Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Regulamenta a utilização do ginásio municipal o pereirão. - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 01/09/2022 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Regulamenta a veiculação de anúncios e ordenamento da publicidade no espaço urbano do município de São Lourenço da Mata. - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 01/09/2022 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 788 de 2022
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete, Alves Rodoviário, Arllan Dourado, Cuscuz do Povo, Deto de Lages, Fabinho Pereira, Gilberto Monteiro, Gordo de Lages, João Pessoa, Leonardo Barbosa, Luciano do Cruzeiro, Queu, Salvador, Swamy do Queijo, Vavá do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata. - Projeto de Resolução nº 788 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 01/09/2022 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 789 de 2022
Processo: -
Autor: Deto de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Secretário de Saúde Municipal Dr. CLAUDIO JOSÉ ALBANEZ FALCÃO. - Projeto de Resolução nº 789 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 01/09/2022 - |
Aprovado |
| 5 |
Solicitação de prestação de contas da Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Infraestrutura no primeiro semestre de 2022. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Realizar a troca de toda a iluminação pública para lâmpadas de LED, na Avenida Getúlio Vargas, localizada no bairro da Várzea Fria, neste município. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Realizar a troca de toda a iluminação pública para lâmpadas de LED, na Rua dos Palmares, que fica localizada no bairro da Várzea Fria, neste município. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Realizar a troca de toda a iluminação pública para lâmpadas de LED, nas Ruas: Isaque Salazar, Paulo Guerra, Villa Lobos e na Estrada da Compesa, localizadas no bairro de Penedo, neste município. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Realizar a troca de toda a iluminação pública para lâmpadas de LED, nas Ruas: Belo Monte, Messias, Olindina e Piauí, que ficam localizadas no bairro de Penedo, neste município. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Realizar a troca de toda a iluminação pública para lâmpadas de LED, nas Ruas: Sociólogo Câmara Cascudo, Francisco Alves, São Sebastião e Iguaraci, que ficam localizadas no bairro do Capibaribe, neste município. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Solicito a troca de Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas de LED na Rua Riacho, no bairro de Capibaribe, neste município. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Troca da Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas de LED nas seguintes localidades:
1ª Travessa São Rafael; 2ª Travessa São Rafael; 3ª Travessa São Rafael; 4ª Travessa São Rafael; Rua das Pampolas; Rua do Chafariz; 1ª Travessa Beira Rio 2ª Travessa José de Lemos - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requerimento nº 563 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Implantação de Câmeras de Monitoramento nas Praças Dom Hélder Câmara e da Praça da Rua Setenta e Cinco, Parque Capibaribe. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 564 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reestruturação da Praça da 75, no Bairro do Parque Capibaribe. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 565 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reestruturação da Praça Dom Hélder Câmara, Bairro Parque Capibaribe. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 566 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitação de requalificação da calçada da Av. Miguel Labanca, nas imediações da parada de ônibus no muro da Escola Conde Correia de Araújo, nesta cidade. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 567 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitação de reposição de calçamento da Rua Olívio Costa, bairro Centro, nesta cidade. - - |
Aprovado |
| 18 |
Calçamento da Rua Bicicletas, Loteamento Maria Helena de Morais, localizada no bairro de Tiúma, neste município. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Elaboração de um programa de capacitação permanente de assistentes e cuidadores de alunos com necessidades especiais, da rede pública de ensino, neste município. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Elaboração de um estudo que possibilite o programa "Criança Saudável, Geração Saudável" em todas as escolas da rede pública municipal de ensino, neste município. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Inclusão de um programa municipal de apoio aos coletores de materiais recicláveis, neste município. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Divulgação mensal dos casos de Dengue contatados, neste município. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Solicito o serviço de troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED nas seguintes Ruas do bairro Caiará:
- Rua Hortência; - Rua Buíque; - Rua Amazonita; - Rua Severino Teodoro; - Rua Buenos Aires; - Rua Brejo da Madre de Deus; - Rua Tv Bezerros; - Rua Flávio Ferreira da Silva; - Rua Brejão; - Rua João Pessoa; - 1ª Travessa Luiz Gonzaga. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Recuperação de paralelepípedo da Rua Nilo Peçanha, bairro: Bela Vista. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Solicito o serviço de Troca de Lâmpadas Tradicionais por Lâmpadas de LED nas seguintes Ruas do Portal Tiúma, bairro: Tiúma.
- Rua do Amendoim; - Rua Setembro; - Rua Novembro; - Rua Dez; - Rua Doze; - Rua Treze; - Rua Quatorze; - Rua Quinze; - Rua Dezesseis; - Rua Ideval da Silva; - Rua José Gonçalves de Melo; - - |
Aprovado |
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| 26 |
Solicito o serviço de troca de Lâmpadas Tradicionais por Lâmpadas de LED nas seguintes ruas do bairro Nova Tiúma.
- Rua Fernando Correa Araújo; - Rua B; - Rua C; - Rua D; - Rua L; - Rua Tiúma; - - |
Aprovado |
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| 27 |
Realizar a troca de toda a iluminação pública para lâmpadas de LED das Ruas Itapetim, Assis Chateaubriand, Ribeiro Gonçalves e Primavera, que ficam localizadas no bairro da Várzea Fria, neste município. - - |
Aprovado |
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| 28 |
Realizar a troca de toda a iluminação pública para Lâmpadas de LED na Rua Marquês de Olinda, e também, a manutenção dos canais de esgoto da mesma, que fica localizada no bairro de Penedo, neste município. - - |
Aprovado |
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| 29 |
Realizar a troca de todas a iluminação pública para lâmpadas de LED das Ruas: Antônio Almeida Flórida, Ingazeiro e Ibirajuba, que ficam localizadas no bairro de Umuarama, neste município. - - |
Aprovado |
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| 30 |
Realizar a troca de toda a iluminação pública para Lâmpadas de LED nas Travessas: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Travessas Machado de Assis que ficam localizadas no bairro Umuarama, neste município. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Realizar a troca de toda a iluminação pública para Lâmpadas de LED nas Ruas: Igarassu, Ipojuca, Paudalho e Expedicionário Constantino Avelino, que ficam localizadas no bairro Capibaribe, neste município. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Solicitar a criação de abrigo temporário noturno para moradores em situação e vulnerabilidade. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Solicitar que seja feito um poço artesiano no Mercado Público Municipal. - - |
Aprovado |
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| 34 |
Solicitação de uma equipe para a coleta de exames clínicos na Unidades Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Lages, neste município. - - |
Aprovado |
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| 35 |
Construção de uma clínica de Fisioterapia no Distrito de Lages, neste Município. - - |
Aprovado |