Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 10 da Lei Municipal nº 3.086, de 26 de dezembro de 2024, para incluir a Secretaria Executiva de Gestão Financeira no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Gestão e Tecnologia - SMFPGT, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o Dia Municipal do Voluntariado no Município de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 1121 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao poder executivo a colocação de bancos de cimento na unidade de saúde da família doutor Aristeu Chaves I, no terminal do Parque Capibaribe. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 1122 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita implantação e/ou fortalecimento de residências inclusivas no município. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 1123 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita inspeção da vigilância sanitária, nos depósitos de bebidas do município. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 1124 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vinícius Labanca, o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal, nos moldes da CNH Social Recife. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 1125 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita o ordenamento do trânsito no bairro de tiúma aos domingos. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 1126 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
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Continuação do pavimento da Rua Manoel Moura, no bairro do Caiára, em São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 1127 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
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Construção de uma escadaria com corrimão na Rua Martins Joaquim da Silva, no bairro de Muribara. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 1128 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
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Pavimentação asfáltica e drenagem da 2º Travessa Rua dos Palmares, localizada no bairro da Várzea Fria. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 1129 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
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Intervenção do projeto Parceria para construção de escadaria com corrimão e drenagem na Rua Quarenta e nove, localizada no Parque Capibaribe. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 1130 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
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Implementação de um semáforo na Av.Dr. Belmiro Correia, embaixo do Viaduto que dá acesso ao bairro Parque Capibaribe, próximo a Delegacia de Polícia do 38º Circ. em São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 1131 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a execução de obras de calçamento, asfaltamento e melhoria na iluminação pública na rua Assis Cintra, localizada no bairro da chã da tábua, cep: 54745-430. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 1132 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a execução de obras de calçamento, asfaltamento e melhoria da iluminação pública na rua Breno Martins, situada no bairro da chã da tábua, cep: 54745-580. - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 1133 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a execução de obras de calçamento, asfaltamento e melhoria da iluminação pública na rua cuba, no bairro da chã da tábua, cep: 54745-075. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento nº 1134 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a execução de obras de calçamento, asfaltamento e melhoria da iluminação pública na rua David Canabarro, situada no loteamento sinal verde, bairro da chã da tábua, cep: 54745-551. - |
Matéria lida |
| 17 |
Requerimento nº 1135 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Protocolo: -
Turno: Único
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Implantação de políticas públicas voltadas ao diagnóstico, acompanhamento de crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no âmbito do município. - |
Matéria lida |
| 18 |
Requerimento nº 1136 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
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Estudo de viabilidade para implantação da Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) nas escolas municipais. - |
Matéria lida |
| 19 |
Requerimento nº 1137 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
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Ampliação do atendimento multidisciplinar de crianças e adolescentes neurodivergentes no município. - |
Matéria lida |
| 20 |
Requerimento nº 1138 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
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Construção de vestiário e arquibancada no campo (grande) do Rerum Novarum, bairro de Tiúma. - |
Matéria lida |
| 21 |
Requerimento nº 1139 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
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Padronização das calçadas no município para acessibilidade, iniciando como modelo na PE-005, dentro do projeto de revitalização de toda a sua extensão. - |
Matéria lida |
| 22 |
Requerimento nº 1140 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
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Implantação de pistas ou corredores sinalizados para caminhada e corrida em ruas, avenidas e praças, com marcação de quilometragem. - |
Matéria lida |
| 23 |
Requerimento nº 1141 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito, por meio deste, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas e respectivos CEPs na Rua Nova Esperança -Principal - bairro Pixete nesta cidade. - |
Matéria lida |
| 24 |
Requerimento nº 1142 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito, por meio deste, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas e respectivos CEPs na Rua Nova Esperança -" A " - bairro Pixete nesta cidade. - |
Matéria lida |
| 25 |
Requerimento nº 1143 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito, por meio deste, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas e respectivos CEPs na Rua Nova Esperança -" B " - bairro Pixete ,nesta cidade. - |
Matéria lida |
| 26 |
Requerimento nº 1144 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito, por meio deste, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas e respectivos CEPs na Rua Nova Esperança -" C " - bairro Pixete nesta cidade. - |
Matéria lida |
| 27 |
Requerimento nº 1145 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito, por meio deste, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas e respectivos CEPs na Rua Nova Esperança -" D " - bairro Pixete nesta cidade. - |
Matéria lida |
| 28 |
Requerimento nº 1146 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a implantação do programa "Consulta Rosa", com atendimento exclusivo mensal para mulheres nos postos de saúde do município. - |
Matéria lida |
| 29 |
Requerimento nº 1147 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
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Escolas inclusivas: adequação dos sinais sonoros para alunos com transtorno do espectro autista (TEA). - |
Matéria lida |
| 30 |
Requerimento nº 1148 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a implantação do programa "Mãe Corre, Filho Brinca", com disponibilização de educadores sociais e recreadores para acompanhamento de crianças enquanto as mães participam de atividades esportivas no município. - |
Matéria lida |
| 31 |
Requerimento nº 1149 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a realização de mutirões de prevenção ao câncer de mama e de colo do útero em comunidades rurais do município. - |
Matéria lida |
| 32 |
Requerimento nº 1150 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
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Instalação de uma sala lilás no hospital e maternidade Petrolina Campos. - |
Matéria lida |
| 33 |
Requerimento nº 1151 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicitação de recuperação do pavimento e operação tapa-buraco na Rua Maria Emília, localizada no Loteamento Dois Irmãos, bairro de Tiúma, neste município. - |
Matéria lida |
| 34 |
Requerimento nº 1152 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicitação de asfaltamento da Rua São Sebastião, localizada no bairro Pixete, neste município. - |
Matéria lida |
| 35 |
Requerimento nº 1153 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicitação de operação tapa-buraco na Rua Barão de Caruaru, localizada no bairro Muribara, neste município. - |
Matéria lida |
| 36 |
Requerimento nº 1154 de 2025
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: Único
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A construção de uma escadaria com corrimão ligando a Rua Ribeiro Gonçalves com a Rua Moreno, na Várzea Fria, neste município, por trás da Associação Amigos da Várzea Fria. - |
Matéria lida |
| 37 |
Requerimento nº 1155 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito ao Poder Executivo o Calçamento, posteriormente o Capeamento Asfáltico, Drenagem, reforma de toda galeria de esgoto, implantação de
postes com lâmpadas em Led. Em toda extensão da Rua Emilio Borba em Penedo. - |
Matéria lida |