Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 13 |
Requerimento nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: Único
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Desobstrução de veleta (galeria de drenagem) localizada
na esquina da Avenida Mário Mafra com a Rua Cláudio Alves de Souza, nas proximidades da Panificadora Rainha do Parque, no Parque Capibaribe. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, os imóveis constantes da Matrícula (CNM) no 077065.2.0012082-87, correspondente a lote de terra no 35, Quadra XXXI, Loteamento Jardim Penedo e Matrícula (CNM) no 077065.2.0012083-84, correspondente a lote de terra no 36, Quadra XXXI, Loteamento Jardim Penedo e dá outras providências. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicitação para implantação de praça inclusiva e adaptada para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicitação para criação e implantação do parque ecológico municipal. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Inclusão de projetos ambientais permanentes na rede municipal de ensino. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicitação de mapeamento e recuperação de nascentes localizadas no município. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Realização de mutirão de limpeza e fiscalização de descarte irregular de esgoto. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer estudo e adoção de medidas para ampliação do quadro de médicos do Hospital e Maternidade Petronila Campos. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
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Recapeamento asfáltico da rua 67, localizada no Parque Capibaribe. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
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Complemento da escadaria e colocar corrimão, e complemento do asfalto
da Rua 43 A, localizada no Parque Capibaribe. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
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Estudo de viabilidade e adoção das medidas necessárias para ampliação
do quadro de funcionários da limpeza urbana. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito ao Poder Executivo a construção de um muro de arrimo na residência
de nº07 na Rua Lajedo no Umuarama. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito ao Poder Executivo a construção de um muro de arrimo na residência
de nº128 na Rua Antônio Almeida no Umuarama. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito Limpeza, desobstrução e manutenção do canal
da Várzea Fria -Av. Assembleia de Deus. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a
pavimentação asfáltica da Av. Pedro Florêncio Rodrigues, no bairro Capibaribe. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a
pavimentação asfáltica da Rua Quarenta e Quatro A, no bairro de Penedo. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Poder Executivo a requalificação asfáltica do pavimento da Rua
Manoel Joaquim de Santana, no bairro Centro. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Poder Executivo a substituição das lâmpadas de LED de dois postes de iluminação pública localizados na Rua Nova Esperança, n.º 12 e n.º 34, no bairro do Pixete. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Poder Executivo a disponibilização de estagiários de Educação
Física na Academias Populares do Município, mediante convênio com Instituições de Ensino Superior. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Henrique Lobão
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicitar estudos para implantação de Central Integrada de Monitoramento
Comunitário, com uso de tecnologias de apoio à segurança pública no município de São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: Henrique Lobão
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicitar ações de apoio, orientação e articulação institucional para garantir o
acesso dos pescadores artesanais de São Lourenço da Mata ao Seguro Defeso. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Protocolo: -
Turno: Único
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Criação de programa municipal de prevenção ao câncer de mama e próstata com exames periódicos. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Protocolo: -
Turno: Único
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Campanhas permanentes de vacinação e prevenção de doenças nas escolas municipais. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Protocolo: -
Turno: Único
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Criação de um programa municipal de atendimento psicológico nas escolas, voltado para alunos e professores. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Protocolo: -
Turno: Único
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Implantação de pontos de wi-fi gratuito em praças públicas, facilitando o acesso à internet para a população. - - |
Aprovado |