Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidão de antecedentes criminais pelos servidores contratados, comissionados e terceirizados que exerçam funções no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Matéria em 2ª votação.

Revoga a Lei Municipal nº 2.004, de 12 de junho de 2001, que dispõe sobre o Plano Municipal de Arborização de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Matéria em 2ª votação.

Institui, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, a "Olimpíada Municipal do Conhecimento", destinada aos alunos da rede pública de ensino, e
dá outras providências.

Matéria em 1ª votação.

Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, os imóveis constantes da Matrícula (CNM) no 077065.2.0012082-87, correspondente a lote de terra no 35, Quadra XXXI, Loteamento Jardim Penedo e Matrícula (CNM) no 077065.2.0012083-84, correspondente a lote de terra no 36, Quadra XXXI, Loteamento Jardim Penedo e dá outras providências.

Matéria em 1ª votação.

Solicitação para implantação de praça inclusiva e adaptada para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).

Solicitação para criação e implantação do parque ecológico municipal.

Inclusão de projetos ambientais permanentes na rede municipal de ensino.

Solicitação de mapeamento e recuperação de nascentes localizadas no município.

Realização de mutirão de limpeza e fiscalização de descarte irregular de esgoto.

Solicito ao Poder Executivo a recomposição de pedras e complemento do calçamento da Rua primeira travessa paulistana no loteamento São João e
São Paulo.

Solicito ao Poder Executivo a implantação de tubos, reforma de toda galeria de esgoto e a construção de uma nova ponte na rua beira rio em penedo.

Solicito ao Poder Executivo a desobstrução das galeria de esgoto, implantação de tubos, reforma de toda galeria de esgoto da rua quinta travessa Manoel quintão no pixete.

Solicito ao Poder Executivo o capeamento asfático, reforma do canal e de toda galeria de esgoto da rua travessa Leopoldina Correia em Capibaribe.

Solicito ao Poder Executivo o retorno do funcionário RINALDO ALVES DE MOURA, para a Secretaria de infraestrutura.

Solicitação de instalação de um semáforo de pedestres em frente a UPA
de São Lourenço da Mata.

Construção de calçada e guarda corpo na Rua Renato C. Cunha, em frente
ao Centro Educacional ABC, localizado no bairro Capibaribe.

Construção de uma lixeira comunitária no cruzamento da Rua Maria Tereza Dourado, localizado no bairro Capibaribe.

Tapa buraco no cruzamento da Rua Dr. Marcos Pessoa Guerra, em frente ao bar de Joca, no bairro Capibaribe.

Solicitação de reparo no pavimento da Rua Apolônio Silva Júnior, localizada no bairro Tiúma, neste município.

Solicitação de calçamento e posterior asfaltamento da Rua Aquino José Pedro, localizada no Loteamento lrineu Teixeira, no bairro Capibaribe, neste município.

Solicitação de implantação de redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Severino Arquelino da Silva, no Portal de Tiúma, em Tiúma, neste município.

Solicitação urgente de operação tapa-buracos na Rua Dr. Pedro Augusto Corrêa, localizada no bairro Centro, neste município.

Aquisição de caminhão hidrojato ou contratação de empresa especializada para serviços de limpeza e desobstrução de redes de drenagem e esgoto.

Solicito a criação do Cadastro Municipal de Músicos com o objetivo de mapear, organizar e facilitar a contratação dos profissionais em eventos públicos e privados.

Criação do Projeto "Domingo na Praça" a ser realizado mensalmente, com
programação voltada para as crianças e suas famílias.

Criação do Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e do
Encontro Municipal de Pets.

Requalificação do beco no final da Rua São Domingos, interligando com a
Rua Santa Luzia, por meio do Programa Parceria.

Solicitação para adoção de medidas administrativas para exigência de certidão de antecedentes criminais de pessoas que atuem com crianças e adolescentes.

Solicitação para implementação e/ou ampliação do acesso a tratamentos com medicamentos à base de cannabis para fins medicinais no âmbito da rede pública municipal de saúde.

Solicitação para instalação de fraldários em espaços públicos construídos ou reformados pelo município.

Solicitação para uma ação social e de saúde no sítio do cajá.

Solicitação para instalação e ampliação de sistemas de monitoramento por câmeras de segurança nas creches da rede municipal.

Requer ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas de saúde e segurança
para eventos de corrida de rua realizados ou apoiados pela Prefeitura de São
Lourenço da Mata, incluindo a disponibilização de ambulância e avaliação cardiológica
preventiva aos participantes.

Solicitação de Informações sobre Emendas Parlamentares.

Voto de aplauso a agremiação urso branco de cangaçá.