Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022 | Pedido de vista | 30/08/2022 - Entrega de vista e votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Estabelece os vencimentos-base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate às Endemias e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022 | Ordem do Dia | 29/08/2022 - Matéria em 2ª Votação.
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Proposição Retirada pelo presidente |
| 3 |
REQUERER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO PATRIARCA, QUE ESTÁ SITUADA NO BAIRRO CHÃ DA TÁBUA. - - |
Aprovado |
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| 4 |
REQUERER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JAIME RATIS, QUE ESTÁ SITUADA NO BAIRRO CHÃ DA TÁBUA. - - |
Aprovado |
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| 5 |
REQUERER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA JAIME RATIS, QUE ESTÁ SITUADA NO BAIRRO CHÃ DA TÁBUA. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 531 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITO TRANSFORMAR O CONDOMÍNIO RESERVA SÃO LOURENÇO EM BAIRRO DO NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 532 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE BOMBEIRO CIVIL DO MUNICÍPIO DEVIDAMENTE REGULARIZADA PARA ATUAR EM EVENTOS DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 533 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EM REFORÇO AO REQUERIMENTO DE N° 469/2021, QUE SEJA REALIZADO O RELIGAMENTO E MANUTENÇÃO DAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO DE NOSSA CIDADE. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 534 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA AVENIDA DOIS NO PERÍMETRO COMERCIAL. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 535 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EXMO. SR. PREFEITO VINICIUS LABANCA, A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO BAIRRO DE TIÚMA. - - |
Aprovado |
| 11 |
SOLICITO O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO DO PIXETE; RUA MANOEL QUINTÃO, RUA NOVA ESPERANÇA E RUA 15 DE NOVEMBRO. - - |
Aprovado |
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| 12 |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO PESSOA, BAIRRO CAIARÁ. - - |
Aprovado |
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| 13 |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAMPPS DO UNIVERSO (CONDOMÍNIO RESERVA SÃO LOURENÇO), BAIRRO MURIBARA. - - |
Aprovado |
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| 14 |
SOLICITO QUE A SECRETARIA DE OBRAS COBRE DA COMPESA URGÊNCIA NA CONCLUSÃO DO SERVIÇO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA NOVA ESPERANÇA, NO BAIRRO DO PIXETE. - - |
Aprovado |
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| 15 |
SOLICITO O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA OITO DE MAIO, BAIRRO CHÃ DA TÁBUA. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requerimento nº 541 de 2022
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO LINS NO LOT. PARQUE PAU BRASIL, MURIBARA, SÃO LOURENÇO DA MATA. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 542 de 2022
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CALÇAMENTO DA RUA PANFLA QUEIROZ MONTEIRO NO LOT. PAU BRASIL, SÃO LOURENÇO DA MATA. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 543 de 2022
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA HAVAI, LIGANDO A BR 408 EM MURIBARA, SÃO LOURENÇO DA MATA. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 544 de 2022
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CALÇAMENTO DA RUA 24 MARIA JOSÉ DOS SANTOS, LOTEAMENTO PAU BRASIL, MURIBARA, SÃO LOURENÇO DA MATA. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 545 de 2022
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
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CALÇAMENTO DA RUA 22 NIVALDO ARAUJO, LOTEAMENTO PAU BRASIL, SÃO LOURENÇO DA MATA. - - |
Aprovado |
| 21 |
TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS; SÃO RAFAEL, DO CAMPO, BEIRA RIO, 1 TRAVESSA JOSÉ CASEMIRO, JOSÉ DE LEMOS, JOSÉ VASCONCELOS E RUA DO BECO, NO BAIRRO BEIRA RIO, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
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| 22 |
CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, COM SALA DE VELÓRIO, CAPELA ECUMÊNICA E ESTACIONAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Troca de Lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led, nas ruas Frei Damião, primeira Travessa Frei Damião, Rua das Peras, Segunda Travessa Frei Damião, no Bairro Tiúma, neste Município. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Incluir no Calendário Municipal, o "Dia do Futebol Amador", neste município. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Criação de cotas para pessoas com deficiência nas vagas de estágio para o primeiro emprego, neste município. - - |
Aprovado |
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| 26 |
Execução de palestras de prevenção às doenças ocupacionais do educador e de todos os servidores da rede municipal de ensino, neste município. - - |
Aprovado |
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| 27 |
Reposição de pedras em paralelepípedo na Rua Fonseca Galvão, no bairro de Penedo, neste município. - - |
Aprovado |
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| 28 |
Inclusão da semana de conscientização política , nas escolas da rede pública, neste município. - - |
Aprovado |
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| 29 |
Solicitação de prestação de contas da Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Infraestrutura no primeiro semestre de 2022. - - |
Aprovado |
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| 30 |
Realizar a troca de toda a iluminação pública para lâmpadas de LED, na Avenida Getúlio Vargas, localizada no bairro da Várzea Fria, neste município. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Realizar a troca de toda a iluminação pública para lâmpadas de LED, na Rua dos Palmares, que fica localizada no bairro da Várzea Fria, neste município. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Realizar a troca de toda a iluminação pública para lâmpadas de LED, nas Ruas: Isaque Salazar, Paulo Guerra, Villa Lobos e na Estrada da Compesa, localizadas no bairro de Penedo, neste município. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Realizar a troca de toda a iluminação pública para lâmpadas de LED, nas Ruas: Belo Monte, Messias, Olindina e Piauí, que ficam localizadas no bairro de Penedo, neste município. - - |
Aprovado |
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| 34 |
Realizar a troca de toda a iluminação pública para lâmpadas de LED, nas Ruas: Sociólogo Câmara Cascudo, Francisco Alves, São Sebastião e Iguaraci, que ficam localizadas no bairro do Capibaribe, neste município. - - |
Aprovado |
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| 35 |
Solicito a troca de Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas de LED na Rua Riacho, no bairro de Capibaribe, neste município. - - |
Aprovado |
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| 36 |
Troca da Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas de LED nas seguintes localidades:
1ª Travessa São Rafael; 2ª Travessa São Rafael; 3ª Travessa São Rafael; 4ª Travessa São Rafael; Rua das Pampolas; Rua do Chafariz; 1ª Travessa Beira Rio 2ª Travessa José de Lemos - - |
Aprovado |