Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Cosmo João da Silva. - - Matéria em única votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Desembargador Ricardo Paes Barreto. - - Matéria em única votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o artigo 10 da Lei Municipal nº 3.086, de 26 de dezembro de 2024, para incluir a Secretaria Executiva de Gestão Financeira no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Gestão e Tecnologia - SMFPGT, e dá outras providências. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Institui o Dia Municipal do Voluntariado no Município de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 1094 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: -
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Arthur Araújo, no bairro de Chã da Tábua. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 1095 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: -
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Salvador, no bairro de Chã da Tábua. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 1096 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: -
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Portugal, no bairro de Chã da Tábua. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 1097 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: -
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Albânia, no bairro de Chã da Tábua. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 1098 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: -
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Carmélia, no bairro de Chã da Tábua. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 1154 de 2025
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: Único
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A construção de uma escadaria com corrimão ligando a Rua Ribeiro Gonçalves com a Rua Moreno, na Várzea Fria, neste município, por trás da Associação Amigos da Várzea Fria. - - Após a conclusão do processo de averiguação, informa-se que a matéria retornou sem constatação de similaridade com outros registros existentes. Não foram identificadas ocorrências correlatas ou duplicadas no sistema. Assim, a matéria permanece válida e apta para continuidade dos trâmites pertinentes.
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Proposição Retirada pelo autor |
| 11 |
Requerimento nº 1156 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita criação de linha municipal de transporte alternativo para atendimento ao residencial mirante do vale, no cajá. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 1157 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita intensificação das rondas noturnas da polícia militar do 20° BPM, no residencial mirante do vale no cajá. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 1158 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita ao grande recife consórcio de transporte, a realização de estudo de viabilidade para implantação de linha de ônibus para atendimento ao residencial mirante do vale, no sítio cajá. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 1159 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita substituição da iluminação pública, por luminárias de LED, através do programa ilumina São Lourenço, para o residencial mirante do vale, no sítio cajá. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 1160 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita o asfaltamento no residencial mirante do vale, no sítio cajá. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 1161 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
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Capeamento asfáltico da Rua Calcedônia, localizada no bairro da Rosina Labanca. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 1162 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
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Drenagem, calçamento, capeamento asfáltico e iluminação pública na Rua João Barbalho, localizada no bairro de Penedo. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 1163 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
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Aquisição de transporte para pacientes em tratamento fora do domicílio-TFD. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 1164 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
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Construção de muro de arrimo na Rua 11 Nº 80, localizada no bairro Parque Capibaribe. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 1165 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicitação de revitalização da quadra de areia do Ginásio de Esportes "O Pereirão" e posterior implementação do Projeto "Praia Fit: Esportes, Saúde e
Lazer na Areia e Integração Comunitária". - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 1166 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito a ampliação do horário de funcionamento, até às 20h, de forma permanente, na unidade de saúde Ailton Rossi, na avenida Cláudio Alves de Souza, no Parque Capibaribe. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 1167 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito a construção do parcão no reserva são lourenço, neste município. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 1168 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito a implantação de área no centro social urbano, afim de ofertar aulas práticas de cursos profissionalizantes gratuitos. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 1169 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
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Reforma da quadra de areia e instalação de brinquedos na Praça Ademar Vieira, bairro de Tiúma. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 1170 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicitação de intermediação junto ao DNIT para implantação de redutor de velocidade na BR-408, em frente ao Condomínio Reserva São Lourenço. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 1171 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
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Distribuição de abafadores de ruídos para crianças com hipersensibilidade auditiva nas escolas municipais. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 1172 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
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Estudo para desapropriação de área para construção de um parque ecológico entre a PE 05, Dep. Ettorre Labanca, próximo aos condomínios em Nova Tiúma. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 1173 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
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Construção de pista de caminhada e ciclofaixa na duplicação da PE 05 Deputado Etorre Labanca, em Nova Tiúma. - - |
Aprovado |