Resumo (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera o artigo 10 da Lei Municipal nº 3.086, de 26 de dezembro de 2024, para incluir a Secretaria Executiva de Gestão Financeira no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Gestão e Tecnologia - SMFPGT, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Voluntariado no Município de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências.

Requer ao poder executivo a colocação de bancos de cimento na unidade de saúde da família doutor Aristeu Chaves I, no terminal do Parque Capibaribe.

Solicita implantação e/ou fortalecimento de residências inclusivas no município.

Solicita inspeção da vigilância sanitária, nos depósitos de bebidas do município.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vinícius Labanca, o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal, nos moldes da CNH Social Recife.

Solicita o ordenamento do trânsito no bairro de tiúma aos domingos.

Continuação do pavimento da Rua Manoel Moura, no bairro do Caiára, em São Lourenço da Mata.

Construção de uma escadaria com corrimão na Rua Martins Joaquim da Silva, no bairro de Muribara.

Pavimentação asfáltica e drenagem da 2º Travessa Rua dos Palmares, localizada no bairro da Várzea Fria.

Intervenção do projeto Parceria para construção de escadaria com corrimão e drenagem na Rua Quarenta e nove, localizada no Parque Capibaribe.

Implementação de um semáforo na Av.Dr. Belmiro Correia, embaixo do Viaduto que dá acesso ao bairro Parque Capibaribe, próximo a Delegacia de Polícia do 38º Circ. em São Lourenço da Mata.

Solicita a execução de obras de calçamento, asfaltamento e melhoria na iluminação pública na rua Assis Cintra, localizada no bairro da chã da tábua, cep: 54745-430.

Solicita a execução de obras de calçamento, asfaltamento e melhoria da iluminação pública na rua Breno Martins, situada no bairro da chã da tábua, cep: 54745-580.

Solicita a execução de obras de calçamento, asfaltamento e melhoria da iluminação pública na rua cuba, no bairro da chã da tábua, cep: 54745-075.

Solicita a execução de obras de calçamento, asfaltamento e melhoria da iluminação pública na rua David Canabarro, situada no loteamento sinal verde, bairro da chã da tábua, cep: 54745-551.

Implantação de políticas públicas voltadas ao diagnóstico, acompanhamento de crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no âmbito do município.

Estudo de viabilidade para implantação da Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) nas escolas municipais.

Ampliação do atendimento multidisciplinar de crianças e adolescentes neurodivergentes no município.

Construção de vestiário e arquibancada no campo (grande) do Rerum Novarum, bairro de Tiúma.

Padronização das calçadas no município para acessibilidade, iniciando como modelo na PE-005, dentro do projeto de revitalização de toda a sua extensão.

Implantação de pistas ou corredores sinalizados para caminhada e corrida em ruas, avenidas e praças, com marcação de quilometragem.

Solicito, por meio deste, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas e respectivos CEPs na Rua Nova Esperança -Principal - bairro Pixete nesta cidade.

Solicito, por meio deste, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas e respectivos CEPs na Rua Nova Esperança -" A " - bairro Pixete nesta cidade.

Solicito, por meio deste, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas e respectivos CEPs na Rua Nova Esperança -" B " - bairro Pixete ,nesta cidade.

Solicito, por meio deste, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas e respectivos CEPs na Rua Nova Esperança -" C " - bairro Pixete nesta cidade.

Solicito, por meio deste, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas e respectivos CEPs na Rua Nova Esperança -" D " - bairro Pixete nesta cidade.

Requer a implantação do programa "Consulta Rosa", com atendimento exclusivo mensal para mulheres nos postos de saúde do município.

Escolas inclusivas: adequação dos sinais sonoros para alunos com transtorno do espectro autista (TEA).

Requer a implantação do programa "Mãe Corre, Filho Brinca", com disponibilização de educadores sociais e recreadores para acompanhamento de crianças enquanto as mães participam de atividades esportivas no município.

Requer a realização de mutirões de prevenção ao câncer de mama e de colo do útero em comunidades rurais do município.

Instalação de uma sala lilás no hospital e maternidade Petrolina Campos.

Solicitação de recuperação do pavimento e operação tapa-buraco na Rua Maria Emília, localizada no Loteamento Dois Irmãos, bairro de Tiúma, neste município.

Solicitação de asfaltamento da Rua São Sebastião, localizada no bairro Pixete, neste município.

Solicitação de operação tapa-buraco na Rua Barão de Caruaru, localizada no bairro Muribara, neste município.

A construção de uma escadaria com corrimão ligando a Rua Ribeiro Gonçalves com a Rua Moreno, na Várzea Fria, neste município, por trás da Associação Amigos da Várzea Fria.

Solicito ao Poder Executivo o Calçamento, posteriormente o Capeamento Asfáltico, Drenagem, reforma de toda galeria de esgoto, implantação de postes com lâmpadas em Led. Em toda extensão da Rua Emilio Borba em Penedo.

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 12 da Lei Complementar nº 001, de 03 de abril de 2024, que institui o Plano de Carreira do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Dispõe sobre o incentivo à criação do "desembarque seguro" e critérios para desembarque de mulheres, fora da parada de ônibus em período noturno das 22h às 5h do dia seguinte, nos veículos de transporte coletivo no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.086/2024, para reestruturar as competências relativas ao Controle Urbano no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia do direito de reunião e manifestação religiosa de alunos durante o intervalo escolar no âmbito do município de São Lourenço da Mata.

Dispõe sobre o reconhecimento da Copa Pau Brasil de Futsal como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de São Lourenço da Mata.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.

Institui a Campanha Municipal de Conscientização e Prevenção à Adultização Precoce e à Erotização Infantil nas Redes Sociais e na Internet no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para a Proteção e Atenção integral aos órfãos do Feminicídio no Município de São Lourenço da Mata, e dá providências correlatas.

Institui a Política Municipal de Incentivo à Denúncia de Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Saúde Preventiva da Mulher", a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de março, no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Altera o artigo 1° da Lei Municipal nº 3 .091, de 14 de fevereiro de 2025, que institui o Auxílio Financeiro a Grupos de Corrida no Município de São Lourenço da Mata.

Dispõe sobre a representação por advogado em processos administrativos no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Solicito a construção de muro de arrimo na rua caruaru, nº 177, bairro capibaribe, cep: 54740-760, em São Lourenço da Mata.

Solicito a construção de muro de arrimo na rua caruaru, nº 52, bairro capibaribe, cep: 54740-760, em São Lourenço da Mata.

Solicito a construção de muro de arrimo na rua caruaru, nº 451, bairro capibaribe, cep: 54740-760, em São Lourenço da Mata.

Solicito a construção de muro de arrimo na rua caruaru, nº 450, bairro capibaribe, cep: 54740-760, em São Lourenço da Mata.

Solicito a construção de muro de arrimo na rua caruaru, nº 50B, bairro capibaribe, cep: 54740-760, em São Lourenço da Mata.

Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Esdras Gomes da Silva, no portal tiúma.

Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Clóvis bandeira, loteamento pau brasil, muribara.

Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: planalto, em penedo.

Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da avenida alexandrita, na Rosina Labanca.

Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da estrada do jalisco.

Solicita calçamento, drenagem, asfaltamento e melhoria na iluminação pública da rua atlântica, localizada no bairro chã da tábua, cep: 54745-560, em São Lourenço da Mata.

Solicita calçamento, drenagem, asfaltamento e melhoria na iluminação pública da rua gardênia, localizada no bairro chã da tábua, cep: 54745-610, em São Lourenço da Mata.

Solicita calçamento, drenagem, asfaltamento e melhoria na iluminação pública da rua Irlanda, localizada no bairro chã da tábua, cep: 54745-651, em São Lourenço da Mata.

Solicita obras de pavimentação asfáltica da rua dominicana, localizada no bairro chã da tábua, por meio do programa parceria.

Recapeamento asfáltico da rua 71, no bairro do Parque Capibaribe.

Solicito a construção de um centro profissional municipal, para a formação de jovens e adultos.

Solicito colocação de coletor de lixo na travessa da rua 36 - bairro: parque capibaribe.

Solicito a expansão do programa remédio até você, para contemplar comunidades que ainda não foram atendidas.

Solicito que seja implantada uma unidade da clínica de fisioterapia no bairro de tiúma.

Solicitação de operação tapa-buraco na Rua Assis Chateaubriand, localizada no bairro Capibaribe, neste município.

Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: João Luiz da Silva, no portal tiúma

Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: José Gonçalves de Melo, no portal tiúma.

Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Idelval Rodrigues da Silva, no portal tiúma.

Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Antônio Ursolino da silva, no portal tiúma.

Requer ao poder executivo a pavimentação calçamento/asfaltamento da rua: Antônio Patrício de Queiroz, no portal tiúma.

Construção de muretas de proteção no canal da rua Renato C. Cunha, localizada no bairro de Capibaribe, neste município.

Construção de muro de arrimo na Rua Cinquenta e dois nº 232, 234, 234A, 2348, localizada no Parque Capibaribe.

Implantação de Ecopontos de Reciclagem, destinados ao recebimento de materiais como lixo eletrônico, plástico e vidro.

Intervenção do projeto Parceria para construção do complemento da escadaria da Rua Cinquenta e Dois, localizada no Parque Capibaribe.

Drenagem, calçamento, capeamento asfáltico, capinação e iluminação pública na Rua Carnaíba, localizada no bairro da Vila Rica.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Arthur Araújo, no bairro de Chã da Tábua.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Salvador, no bairro de Chã da Tábua.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Portugal, no bairro de Chã da Tábua.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Albânia, no bairro de Chã da Tábua.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Carmélia, no bairro de Chã da Tábua.

Solicito ao Poder Executivo a Drenagem e reforma de toda galeria de esgoto, em toda extensão da Rua Machado de Assis no Umuarama.

Solicito ao Poder Executivo a Construção de muros de arrimo, drenagem, reforma de toda galeria de esgoto. Em toda extensão da rua Belo Jardim em Capibaribe.

Solicito ao Poder Executivo a Conclusão do capeamento asfáltico da rua Belo Jardim em Capibaribe.

Solicito ao Poder Executivo a Drenagem e reforma de toda galeria de esgoto, em toda extensão da Rua 1ª travessa Machado de Assis no Umuarama.

Solicito ao Poder Executivo a Drenagem e reforma de toda galeria de esgoto, em toda extensão da Rua Carpina em Capibaribe.

Solicita obras de calçamento, asfaltamento e melhoria na iluminação pública na rua Gravataí, chã da tábua- cep: 54745- 552.

Solicita obras de calçamento, asfaltamento e melhoria na iluminação pública na rua Luiz de Freitas, loteamento jardim metropolitano, chã da tábua- cep: 54745-828.

Solicita obras de calçamento, asfaltamento e melhoria na iluminação pública na rua la paz, chã da tábua - cep: 54745-410.

Solicita obras de asfaltamento e melhoria na iluminação pública na rua Osvaldo Carneiro de Sá Cavalcante, loteamento jardim metropolitano, chã da tábua - cep: 54745-834.

Criação do programa municipal juventude ativa.

Revitalização do chafariz, na rua campo, no bairro beira rio.

Programa juventude inovadora: inclusão digital e stem.

Criação de programa municipal de enfrentamento à adultização infantil.

Implantação de placas de sinalização na entrada e saída de ônibus na mediação da praça Dom Helder Câmara (terminal do Parque Capibaribe).

Serviço de drenagem, pavimentação e iluminação do beco que interliga as ruas M e O, no bairro de Nova Tiúma, por meio do Programa Parceria.

Pavimentação da Rua das Begonhas, bairro de Tiúma.

Implantação de ponto de apoio para motoristas de aplicativos no município de São Lourenço da Mata.

A reconstrução da escadaria e rampa da Rua 75, no Parque Capibaribe.

Recapeamento da Rua 15 de novembro, em frente a casa nº 271, próximo a rua do Tanque, ao lado do Muro da Compesa, Bairro do Prego.

A construção de uma escadaria na Rua Maravilha, no Loteamento São João São Paulo (Capibaribe), neste município;

Instalação de uma faixa de pedestre na rua avenida doutor Francisco correia em frente à loja zp modas no pátio da feira.

Solicito a construção de um novo cemitério municipal no distrito de matriz da luz.