Matérias do Expediente (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o “Dia Municipal da Síndrome de Down”, a ser comemorado anualmente em 21 de março e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Municipal de Aulas Voluntárias de Skate na Praça da Academia da Cidade, com participação de professores voluntários e condicionamento da permanência dos alunos a bom desempenho escolar, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui no âmbito do Município de São Lourenço da Mata o “Programa Mulher de Valor”, destinado ao reconhecimento simbólico de mulheres que se destacam em ações sociais, culturais, educacionais, empreendedoras e comunitárias, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 1174 de 2025
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Construção de uma ponte ligando a rua brejão com a 4ª travessa manoel amazonas. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 1175 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicita o recapeamento asfáltico da rua barreiros na vila rica. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 1176 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicita o recapeamento asfáltico da primeira travessa ônix na Rosina Labanca. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 1177 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicita o recapeamento asfáltico da rua mariana gomes de maria, em caiará. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 1178 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicita o recapeamento asfáltico da rua acácias, no caiará. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 1179 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Recuperação e Colocação de corrimão, na escadaria que dá acesso a Rua Gurjão, localizada no bairro da Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 1180 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Recapeamento asfáltico da Rua Cinquenta e dois, localizada no bairro do Parque Capibaribe, em São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 1181 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Drenagem, calçamento e Capeamento asfáltico total da Rua Ubirajara, no bairro Capibaribe. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 1182 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Capeamento asfáltico total da Rua Fernando Correa Araújo, localizada no bairro de Nova Tiúma, em São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 1183 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Drenagem e pavimentação da Rua Parasita, localizada no bairro de Tiúma, neste município. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 1184 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicito ao Poder Executivo a Construção de Muro de Arrimo na Residência de Nº05 A na Rua do Sol na Várzea Fria. - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 1185 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicito ao Poder Executivo a Construção de Muro de Arrimo na Residência de Nº05 B na Rua do Sol na Várzea Fria. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento nº 1186 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Contenção de encosta (Murro de arrimo) Rua São Miguel do Campos, Residência nº 76 no Loteamento Vale Verde Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 17 |
Requerimento nº 1187 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo Municipal a desapropriação do imóvel onde foi encontrada a criança Esther e a construção de uma creche em homenagem à
mesma. - |
Matéria lida |
| 18 |
Requerimento nº 1188 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicitação de implantação de anexo laboratorial na futura Unidade Básica de Saúde e ponto de apoio para atendimento no bairro Tiúma II, neste município. - |
Matéria lida |
| 19 |
Requerimento nº 1189 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicitação de implantação de redutor de velocidade e sinalização de advertência na PE-05, Deputado Ettore Labanca, nas mediações da entrada dos
residenciais de Nova Tiúma, neste município. - |
Matéria lida |
| 20 |
Requerimento nº 1190 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicito ao Poder Executivo a Construção de Muro de Arrimo na Residência de Nº 53 na 3 travessa São Bernardo. No Loteamento São João e São Paulo. - |
Matéria lida |
| 21 |
Requerimento nº 1191 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicito ao Poder Executivo a Drenagem, Reforma de toda Galeria de Esgoto e Implantação de Postes com Iluminação de led. Na Rua. Transversal da Rua
Moreno. Na Várzea Fria. - |
Matéria lida |
| 22 |
Requerimento nº 1192 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicito ao Poder Executivo a Drenagem, Reforma de toda Galeria de Esgoto e Implantação de Postes com Iluminação de led. Na Rua. 1 travessa Ribeiro
Gonçalves. Na Várzea Fria. - |
Matéria lida |
| 23 |
Requerimento nº 1193 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique Lobão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicitar o complemento asfáltico na Rua Belo Horizonte, no Bairro da Vila do Reinado. - |
Matéria lida |
| 24 |
Requerimento nº 1194 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique Lobão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicitar a implantação do Projeto "Parada Segura" no sistema de transporte coletivo municipal. - |
Matéria lida |
| 25 |
Requerimento nº 1195 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Criação do Programa "Saúde na Feira", com ações de prevenção, vacinação e testes rápidos nas feiras livres do município. - |
Matéria lida |
| 26 |
Requerimento nº 1196 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Criação do Programa Municipal de Voluntariado, com cadastro de cidadãos interessados em atuar em ações sociais e comunitárias. - |
Matéria lida |
| 27 |
Requerimento nº 1197 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Implantação do Programa "Rotas Escolares Seguras", com melhorias de calçadas, faixas e iluminação pública no entorno das escolas municipais e
presença da Guarda Municipal nos horários de maior circulação de estudantes. - |
Matéria lida |
| 28 |
Requerimento nº 1198 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Implantação do Botão do Pânico em escolas e unidades de saúde, com integração à Guarda Municipal, para proteção de mulheres e profissionais da
rede pública. - |
Matéria lida |
| 29 |
Requerimento nº 1199 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Revitalização da calçada com rampa e acesso para cadeirantes em frente ao Velório Municipal, localizado em frente à UPA. - |
Matéria lida |
| 30 |
Requerimento nº 1200 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicito instalação de quatro câmeras de monitoramento, sendo uma próxima à escola Tiradentes, uma nas proximidades da escola Jair pereira, uma na rua ercina lapenda (próximo à imagem da santa) e uma no cruzamento prefeito José lapenda (entre a rua do campo e rua Santo Antônio, nas proximidades do cemitério), no distrito de matriz da luz, neste município. - |
Matéria lida |
| 31 |
Requerimento nº 1201 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicito asfaltamento da 2ª travessa nossa senhora de Fátima, em matriz da luz, neste município. - |
Matéria lida |
| 32 |
Requerimento nº 1202 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicito calçamento, asfaltamento e drenagem na Rua do Genipapo, localizada no bairro Matriz da Luz. - |
Matéria lida |
| 33 |
Requerimento nº 1203 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicitação para Realização de um Campeonato "Pau Brasil" de Futmesa no Município de São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
| 34 |
Requerimento nº 1204 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Criação de Sala de Atendimento Especializado em Dor Crônica no Município. - |
Matéria lida |
| 35 |
Requerimento nº 1205 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicitação da "Carreta da Mulher" para Atendimentos de Saúde no Município. - |
Matéria lida |
| 36 |
Requerimento nº 1206 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicito ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para garantir o atendimento prioritário e em prazo razoável a crianças com Transtorno do
Espectro Autista (TEA) pela Secretaria Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |