Matérias da Ordem do Dia (46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.

Matéria em 2ª votação.

Dispõe, em cumprimento ao que preceitua do art. 165, inciso I, da Constituição Federal e o artigo 124, §1º, inciso II, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31 de 27 de junho de 2008, sobre o Plano Plurianual do Município, para o período 2026-2029 e dá outras providências.

Matéria em 2ª votação.

Institui o "Novembrinho Azul" no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, inclui-o no Calendário Oficial de Eventos e dá outras providências.

Matéria em 2ª votação.

Institui o Programa Municipal de Caminhadas e Atividades Físicas Orientadas em Espaços Públicos no âmbito do Município de São Lourenço da Mata.

Matéria em 2ª votação.

Revoga a lei municipal nº 2.755, de 2019, que dispõe sobre a transmissão ao vivo das licitações do poder executivo e legislativo e dá outras providências.

Matéria em 2ª votação.

Institui o Dia Municipal do Agricultor no Município de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências.

Matéria em 1ª votação.

Dispõe sobre a priorização do atendimento odontológico reparador às mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Matéria em 1ª votação.

Dispõe sobre o Incentivo à Doação de Cabelo para Confecção de Perucas destinadas a Pessoas em Tratamento de Câncer no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Matéria em 1ª votação.

Institui o Dia Municipal da Mãe Atípica no Município de São Lourenço da Mata.

Matéria em 1ª votação.

Institui a Política Municipal “Dança e Saúde nos Bairros”, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Matéria em 1ª votação.

Institui a Política Municipal de Apoio às Famílias que Enfrentam o Câncer no âmbito do Município de São Lourenço da Mata.

Matéria em 1ª votação.

Altera o Anexo VI da Lei nº 2.753, de 20 de novembro de 2019 - Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Matéria em 1ª votação.

Solicitação de serviço de escadaria na terceira travessa são bernardo - córrego do mussum (programa parceria), loteamento são joão e são paulo.

Retornando de Averiguação.

Solicitação de instalação de novos postes e melhoria da iluminação pública nos campos localizados no bairro Tiúma.

Solicito a manutenção da iluminação do campo de lages, neste município.

Requer ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres em frente ao Centro de Reabilitação e Fisioterapia, localizado na Av. Dr. Francisco Correia, n.º 1594, Centro.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Brasílio, no bairro de Penedo.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Domingos Jorge Velho, no bairro de Penedo.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Teófilo Otoní, no bairro de Penedo.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Renato de Almeida, no bairro Chã da Tábua.

Solicito a compesa a implantação de água encanada na rua João de Carvalho, em penedo.

Manutenção nos postes de LED da rua João de Carvalho, em penedo.

Solicito a manutenção da fachada da unidade dos correios no distrito de matriz da luz.

Solicito a construção de um banheiro público na praça diácono Adão José de Moraes, em matriz da luz.

Solicita a criação de programa Municipal para entrega de cestas básicas especiais destinadas às mães de crianças e adolescentes com Transtorno do
Espectro Autista (TEA).