
Não há resultado | |
| 34 |
Solicito ao Poder Executivo a Drenagem e reforma de toda galeria de esgoto, em toda extensão da Rua segunda travessa São Bernardo no Loteamento São João e São Paulo. - - |
Não há resultado | |
| 35 |
Solicito ao Poder Executivo a Drenagem e reforma de toda galeria de esgoto, em toda extensão da Rua terceira travessa São Bernardo no Loteamento São João e São Paulo. - - |
Não há resultado | |
| 36 |
Requer a criação de um Abrigo Municipal para Pessoas em Situação de Rua, com atendimento psicossocial. - - |
Não há resultado | |
| 37 |
Criação de um Banco Municipal de Alimentos, em parceria com supermercados e produtores locais. - - |
Não há resultado | |
| 38 |
Implantação do Botão do Pânico para mulheres vítimas de violência doméstica, integrado à Guarda Municipal. - - |
Não há resultado | |
| 39 |
Implantação do Programa de Apoio às Mães Solo, com a oferta de creche noturna e cursos de capacitação profissional. - - |
Não há resultado | |
| 40 |
Disponibilização de psicólogos e assistentes sociais permanentes nas escolas da rede municipal de ensino, em cumprimento à Lei Federal nº 13.935/2019. - - |
Não há resultado | |
| 41 |
Solicitação para calçamento ou asfaltamento, drenagem, saneamento e iluminação na travessa calcedônia, no bairro rosina labanca. - - |
Não há resultado | |
| 42 |
Programa municipal de reforço escolar e combate à evasão. - - |
Não há resultado | |
| 43 |
Instituir o Programa "Amigo dos Animais" nas Escolas. - - |
Não há resultado | |
| 44 |
Criação de cartilha de educação animal para as crianças da rede municipal de ensino. - - |
Não há resultado | |
| 45 |
Realização do Censo Municipal de Animais. - - |
Não há resultado | |
| 46 |
Requerimento nº 1043 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita alteração do horário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata para o turno noturno. - - |
Não há resultado |
| 47 |
Requerimento nº 1044 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito a reforma das canaletas do Mercado Público de Tiúma, em estado crítico, especificamente na área localizada atrás do banco de feira do Sr. Isaías. - - |
Não há resultado |