Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 15 |
REQUERER A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA AVENIDA DOUTOR PAULO PETRIBÚ, AO LONGO DE TODA A AVENIDA DE ACESSO AO RESIDENCIAL SÃO LOURENÇO 1, 2 E 3. - - |
Matéria lida Pedido de retirada para averiguação de mesmo assunto. |
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| 19 |
RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DA RUA FERNANDO CESAR, BAIRRO DE PENEDO. - - Matéria retirada pelo o autor e arquivada.
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Matéria lida Retirado pelo autor. |
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| 20 |
Requerimento nº 467 de 2022
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: -
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CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA SANTA TEREZINHA, NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Matéria lida Retirado para averiguação de requerimento no mesmo sentido. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Declara de utilidade pública e interesse social a AMA - Associação de Mães Atípicas de São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece novos parâmetros para o funcionamento da Junta Médica do Município de São Lourenço da Mata, determina a periodicidade das
reavaliações no beneficio de incapacidade permanente e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica denominado o Campo de Futebol de Muribara "Campo Aloysio Queiroz Monteiro". - - |
Aprovado Aprovado em 1ª Votação |
| 5 |
ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO BAIRRO DE TIÚMA, TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE A FEIRA LIVRE, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
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| 6 |
EXECUÇÃO DE PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE LIXO ELETRÔNICO, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
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| 7 |
SEMANA DE VALORIZAÇÃO DOS AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
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| 8 |
CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE APOIO AOS PAIS, FAMILIARES E AMIGOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
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| 9 |
INCENTIVAR O COMÉRCIO LOCAL À CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requerimento nº 457 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO "IPTU VERDE". - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 458 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 459 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PÁTIO DE FEIRA E MERCADO DA CARNE EM TIÚMA, NA ÁREA ONDE FUNCIONAVA O TERMINAL DOS TOYOTEIROS. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 460 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUISITO A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE OU ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 461 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA RUA DO COTOVELO, TIÚMA. - - |
Aprovado |
| 16 |
REQUERER TRABALHOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS DA ESTRADA CARROÇÁVEL DE ACESSO À AVENIDA BRASIL, QUE ESTÁ LOCALIZADA NO RECANTO DE ALDEIA. - - |
Aprovado |
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| 17 |
REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO, DE CONTENÇÃO, EM ÁREA DE MORRO QUE ESTÁ SITUADA NA RUA FERNANDO PEREIRA DE ARAÚJO, 100, NO BAIRRO CENTRO. - - |
Aprovado |
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| 18 |
REQUERER A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS DESTINADOS À CIRCULAÇÃO EXCLUSIVA DE PEDESTRES, E, EM CASOS EXCEPICIONAIS, POR CICLISTAS, EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA SEVERINO SALES, CONHECIDA COMO "ESTRADA DA MUNGUBA." - - |
Aprovado |
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| 21 |
CONSTRUÇÃO DE UM POLO DOS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO COM BOX INDIVIDUAL E BANHEIROS PARA OS MESMOS. - - |
Aprovado |
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| 22 |
CALÇAMENTO DA RUA ALAMEDA DAS AROEIRAS, NA CHÁCARA TIÚMA. - - |
Aprovado |
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| 23 |
CALÇAMENTO DA RUA DAS PEDREIRAS II NO ALTO DO CUSCUZ, NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ. - - |
Aprovado |
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| 24 |
REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RESIDÊNCIA DE N°405 DA RUA BELÉM DE MARIA LOCALIZADA NO BAIRRO (CENTRO) DESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
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| 25 |
REALIZAR CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO NA RESIDÊNCIA DE N°123 DA RUA LUIZ ERNESTO LOCALIZADA NO BAIRRO (CENTRO), NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
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| 26 |
REALIZAR CONSTRUÇÃO DE CORRIMÃO PARA A ESCADARIA DA RUA IBIRAJUBA LOCALIZADA NO BAIRRO CAPIBARIBE, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
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| 27 |
REALIZAR CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NAS RESIDÊNCIAS DE N° 125, 173, 115 DA RUA PRIMAVERA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
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| 28 |
REALIZAR CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RESIDÊNCIA DE N° 17 DA RUA 2ª TRAVESSA PRIMAVERA LOCALIZADA NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021, e dá outras providências. - - Pedido de vista Solicitado pelo Vereador Fábio Santos de Miranda.
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