Resumo (46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Veto Total nº 009/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 110/2025 Autógrafo nº 099/2025 - Institui, no Município de São Lourenço da Mata, a Carteira Municipal de Saúde da Mulher.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, o "DIPLOMA MULHER DE VALOR", e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Denis Medeiros de Lima.

Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Albérico da Silva Rêgo Neto.

Denomina a travessa localizada no Lot. Cajá, bairro de Penedo, em São Lourenço da Mata, com o nome de Travessa Ettore Labanca.

Dispõe sobre a implantação de Salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas novas escolas e creches municipais, bem como a adaptação das unidades escolares já existentes, e dá outras providências.

Arborização urbana - bairro: barro vermelho .

Arborização urbana - bairro: beira rio.

Arborização urbana - bairro: bela vista.

Arborização urbana - bairro: caiará.

Arborização urbana - bairro: capibaribe.

Solicitar ao presidente do TRE a implantação de um colégio eleitoral no Reserva São Lourenço.

Reforma das praças localizadas em frente ao antigo shopping Timbi, no bairro do Umuarama.

Drenagem, iluminação e implantação de corrimão na escadaria que liga a Rua 33 ao terminal do Parque Capibaribe, junto ao projeto Parceria.

Drenagem, iluminação e implantação de corrimão na escadaria que liga a Rua 34 ao terminal do Parque Capibaribe, junto ao projeto Parceria.

Repintura da faixa de pedestre localizada na Av. Dr. Francisco Correia em frente a padaria Muribara.

Calçamento/asfaltamento, da rua santo amaro no bairro do alto camurim em tiúma.

Arborização urbana - bairro: centro.

Arborização urbana - bairro: chã da tábua.

Arborização urbana - bairro: várzea fria.

Arborização urbana - bairro: rosina labanca.

Arborização urbana - bairro: nova esperança.

Estudo de viabilidade para manter no mínimo um bombeiro civil em cada uma das escolas da rede pública municipal de ensino, neste município.

Implantação de faixa de pedestre localizada na PE-05 em frente a Unidade de Saúde da Família de Nova Tiuma I e II.

Possibilidade de disponibilização de resultado de exames médicos através de plataforma digital.

Solicita ao Governo do Estado a ampliação da emissão de RG realizada no Centro Social Urbano, em parceria com o Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB).

Criação de um núcleo de apoio fixo ou móvel da Guarda Municipal no distrito de Matriz da Luz.

Reforma e instalação de playground na Praça José Sátiro Barbosa, localizada na Rua Riachuelo, bairro de Vila do Reinado.

Criação de um núcleo de apoio fixo ou móvel da Guarda Municipal no distrito de Lajes.

Solicita a execução de obras de drenagem e calçamento, na rua Ettore Labanca, continuação da rua quarenta e quatro, situada entre o bairro do parque capibaribe e o sitio cajá.

Solicita a construção de um muro de arrimo na rua belém de maria entre os números 73 a 76 no bairro capibaribe.

Solicita a construção de muro de arrimo na Rua Aritana, nº 87, no bairro da Várzea Fria.

Solicita a implantação do programa "Conecta Gari" no Município de São Lourenço da Mata.

Solicitar o calçamento da Travessa Antônio de Almeida, no bairro de Umuarama.

Solicitação ao poder executivo municipal a adoção de medidas imediatas para resolver o problema de acúmulo de lixo e realizar intervenção de instalação de bancos na segunda travessa bom jesus da lapa, no loteamento são joão e são paulo.

Solicitação ao poder executivo municipal a adoção de medidas imediatas para resolver o problema de acúmulo de lixo e realizar intervenção urbanística de bancos na rua othon bezerra de melo, no sítio cajá, em penedo.

Solicitação para implantação de um parcão (espaço público destinado ao lazer e convivência de cães e seus tutores) na praça dom hélder, no parque capibaribe, em são lourenço da mata.

Solicitação de informações à compesa sobre o andamento administrativo da obra destinada a eliminar o rodízio do abastecimento de água no parque capibaribe.

Através do programa parceria, pavimentação da 1ª travessa da rua havaí, muribara.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.

Dispõe, em cumprimento ao que preceitua do art. 165, inciso I, da Constituição Federal e o artigo 124, §1º, inciso II, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31 de 27 de junho de 2008, sobre o Plano Plurianual do Município, para o período 2026-2029 e dá outras providências.

Institui o "Novembrinho Azul" no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, inclui-o no Calendário Oficial de Eventos e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Caminhadas e Atividades Físicas Orientadas em Espaços Públicos no âmbito do Município de São Lourenço da Mata.

Revoga a lei municipal nº 2.755, de 2019, que dispõe sobre a transmissão ao vivo das licitações do poder executivo e legislativo e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Agricultor no Município de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a priorização do atendimento odontológico reparador às mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Incentivo à Doação de Cabelo para Confecção de Perucas destinadas a Pessoas em Tratamento de Câncer no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Mãe Atípica no Município de São Lourenço da Mata.

Institui a Política Municipal “Dança e Saúde nos Bairros”, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Apoio às Famílias que Enfrentam o Câncer no âmbito do Município de São Lourenço da Mata.

Altera o Anexo VI da Lei nº 2.753, de 20 de novembro de 2019 - Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Solicitação de serviço de escadaria na terceira travessa são bernardo - córrego do mussum (programa parceria), loteamento são joão e são paulo.

Solicitação de instalação de novos postes e melhoria da iluminação pública nos campos localizados no bairro Tiúma.

Solicito a manutenção da iluminação do campo de lages, neste município.

Requer ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres em frente ao Centro de Reabilitação e Fisioterapia, localizado na Av. Dr. Francisco Correia, n.º 1594, Centro.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Brasílio, no bairro de Penedo.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Domingos Jorge Velho, no bairro de Penedo.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Teófilo Otoní, no bairro de Penedo.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Renato de Almeida, no bairro Chã da Tábua.

Solicito a compesa a implantação de água encanada na rua João de Carvalho, em penedo.

Manutenção nos postes de LED da rua João de Carvalho, em penedo.

Solicito a manutenção da fachada da unidade dos correios no distrito de matriz da luz.

Solicito a construção de um banheiro público na praça diácono Adão José de Moraes, em matriz da luz.

Solicita a criação de programa Municipal para entrega de cestas básicas especiais destinadas às mães de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).