Resumo (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Fábio Bernardino da Silva.

Concede Título de Cidadão Honorário do município de São Lourenço da Mata ao excelentíssimo senhor João Vitor Rodrigues Loureiro.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de São Lourenço da Mata À Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena.

Institui, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, a Campanha “Janeiro Branco”, voltada à promoção da saúde mental, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Gari e Coletor de Lixo, em reconhecimento aos serviços prestados à sociedade, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Orientação e Prevenção ao Suicídio no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Institui o Protocolo Municipal de Acolhimento, Orientação e Encaminhamento de Pessoas em Sofrimento Psíquico no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, como medida de prevenção ao suicídio, e dá outras providências.

Institui o reconhecimento oficial do Município de São Lourenço da Mata como “Cidade do Urso”, e dá outras providências.

Requer a criação do "programa municipal de reforma de banheiros" para residências de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Criação e implementação de programa de acessibilidade e inclusão.

Requer a criação de programa municipal de arborização urbana nas ruas, praças e escolas.

Requer estudo e adoção de medidas para ampliação do quadro de médicos do Hospital e Maternidade Petronila Campos.

Recapeamento asfáltico da rua 67, localizada no Parque Capibaribe.

Complemento da escadaria e colocar corrimão, e complemento do asfalto da Rua 43 A, localizada no Parque Capibaribe.

Estudo de viabilidade e adoção das medidas necessárias para ampliação do quadro de funcionários da limpeza urbana.

Solicito ao Poder Executivo a construção de um muro de arrimo na residência de nº07 na Rua Lajedo no Umuarama.

Solicito ao Poder Executivo a construção de um muro de arrimo na residência de nº128 na Rua Antônio Almeida no Umuarama.

Desobstrução de veleta (galeria de drenagem) localizada na esquina da Avenida Mário Mafra com a Rua Cláudio Alves de Souza, nas proximidades da Panificadora Rainha do Parque, no Parque Capibaribe.

Solicito Limpeza, desobstrução e manutenção do canal da Várzea Fria -Av. Assembleia de Deus.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Av. Pedro Florêncio Rodrigues, no bairro Capibaribe.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Quarenta e Quatro A, no bairro de Penedo.

Requer ao Poder Executivo a requalificação asfáltica do pavimento da Rua Manoel Joaquim de Santana, no bairro Centro.

Requer ao Poder Executivo a substituição das lâmpadas de LED de dois postes de iluminação pública localizados na Rua Nova Esperança, n.º 12 e n.º 34, no bairro do Pixete.

Requer ao Poder Executivo a disponibilização de estagiários de Educação Física na Academias Populares do Município, mediante convênio com Instituições de Ensino Superior.

Solicita reforma da escola Fernando Lira, com a criação de uma área coberta de lazer.

Solicita a desobstrução do canal da rua Itamaracá.

Solicitar estudos para implantação de Central Integrada de Monitoramento Comunitário, com uso de tecnologias de apoio à segurança pública no município de São Lourenço da Mata.

Solicitar ações de apoio, orientação e articulação institucional para garantir o acesso dos pescadores artesanais de São Lourenço da Mata ao Seguro Defeso.

Criação de programa municipal de prevenção ao câncer de mama e próstata com exames periódicos.

Campanhas permanentes de vacinação e prevenção de doenças nas escolas municipais.

Criação de um programa municipal de atendimento psicológico nas escolas, voltado para alunos e professores.

Implantação de pontos de wi-fi gratuito em praças públicas, facilitando o acesso à internet para a população.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidão de antecedentes criminais pelos servidores contratados, comissionados e terceirizados que exerçam funções no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 2.004, de 12 de junho de 2001, que dispõe sobre o Plano Municipal de Arborização de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, a "Olimpíada Municipal do Conhecimento", destinada aos alunos da rede pública de ensino, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, os imóveis constantes da Matrícula (CNM) no 077065.2.0012082-87, correspondente a lote de terra no 35, Quadra XXXI, Loteamento Jardim Penedo e Matrícula (CNM) no 077065.2.0012083-84, correspondente a lote de terra no 36, Quadra XXXI, Loteamento Jardim Penedo e dá outras providências.

Solicitação para implantação de praça inclusiva e adaptada para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).

Solicitação para criação e implantação do parque ecológico municipal.

Inclusão de projetos ambientais permanentes na rede municipal de ensino.

Solicitação de mapeamento e recuperação de nascentes localizadas no município.

Realização de mutirão de limpeza e fiscalização de descarte irregular de esgoto.

Solicito ao Poder Executivo a recomposição de pedras e complemento do calçamento da Rua primeira travessa paulistana no loteamento São João e São Paulo.

Solicito ao Poder Executivo a implantação de tubos, reforma de toda galeria de esgoto e a construção de uma nova ponte na rua beira rio em penedo.

Solicito ao Poder Executivo a desobstrução das galeria de esgoto, implantação de tubos, reforma de toda galeria de esgoto da rua quinta travessa Manoel quintão no pixete.

Solicito ao Poder Executivo o capeamento asfático, reforma do canal e de toda galeria de esgoto da rua travessa Leopoldina Correia em Capibaribe.

Solicito ao Poder Executivo o retorno do funcionário RINALDO ALVES DE MOURA, para a Secretaria de infraestrutura.

Solicitação de instalação de um semáforo de pedestres em frente a UPA de São Lourenço da Mata.

Construção de calçada e guarda corpo na Rua Renato C. Cunha, em frente ao Centro Educacional ABC, localizado no bairro Capibaribe.

Construção de uma lixeira comunitária no cruzamento da Rua Maria Tereza Dourado, localizado no bairro Capibaribe.

Tapa buraco no cruzamento da Rua Dr. Marcos Pessoa Guerra, em frente ao bar de Joca, no bairro Capibaribe.

Solicitação de reparo no pavimento da Rua Apolônio Silva Júnior, localizada no bairro Tiúma, neste município.

Solicitação de calçamento e posterior asfaltamento da Rua Aquino José Pedro, localizada no Loteamento lrineu Teixeira, no bairro Capibaribe, neste município.

Solicitação de implantação de redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Severino Arquelino da Silva, no Portal de Tiúma, em Tiúma, neste município.

Solicitação urgente de operação tapa-buracos na Rua Dr. Pedro Augusto Corrêa, localizada no bairro Centro, neste município.

Aquisição de caminhão hidrojato ou contratação de empresa especializada para serviços de limpeza e desobstrução de redes de drenagem e esgoto.

Solicito a criação do Cadastro Municipal de Músicos com o objetivo de mapear, organizar e facilitar a contratação dos profissionais em eventos públicos e privados.

Criação do Projeto "Domingo na Praça" a ser realizado mensalmente, com programação voltada para as crianças e suas famílias.

Criação do Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e do Encontro Municipal de Pets.

Requalificação do beco no final da Rua São Domingos, interligando com a Rua Santa Luzia, por meio do Programa Parceria.

Solicitação para adoção de medidas administrativas para exigência de certidão de antecedentes criminais de pessoas que atuem com crianças e adolescentes.

Solicitação para implementação e/ou ampliação do acesso a tratamentos com medicamentos à base de cannabis para fins medicinais no âmbito da rede pública municipal de saúde.

Solicitação para instalação de fraldários em espaços públicos construídos ou reformados pelo município.

Solicitação para uma ação social e de saúde no sítio do cajá.

Solicitação para instalação e ampliação de sistemas de monitoramento por câmeras de segurança nas creches da rede municipal.

Requer ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas de saúde e segurança para eventos de corrida de rua realizados ou apoiados pela Prefeitura de São Lourenço da Mata, incluindo a disponibilização de ambulância e avaliação cardiológica preventiva aos participantes.

Solicitação de Informações sobre Emendas Parlamentares.

Voto de aplauso a agremiação urso branco de cangaçá.