Resumo (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 093/2025 – Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 093/2025, para explicitar que o inciso II do art. 10 da Lei Ordinária nº 3.086, de 26 de dezembro de 2024, refere-se à Secretaria Executiva de Planejamento, especificando suas competências no âmbito da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.

Dispõe, em cumprimento ao que preceitua do art. 165, inciso I, da Constituição Federal e o artigo 124, §1º, inciso II, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31 de 27 de junho de 2008, sobre o Plano Plurianual do Município, para o período 2026-2029 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.

Institui a Campanha Municipal de Conscientização e Prevenção à Adultização Precoce e à Erotização Infantil nas Redes Sociais e na Internet no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para a Proteção e Atenção integral aos órfãos do Feminicídio no Município de São Lourenço da Mata, e dá providências correlatas.

Dispõe sobre o apoio financeiro e material às bandas marciais das escolas municipais, incluindo fardamento, instrumentos musicais e materiais de apoio, visando o incentivo à educação musical, à disciplina e à valorização cultural do município.

Institui a Política Municipal de Incentivo à Denúncia de Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Saúde Preventiva da Mulher", a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de março, no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Altera o artigo 1° da Lei Municipal nº 3 .091, de 14 de fevereiro de 2025, que institui o Auxílio Financeiro a Grupos de Corrida no Município de São Lourenço da Mata.

Dispõe sobre a representação por advogado em processos administrativos no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Institui no município de São Lourenço da Mata a "Carteira Municipal de Saúde da Mulher''.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 093/2025 – Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 093/2025, para explicitar que o inciso II do art. 10 da Lei Ordinária nº 3.086, de 26 de dezembro de 2024, refere-se à Secretaria Executiva de Planejamento, especificando suas competências no âmbito da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.

Institui o Programa Municipal "Encontro na Praça", destinado à promoção de atividades sociais, culturais e recreativas para idosos nas praças públicas de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Institui o "Dia do Brincar Inclusivo" nas escolas públicas municipais de São Lourenço da Mata, com o objetivo de promover a inclusão de crianças com deficiência e/ou necessidades educacionais específicas por meio de atividades lúdicas e interativas, e dá outras providências.

Institui o Código de Ética e Conduta dos Servidores Públicos Municipais de São Lourenço da Mata, dispõe sobre princípios, deveres, vedações, responsabilidades e sanções aplicáveis, cria a Comissão Municipal de Ética Pública e dá outras providências.

Institui o Programa Câmara Mirim no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 12 da Lei Complementar nº 001, de 03 de abril de 2024, que institui o Plano de Carreira do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Dispõe sobre o incentivo à criação do "desembarque seguro" e critérios para desembarque de mulheres, fora da parada de ônibus em período noturno das 22h às 5h do dia seguinte, nos veículos de transporte coletivo no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia do direito de reunião e manifestação religiosa de alunos durante o intervalo escolar no âmbito do município de São Lourenço da Mata.

Dispõe sobre o reconhecimento da Copa Pau Brasil de Futsal como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de São Lourenço da Mata.

Altera a Lei Municipal nº 3.086/2024, para reestruturar as competências relativas ao Controle Urbano no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Solicito obras de asfaltamento e melhoria da iluminação pública da rua alameda das orquídeas, localizada em Tiúma, em São Lourenço da Mata - PE.

Solicito obras de asfaltamento e melhoria da iluminação pública da rua alameda dos hibiscos, localizada em Tiúma, em São Lourenço da Mata - PE

Capeamento asfáltico da 1ª travessa Manoel Amazonas, localizada no bairro do Pixete.

Construção/implementação de uma Escola Municipal na parte baixa do bairro de Capibaribe, em São Lourenço da Mata.

Criação do Projeto "Talentos da Terra", neste município.

Drenagem, capeamento asfáltico, capinação e iluminação pública na Rua Bezerros, localizada no bairro da Vila Rica.

Construção de lombadas elevadas, faixa de pedestre e sinalização na Rua Campos do Universo, localizada no Reserva São Lourenço.

Solicito a construção de muro de arrimo na rua caruaru, nº 177, bairro capibaribe, cep: 54740-760, em São Lourenço da Mata.

Solicito a construção de muro de arrimo na rua caruaru, nº 52, bairro capibaribe, cep: 54740-760, em São Lourenço da Mata.

Solicito a construção de muro de arrimo na rua caruaru, nº 451, bairro capibaribe, cep: 54740-760, em São Lourenço da Mata.

Solicito a construção de muro de arrimo na rua caruaru, nº 450, bairro capibaribe, cep: 54740-760, em São Lourenço da Mata.

Solicito a construção de muro de arrimo na rua caruaru, nº 50B, bairro capibaribe, cep: 54740-760, em São Lourenço da Mata.

Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Esdras Gomes da Silva, no portal tiúma.

Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Clóvis bandeira, loteamento pau brasil, muribara.

Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: planalto, em penedo.

Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da avenida alexandrita, na Rosina Labanca.

Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da estrada do jalisco.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Diógenes Sampaio, no bairro de Chã da Tábua.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Patricio de Queiroz, no bairro de Tiúma.

Requer-se ao Poder Executivo a complementação do calçamento da Rua Barrados, no bairro de Chã da Tábua, por meio do Programa Parceria, no qual a prefeitura fornece o projeto e o material, e a comunidade executa a mão de obra.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Alameda de Barro, no bairro de Tiúma.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Estrada das Flores, no bairro de Tiúma.

Solicita calçamento, drenagem, asfaltamento e melhoria na iluminação pública da rua atlântica, localizada no bairro chã da tábua, cep: 54745-560, em São Lourenço da Mata.

Solicita calçamento, drenagem, asfaltamento e melhoria na iluminação pública da rua gardênia, localizada no bairro chã da tábua, cep: 54745-610, em São Lourenço da Mata.

Solicita calçamento, drenagem, asfaltamento e melhoria na iluminação pública da rua Irlanda, localizada no bairro chã da tábua, cep: 54745-651, em São Lourenço da Mata.

Solicita obras de pavimentação asfáltica da rua dominicana, localizada no bairro chã da tábua, por meio do programa parceria.

Através do programa parceria, a reurbanização da 4ª travessa Manoel Amazonas.

Através do programa parceria, a reurbanização da 1ª travessa da rua das flores em caiará.

Solicito a criação de uma praça para eliminar o ponto de lixo localizado no final da rua manoel quintão.

Solicito a criação de uma praça para eliminar o ponto de lixo localizado no final da travessa da nova esperança "A", no pixete.

Através do programa parceria, a reurbanização com escadaria na travessa nova esperança "G".

Asfaltamento da Rua Jesus e construção de escadaria no final da via, no bairro de Tiúma.

Serviço de drenagem e asfaltamento da Rua da Acerola, no bairro de Tiúma.

Recuperação asfáltica no final da Rua Dez de Novembro (próximo à linha férrea), Bairro Pixete.

Construção de um reservatório (caixa d'água) ao lado da cacimba comunitária na R. Alto do Camurim, em Tiúma.

Recapeamento asfáltico da rua 71, no bairro do Parque Capibaribe.

Calçamento da rua parasita situado no bairro de tiúma.

Instalação de uma faixa de pedestre debaixo do viaduto em frente ao armazém nova arena.

Solicito a construção de um centro profissional municipal, para a formação de jovens e adultos.

Solicito colocação de coletor de lixo na travessa da rua 36 - bairro: parque capibaribe.

Solicito a expansão do programa remédio até você, para contemplar comunidades que ainda não foram atendidas.

Solicito que seja implantada uma unidade da clínica de fisioterapia no bairro de tiúma.

Solicitação de recuperação emergencial da 3ª Travessa Josué Pereira de Oliveira (antiga Rua Ettore labanca), localizada no Loteamento Maria Helena de Moraes, no bairro Tiúma, neste município.

Solicitação de operação tapa-buracos e de manutenção e recuperação das calçadas em toda a extensão da Rua Dr. Renato Cunha, localizada no bairro Centro, neste município.

Solicitação manutenção das calçadas e implantação de placa de proibição de estacionamento na ladeira inicial da Rua Nova Esperança, no ponto de acesso pela Avenida Doutor Francisco Correia, localizada no bairro Pixete, neste município.

Solicitação de operação tapa-buraco na Rua Assis Chateaubriand, localizada no bairro Capibaribe, neste município.

Criação do projeto pequenos viajantes.

Criação do projeto "vida na praia".

Criação do projeto "pequenas bailarinas".

Solicitação de implantação de um sistema de bicicletas públicas compartilhadas no âmbito do Município.

Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: José Gonçalves de Melo, no portal tiúma.