Resumo (31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/09/2022 - 09:00
Encerramento: 01/09/2022 - 11:02



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Mesa Diretora
Presidente: Leonardo Barbosa / PSB
1º Secretário: Arllan Dourado / PSB
2º Secretário: João Pessoa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alves Rodoviário / DEM
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Regulamenta a veiculação de anúncios e ordenamento da publicidade no espaço urbano do município de São Lourenço da Mata.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 788 de 2022
Autores: Alemão do Pixete, Alves Rodoviário, Arllan Dourado, Cuscuz do Povo, Deto de Lages, Fabinho Pereira, Gilberto Monteiro, Gordo de Lages, João Pessoa, Leonardo Barbosa, Luciano do Cruzeiro, Queu, Salvador, Swamy do Queijo, Vavá do Povo
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 789 de 2022
Autor: Deto de Lages
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Secretário de Saúde Municipal Dr. CLAUDIO JOSÉ ALBANEZ FALCÃO.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 561 de 2022
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinícius Labanca, junto à Secretaria de Infraestrutura, a troca de Lâmpadas Comuns por Lâmpadas de LED nas Ruas: Safira, Topázio, Correntes, Pedro Correia e Leopoldina Correia, no bairro de Capibaribe, neste município.
Matéria não lida
5 - Requerimento nº 563 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
Implantação de Câmeras de Monitoramento nas Praças Dom Hélder Câmara e da Praça da Rua Setenta e Cinco, Parque Capibaribe.
Matéria não lida
6 - Requerimento nº 564 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
Reestruturação da Praça da 75, no Bairro do Parque Capibaribe.
Matéria não lida
7 - Requerimento nº 565 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
Reestruturação da Praça Dom Hélder Câmara, Bairro Parque Capibaribe.
Matéria não lida
8 - Requerimento nº 566 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
Solicitação de requalificação da calçada da Av. Miguel Labanca, nas imediações da parada de ônibus no muro da Escola Conde Correia de Araújo, nesta cidade.
Matéria não lida
9 - Requerimento nº 567 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
Solicitação de reposição de calçamento da Rua Olívio Costa, bairro Centro, nesta cidade.
Matéria não lida
10 - Requerimento nº 568 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Calçamento da Rua Bicicletas, Loteamento Maria Helena de Morais, localizada no bairro de Tiúma, neste município.
Matéria não lida
11 - Requerimento nº 569 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Elaboração de um programa de capacitação permanente de assistentes e cuidadores de alunos com necessidades especiais, da rede pública de ensino, neste município.
Matéria não lida
12 - Requerimento nº 570 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Elaboração de um estudo que possibilite o programa "Criança Saudável, Geração Saudável" em todas as escolas da rede pública municipal de ensino, neste município.
Matéria não lida
13 - Requerimento nº 571 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Inclusão de um programa municipal de apoio aos coletores de materiais recicláveis, neste município.
Matéria não lida
14 - Requerimento nº 572 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Divulgação mensal dos casos de Dengue contatados, neste município.
Matéria não lida
15 - Requerimento nº 573 de 2022
Autor: João Pessoa
Solicito o serviço de troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED nas seguintes Ruas do bairro Caiará: - Rua Hortência; - Rua Buíque; - Rua Amazonita; - Rua Severino Teodoro; - Rua Buenos Aires; - Rua Brejo da Madre de Deus; - Rua Tv Bezerros; - Rua Flávio Ferreira da Silva; - Rua Brejão; - Rua João Pessoa; - 1ª Travessa Luiz Gonzaga.
Matéria não lida
16 - Requerimento nº 574 de 2022
Autor: João Pessoa
Recuperação de paralelepípedo da Rua Nilo Peçanha, bairro: Bela Vista.
Matéria não lida
17 - Requerimento nº 575 de 2022
Autor: João Pessoa
Solicito o serviço de Troca de Lâmpadas Tradicionais por Lâmpadas de LED nas seguintes Ruas do Portal Tiúma, bairro: Tiúma. - Rua do Amendoim; - Rua Setembro; - Rua Novembro; - Rua Dez; - Rua Doze; - Rua Treze; - Rua Quatorze; - Rua Quinze; - Rua Dezesseis; - Rua Ideval da Silva; - Rua José Gonçalves de Melo;
Matéria não lida
18 - Requerimento nº 576 de 2022
Autor: João Pessoa
Solicito o serviço de troca de Lâmpadas Tradicionais por Lâmpadas de LED nas seguintes ruas do bairro Nova Tiúma. - Rua Fernando Correa Araújo; - Rua B; - Rua C; - Rua D; - Rua L; - Rua Tiúma;
Matéria não lida
19 - Requerimento nº 577 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar a troca de toda a iluminação pública para lâmpadas de LED das Ruas Itapetim, Assis Chateaubriand, Ribeiro Gonçalves e Primavera, que ficam localizadas no bairro da Várzea Fria, neste município.
Matéria não lida
20 - Requerimento nº 578 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar a troca de toda a iluminação pública para Lâmpadas de LED na Rua Marquês de Olinda, e também, a manutenção dos canais de esgoto da mesma, que fica localizada no bairro de Penedo, neste município.
Matéria não lida
21 - Requerimento nº 579 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar a troca de todas a iluminação pública para lâmpadas de LED das Ruas: Antônio Almeida Flórida, Ingazeiro e Ibirajuba, que ficam localizadas no bairro de Umuarama, neste município.
Matéria não lida
22 - Requerimento nº 580 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar a troca de toda a iluminação pública para Lâmpadas de LED nas Travessas: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Travessas Machado de Assis que ficam localizadas no bairro Umuarama, neste município.
Matéria não lida
23 - Requerimento nº 581 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar a troca de toda a iluminação pública para Lâmpadas de LED nas Ruas: Igarassu, Ipojuca, Paudalho e Expedicionário Constantino Avelino, que ficam localizadas no bairro Capibaribe, neste município.
Matéria não lida
24 - Requerimento nº 582 de 2022
Autor: Queu
Solicitar a criação de abrigo temporário noturno para moradores em situação e vulnerabilidade.
Matéria não lida
25 - Requerimento nº 583 de 2022
Autor: Queu
Solicitar que seja feito um poço artesiano no Mercado Público Municipal.
Matéria não lida
26 - Requerimento nº 584 de 2022
Autor: Gordo de Lages
Solicitação de uma equipe para a coleta de exames clínicos na Unidades Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Lages, neste município.
Matéria não lida
27 - Requerimento nº 585 de 2022
Autor: Gordo de Lages
Construção de uma clínica de Fisioterapia no Distrito de Lages, neste Município.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Swamy do Queijo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alemão do Pixete / MDB
Alves Rodoviário / DEM
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.


Obs.: Entrega de vista e votação.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Estabelece os vencimentos-base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate às Endemias e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 2ª Votação.
Proposição Retirada pelo presidente
3 - Requerimento nº 528 de 2022
Autor: Arllan Dourado
REQUERER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO PATRIARCA, QUE ESTÁ SITUADA NO BAIRRO CHÃ DA TÁBUA.
Aprovado
4 - Requerimento nº 529 de 2022
Autor: Arllan Dourado
REQUERER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JAIME RATIS, QUE ESTÁ SITUADA NO BAIRRO CHÃ DA TÁBUA.
Aprovado
5 - Requerimento nº 530 de 2022
Autor: Arllan Dourado
REQUERER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA JAIME RATIS, QUE ESTÁ SITUADA NO BAIRRO CHÃ DA TÁBUA.
Aprovado
6 - Requerimento nº 531 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
SOLICITO TRANSFORMAR O CONDOMÍNIO RESERVA SÃO LOURENÇO EM BAIRRO DO NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
7 - Requerimento nº 532 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE BOMBEIRO CIVIL DO MUNICÍPIO DEVIDAMENTE REGULARIZADA PARA ATUAR EM EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Aprovado
8 - Requerimento nº 533 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
EM REFORÇO AO REQUERIMENTO DE N° 469/2021, QUE SEJA REALIZADO O RELIGAMENTO E MANUTENÇÃO DAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO DE NOSSA CIDADE.
Aprovado
9 - Requerimento nº 534 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA AVENIDA DOIS NO PERÍMETRO COMERCIAL.
Aprovado
10 - Requerimento nº 535 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EXMO. SR. PREFEITO VINICIUS LABANCA, A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO BAIRRO DE TIÚMA.
Aprovado
11 - Requerimento nº 536 de 2022
Autor: João Pessoa
SOLICITO O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO DO PIXETE; RUA MANOEL QUINTÃO, RUA NOVA ESPERANÇA E RUA 15 DE NOVEMBRO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 537 de 2022
Autor: João Pessoa
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO PESSOA, BAIRRO CAIARÁ.
Aprovado
13 - Requerimento nº 538 de 2022
Autor: João Pessoa
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAMPPS DO UNIVERSO (CONDOMÍNIO RESERVA SÃO LOURENÇO), BAIRRO MURIBARA.
Aprovado
14 - Requerimento nº 539 de 2022
Autor: João Pessoa
SOLICITO QUE A SECRETARIA DE OBRAS COBRE DA COMPESA URGÊNCIA NA CONCLUSÃO DO SERVIÇO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA NOVA ESPERANÇA, NO BAIRRO DO PIXETE.
Aprovado
15 - Requerimento nº 540 de 2022
Autor: João Pessoa
SOLICITO O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA OITO DE MAIO, BAIRRO CHÃ DA TÁBUA.
Aprovado
16 - Requerimento nº 541 de 2022
Autor: Gilberto Monteiro
CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO LINS NO LOT. PARQUE PAU BRASIL, MURIBARA, SÃO LOURENÇO DA MATA.
Aprovado
17 - Requerimento nº 542 de 2022
Autor: Gilberto Monteiro
CALÇAMENTO DA RUA PANFLA QUEIROZ MONTEIRO NO LOT. PAU BRASIL, SÃO LOURENÇO DA MATA.
Aprovado
18 - Requerimento nº 543 de 2022
Autor: Gilberto Monteiro
COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA HAVAI, LIGANDO A BR 408 EM MURIBARA, SÃO LOURENÇO DA MATA.
Aprovado
19 - Requerimento nº 544 de 2022
Autor: Gilberto Monteiro
CALÇAMENTO DA RUA 24 MARIA JOSÉ DOS SANTOS, LOTEAMENTO PAU BRASIL, MURIBARA, SÃO LOURENÇO DA MATA.
Aprovado
20 - Requerimento nº 545 de 2022
Autor: Gilberto Monteiro
CALÇAMENTO DA RUA 22 NIVALDO ARAUJO, LOTEAMENTO PAU BRASIL, SÃO LOURENÇO DA MATA.
Aprovado
21 - Requerimento nº 546 de 2022
Autor: Gordo de Lages
TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS; SÃO RAFAEL, DO CAMPO, BEIRA RIO, 1 TRAVESSA JOSÉ CASEMIRO, JOSÉ DE LEMOS, JOSÉ VASCONCELOS E RUA DO BECO, NO BAIRRO BEIRA RIO, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
22 - Requerimento nº 547 de 2022
Autor: Gordo de Lages
CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, COM SALA DE VELÓRIO, CAPELA ECUMÊNICA E ESTACIONAMENTO, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
23 - Requerimento nº 548 de 2022
Autor: Gordo de Lages
Troca de Lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led, nas ruas Frei Damião, primeira Travessa Frei Damião, Rua das Peras, Segunda Travessa Frei Damião, no Bairro Tiúma, neste Município.
Aprovado
24 - Requerimento nº 549 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Incluir no Calendário Municipal, o "Dia do Futebol Amador", neste município.
Aprovado
25 - Requerimento nº 550 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Criação de cotas para pessoas com deficiência nas vagas de estágio para o primeiro emprego, neste município.
Aprovado
26 - Requerimento nº 551 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Execução de palestras de prevenção às doenças ocupacionais do educador e de todos os servidores da rede municipal de ensino, neste município.
Aprovado
27 - Requerimento nº 552 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Reposição de pedras em paralelepípedo na Rua Fonseca Galvão, no bairro de Penedo, neste município.
Aprovado
28 - Requerimento nº 553 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Inclusão da semana de conscientização política , nas escolas da rede pública, neste município.
Aprovado
29 - Requerimento nº 554 de 2022
Autor: Vavá do Povo
Solicitação de prestação de contas da Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Infraestrutura no primeiro semestre de 2022.
Aprovado
30 - Requerimento nº 555 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar a troca de toda a iluminação pública para lâmpadas de LED, na Avenida Getúlio Vargas, localizada no bairro da Várzea Fria, neste município.
Aprovado
31 - Requerimento nº 556 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar a troca de toda a iluminação pública para lâmpadas de LED, na Rua dos Palmares, que fica localizada no bairro da Várzea Fria, neste município.
Aprovado
32 - Requerimento nº 557 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar a troca de toda a iluminação pública para lâmpadas de LED, nas Ruas: Isaque Salazar, Paulo Guerra, Villa Lobos e na Estrada da Compesa, localizadas no bairro de Penedo, neste município.
Aprovado
33 - Requerimento nº 558 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar a troca de toda a iluminação pública para lâmpadas de LED, nas Ruas: Belo Monte, Messias, Olindina e Piauí, que ficam localizadas no bairro de Penedo, neste município.
Aprovado
34 - Requerimento nº 559 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar a troca de toda a iluminação pública para lâmpadas de LED, nas Ruas: Sociólogo Câmara Cascudo, Francisco Alves, São Sebastião e Iguaraci, que ficam localizadas no bairro do Capibaribe, neste município.
Aprovado
35 - Requerimento nº 560 de 2022
Autor: Deto de Lages
Solicito a troca de Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas de LED na Rua Riacho, no bairro de Capibaribe, neste município.
Aprovado
36 - Requerimento nº 562 de 2022
Autor: Gordo de Lages
Troca da Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas de LED nas seguintes localidades: 1ª Travessa São Rafael; 2ª Travessa São Rafael; 3ª Travessa São Rafael; 4ª Travessa São Rafael; Rua das Pampolas; Rua do Chafariz; 1ª Travessa Beira Rio 2ª Travessa José de Lemos
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Alves Rodoviário - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Sim
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim