Resumo (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.136, de 2025, que dispõe sobre a incorporação de gratificações ao vencimento base dos professores do Magistério Público Municipal.

Institui o Programa Câmara Mirim no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicação, em caráter subsidiário, do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco aos servidores públicos do Município de São Lourenço da Mata - PE, até a edição de Estatuto próprio.

Dispõe sobre o reconhecimento da Copa Pau Brasil de Futsal como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de São Lourenço da Mata.

Capeamento asfáltico da 1ª travessa Manoel Amazonas, localizada no bairro do Pixete.

Construção/implementação de uma Escola Municipal na parte baixa do bairro de Capibaribe, em São Lourenço da Mata.

Criação do Projeto "Talentos da Terra", neste município.

Drenagem, capeamento asfáltico, capinação e iluminação pública na Rua Bezerros, localizada no bairro da Vila Rica.

Construção de lombadas elevadas, faixa de pedestre e sinalização na Rua Campos do Universo, localizada no Reserva São Lourenço.

Solicito a construção de muro de arrimo na rua caruaru, nº 177, bairro capibaribe, cep: 54740-760, em São Lourenço da Mata.

Solicito a construção de muro de arrimo na rua caruaru, nº 52, bairro capibaribe, cep: 54740-760, em São Lourenço da Mata.

Solicito a construção de muro de arrimo na rua caruaru, nº 451, bairro capibaribe, cep: 54740-760, em São Lourenço da Mata.

Solicito a construção de muro de arrimo na rua caruaru, nº 450, bairro capibaribe, cep: 54740-760, em São Lourenço da Mata.

Solicito a construção de muro de arrimo na rua caruaru, nº 50B, bairro capibaribe, cep: 54740-760, em São Lourenço da Mata.

Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Esdras Gomes da Silva, no portal tiúma.

Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Clóvis bandeira, loteamento pau brasil, muribara.

Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: planalto, em penedo.

Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da avenida alexandrita, na Rosina Labanca.

Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da estrada do jalisco.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Diógenes Sampaio, no bairro de Chã da Tábua.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Patricio de Queiroz, no bairro de Tiúma.

Requer-se ao Poder Executivo a complementação do calçamento da Rua Barrados, no bairro de Chã da Tábua, por meio do Programa Parceria, no qual a prefeitura fornece o projeto e o material, e a comunidade executa a mão de obra.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Alameda de Barro, no bairro de Tiúma.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Estrada das Flores, no bairro de Tiúma.

Solicita calçamento, drenagem, asfaltamento e melhoria na iluminação pública da rua atlântica, localizada no bairro chã da tábua, cep: 54745-560, em São Lourenço da Mata.

Solicita calçamento, drenagem, asfaltamento e melhoria na iluminação pública da rua gardênia, localizada no bairro chã da tábua, cep: 54745-610, em São Lourenço da Mata.

Solicita calçamento, drenagem, asfaltamento e melhoria na iluminação pública da rua Irlanda, localizada no bairro chã da tábua, cep: 54745-651, em São Lourenço da Mata.

Solicita obras de pavimentação asfáltica da rua dominicana, localizada no bairro chã da tábua, por meio do programa parceria.

Através do programa parceria, a reurbanização da 4ª travessa Manoel Amazonas.

Através do programa parceria, a reurbanização da 1ª travessa da rua das flores em caiará.

Solicito a criação de uma praça para eliminar o ponto de lixo localizado no final da rua manoel quintão.

Solicito a criação de uma praça para eliminar o ponto de lixo localizado no final da travessa da nova esperança "A", no pixete.

Através do programa parceria, a reurbanização com escadaria na travessa nova esperança "G".

Asfaltamento da Rua Jesus e construção de escadaria no final da via, no bairro de Tiúma.

Serviço de drenagem e asfaltamento da Rua da Acerola, no bairro de Tiúma.

Recuperação asfáltica no final da Rua Dez de Novembro (próximo à linha férrea), Bairro Pixete.

Construção de um reservatório (caixa d'água) ao lado da cacimba comunitária na R. Alto do Camurim, em Tiúma.

Recapeamento asfáltico da rua 71, no bairro do Parque Capibaribe.

Calçamento da rua parasita situado no bairro de tiúma.

Instalação de uma faixa de pedestre debaixo do viaduto em frente ao armazém nova arena.

Solicito a construção de um centro profissional municipal, para a formação de jovens e adultos.

Solicito colocação de coletor de lixo na travessa da rua 36 - bairro: parque capibaribe.

Solicito a expansão do programa remédio até você, para contemplar comunidades que ainda não foram atendidas.

Solicito que seja implantada uma unidade da clínica de fisioterapia no bairro de tiúma.

Solicitação de recuperação emergencial da 3ª Travessa Josué Pereira de Oliveira (antiga Rua Ettore labanca), localizada no Loteamento Maria Helena de Moraes, no bairro Tiúma, neste município.

Solicitação de operação tapa-buracos e de manutenção e recuperação das calçadas em toda a extensão da Rua Dr. Renato Cunha, localizada no bairro Centro, neste município.

Solicitação manutenção das calçadas e implantação de placa de proibição de estacionamento na ladeira inicial da Rua Nova Esperança, no ponto de acesso pela Avenida Doutor Francisco Correia, localizada no bairro Pixete, neste município.

Solicitação de operação tapa-buraco na Rua Assis Chateaubriand, localizada no bairro Capibaribe, neste município.

Criação do projeto pequenos viajantes.

Criação do projeto "vida na praia".

Criação do projeto "pequenas bailarinas".

Solicitação de implantação de um sistema de bicicletas públicas compartilhadas no âmbito do Município.

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.136, de 2025, que dispõe sobre a incorporação de gratificações ao vencimento base dos professores do Magistério Público Municipal.

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.136, de 2025, que dispõe sobre a incorporação de gratificações ao vencimento base dos professores do Magistério Público Municipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com garantia da União, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo de Segurança do Prefeito no quadro de pessoal comissionado do Gabinete do Prefeito de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Institui a Campanha anual de Conscientização sobre a Vacinação Domiciliar de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.086/2024 para criar cargos comissionados na Procuradoria Geral do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Ademar Francisco vieira, no portal Tiúma.

Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Severina Maria da Silva, no portal Tiúma.

Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Damião Joaquim de Santana, no portal Tiúma.

Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Gerusa Alves da Silva, no portal Tiúma.

Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Severino Régis da Silva, no portal Tiúma.

Drenagem, calçamento e Capeamento asfáltico total da Rua Joaquim José da Silva Xavier, localizada no bairro de Penedo, em São Lourenço da Mata.

Calçamento da 2ª Travessa da Rua Coelho Muniz, localizada no distrito de Matriz da Luz, em São Lourenço da Mata.

Construção de uma escadaria que liga a 1ª travessa Ubaldo Gomes de Matos até a Rua Arrozal, localizada em Constantino.

Construção de uma pracinha no Sítio Cajá, em Penedo.

Solicitação para Criação de Canal de TV Digital Independente para Transparência da Gestão Pública, em São Lourenço da Mata.

Solicito a reforma da praça diácono Adão José, no distrito de matriz da luz.

Solicito a criação da feira da agricultura familiar nos distritos de Lages e matriz da luz.

Solicito a reforma da praça professora rosa lima, no distrito de matriz da luz.

Solicito obras de calçamento, asfaltamento e a melhoria da iluminação pública da rua África do sul, localizada no bairro da chã da tábua, cep: 54745-080, em são Lourenço da Mata-PE.

Solicito obras de o calçamento, asfaltamento e a melhoria da iluminação pública da rua bezerra lemos, localizada no bairro da chã da tábua, cep: 54745-600, em São Lourenço da Mata -PE.

Solicito obras de calçamento, asfaltamento e a melhoria da iluminação pública da estrada do paraíso, localizada no bairro da chã da tábua, cep: 54745-070, em São Lourenço da Mata -PE.

Solicito obras de asfaltamento e melhoria da iluminação pública da rua alameda das orquídeas, localizada em Tiúma, em São Lourenço da Mata - PE.

Solicito obras de asfaltamento e melhoria da iluminação pública da rua alameda dos hibiscos, localizada em Tiúma, em São Lourenço da Mata - PE

Calçamento e Capeamento Asfáltico, Rua Madrid no Loteamento da Chã da tábua.

Voto de Aplausos à Sra. Andreia Maria Barbosa de Lima, farmacêutica e coordenadora de atenção primária à saúde de São Lourenço da Mata.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Em Borba, no bairro de Penedo.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Graciliano Ramos, no bairro de Penedo.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Demócrito de Souza Filho, no bairro de Penedo.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Pixinguinha, no bairro de Penedo.

Solicito ao Poder Executivo a Drenagem e reforma de toda galeria de esgoto, em toda extensão da Rua São Bernardo no Loteamento São João e São Paulo. Obs. (em caráter de urgência nas proximidades da residência de Nº 53).

Solicito ao Poder Executivo a Drenagem e reforma de toda galeria de esgoto, em toda extensão da Rua primeira travessa São Bernardo no loteamento São João e São Paulo.

Solicito ao Poder Executivo a Drenagem e reforma de toda galeria de esgoto, em toda extensão da Rua segunda travessa São Bernardo no Loteamento São João e São Paulo.

Solicito ao Poder Executivo a Drenagem e reforma de toda galeria de esgoto, em toda extensão da Rua terceira travessa São Bernardo no Loteamento São João e São Paulo.

Requer a criação de um Abrigo Municipal para Pessoas em Situação de Rua, com atendimento psicossocial.

Criação de um Banco Municipal de Alimentos, em parceria com supermercados e produtores locais.

Implantação do Botão do Pânico para mulheres vítimas de violência doméstica, integrado à Guarda Municipal.

Implantação do Programa de Apoio às Mães Solo, com a oferta de creche noturna e cursos de capacitação profissional.

Disponibilização de psicólogos e assistentes sociais permanentes nas escolas da rede municipal de ensino, em cumprimento à Lei Federal nº 13.935/2019.

Solicitação para calçamento ou asfaltamento, drenagem, saneamento e iluminação na travessa calcedônia, no bairro rosina labanca.

Programa municipal de reforço escolar e combate à evasão.

Instituir o Programa "Amigo dos Animais" nas Escolas.

Criação de cartilha de educação animal para as crianças da rede municipal de ensino.

Realização do Censo Municipal de Animais.

Solicita alteração do horário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata para o turno noturno.

Solicito a reforma das canaletas do Mercado Público de Tiúma, em estado crítico, especificamente na área localizada atrás do banco de feira do Sr. Isaías.