Resumo (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Veto Total ao Projeto de Lei nº 115/2025, de autoria do Vereador Ricardo Pereira Pontes – Ricardo de Gulu, que institui, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, a “Olimpíada Municipal do Conhecimento”, destinada aos alunos da rede pública de ensino, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de uma Campanha Municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Burnout Parental de Pais e Responsáveis por Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso Município.

Criar no âmbito da Guarda Civil Municipal a Brigada Maria da Penha, destinada à proteção, acompanhamento e prevenção da violência contra a mulher.

Criar no âmbito da Guarda Civil Municipal a Brigada de Trânsito (BTGCM), destinada à organização, fiscalização e educação para o trânsito no município.

Implantação de Centro Dia para Idosos (“Creche para Idosos”).

Indica ao Poder Executivo a previsão de dotação orçamentária específica para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, assegurando planejamento, execução, prestação de contas e o fortalecimento de sua articulação institucional.

Indica ao Poder Executivo a elaboração de Planejamento Anual Estruturado para o enfrentamento da violência contra a mulher, com definição de metas, objetivos, programas e previsão orçamentária no âmbito do município.

Realizar a construção de uma escadaria, e iluminação com lâmpadas de led na travessa Luiz José dos santos por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde.

Realizar a construção de uma escadaria, e iluminação com lâmpadas de led na travessa Moisés Manoel da silva por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde.

Realizar a construção de uma escadaria, e iluminação com lâmpadas de led na segunda travessa irmão heleno, por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde

Realizar a construção de uma escadaria, e iluminação com lâmpadas de led na travessa Moisés Francisco do Nascimento, por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde

Realizar a construção de uma escadaria, e iluminação com lâmpadas de led na rua Finlândia, por meio do programa parceria no bairro da chã da tábua.

Solicitação para Implementação de Espaços Sensoriais nos Cras, Creas e Conselho Tutelar Do Município.

Implantação de Programa Municipal de Equoterapia para crianças com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Implantação de Programa de Hidroterapia para Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Criação de Política Pública Municipal de Apoio aos Pais e Responsáveis por Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Implantação de Programa de Hidroginástica para Idosos no Município.

Solicito ao Poder Executivo através do programa parceria. O calçamento posteriormente asfalto, serviço de drenagem e reforma de toda galeria de esgoto. Rampa, escadaria, corre mão e implantação de poste com iluminação em led. No beco da rua Olinda na Várzea fria.

Solicito ao Poder Executivo através do programa parceria. Pavimentação, drenagem, reforma de toda galeria de esgoto, rampa, escadaria, corre mão e implantação de poste com iluminação em led. No beco da rua Palmares na Várzea fria.

Solicito ao Poder Executivo através do programa parceria. Pavimentação, drenagem, reforma de toda galeria de esgoto, rampa, escadaria, corre mão e implantação de poste com iluminação em led. No beco da rua Vargem Verde na Várzea fria.

Solicito ao Poder Executivo o calçamento posteriormente o capeamento asfáltico, drenagem, reforma de toda galeria de esgoto, muro de arrimo e implantação de poste com iluminação em led. da rua do Campo na Beira Rio.

Solicito ao Poder Executivo a construção de muro de arrimo na residência de n° 75 na rua Epitácio Pessoa em Penedo.

Manutenção estrutural e recuperação das pontes localizadas em Muribara, que foram afetadas pelas recentes enchentes e fortes chuvas que atingiram o município.

Programa Permanente de Tapa-Buracos, com cronograma contínuo de manutenção e recuperação asfáltica das vias públicas do município.

Implantação de QR Codes em pontos turísticos, praças, prédios públicos e espaços históricos do município, contendo informações sobre a história, localização e serviços oferecidos à população.

Implantação de um programa de reflorestamento de encostas.

Realização de obras de melhoria na Estrada de Matriz da Luz (PE-020), zona rural do município, através da aplicação de solo/cimento.

Solicito a manutenção da iluminação de led na rua santa terezinha no distrito de matriz da luz.

Solicito a manutenção da iluminação de led na praça senador Carlos Wilson Campos (praça do canhão).

Solicito a manutenção da iluminação de led no campo municipal de matriz da luz.

Solicito operação tapa-buracos na 3ª travessa da rua são bernardo e na rua maravilha, no loteamento são joão e são paulo.

Solicito ao poder executivo através do projeto parceria a continuidade da escadaria da rua correntes no bairro da chã da tábua, entre as ruas belo jardim e rua caruaru.

Solicito ao poder executivo a inserção do profissional de psicopedagogia para as escolas municipais de ensino.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação das férias dos servidores da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata e estabelece normas de gestão administrativa de períodos aquisitivos e concessivas.

Institui o reconhecimento oficial do Município de São Lourenço da Mata como “Cidade do Urso”, e dá outras providências.

Reconhece o relevante interesse histórico, cultural e arquitetônico do imóvel denominado “Paço Municipal Prefeito Ettore Labanca”, sede da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, a campanha “Abril Marrom”, dedicada à prevenção e combate às diversas formas de deficiência visual, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal Casa Sem Barreiras, destinado à promoção de acessibilidade em moradias de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Concede reajuste de 5% ( cinco por cento) sobre os vencimentos-base dos servidores contratados por tempo determinado e dos servidores comissionados do Poder Executivo Municipal de São Lourenço da Mata/PE, estabelece hipóteses de não incidência e dá outras providências.

Realizar a construção de uma escadaria, no beco Luiz José dos santos, por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde.

Realizar a construção de uma escadaria, no beco Marinês Zulmira, por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde.

Realizar a construção de uma escadaria, no beco Elias Manoel da silva, por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde.

Realizar a construção de uma escadaria, no beco heleno João Soares, por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde.

Realizar a construção de uma escadaria, no beco primeira travessa irmã helena, por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde.

Solicitação de realização de sessão ordinária em horário noturno, uma vez por mês.

Solicitação de Audiência Pública com o Secretário de Saúde do Município de São Lourenço da Mata.

Pintura das Lombadas, Sinalização Horizontal e Vertical na Avenida Dr. Miguel Arraes – no Centro.

Pintura das Lombadas, e, Sinalização Horizontal e Vertical na Rua Dr. Marcos Antônio Barbosa dos Santos, no Residencial Francisca de Paula.

Solicitação de erradicação de ponto crítico de lixo e revitalização de área pública (Entrada do Residencial Francisca de Paula).

Serviço de colocação de manta em gel ou construção de muro de contenção no trecho onde caiu a vegetação, da Ladeira da Manguba, situada na Av. Severino Sales.

Criar no âmbito da Guarda Civil Municipal a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), destinada ao policiamento preventivo e ostensivo no município.

Solicito ao Poder Executivo a climatização com ar condicionado para a escola Alfredo Dias no Umuarama.

Solicito ao Poder Executivo a construção de uma praça e um chafariz na rua Assis Chateaubriand na Várzea Fria.

Solicito ao Poder Executivo a climatização com ar condicionado para a escola Clodoaldo Gomes em Penedo.

Solicito ao Poder Executivo a construção de uma praça e um chafariz na rua do Sol na Várzea Fria.

Realização compra de novos brinquedos e de manutenção preventiva e corretiva nos brinquedos já utilizados nas ações, eventos e atividades promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social.

Construção de muro de arrimo na Travessa da Jaqueira, nº 52, localizada no Loteamento São João e São Paulo.

Intermediação junto ao DNIT para construção de uma passarela para pedestres em frente ao Conjunto Residencial Reserva São Lourenço.

Intermediação junto ao DNIT para instalação de lombada eletrônica nos dois sentidos da via, em frente ao Conjunto Residencial Reserva São Lourenço.

Solicito ao poder executivo instalação de postes e luminárias em LED na comunidade do sitio verde (chã da tabua) na divisa de São Lourenco e Camaragibe.