Resumo (32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/09/2022 - 09:00
Encerramento: 10:41



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leonardo Barbosa / PSB
1º Secretário: Arllan Dourado / PSB
2º Secretário: João Pessoa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alemão do Pixete / MDB
Alves Rodoviário / DEM
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Público Municipal a instituir gratificação aos integrantes de Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades - CPAAP, instituída pela Lei nº 2.921/2022, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 561 de 2022
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinícius Labanca, junto à Secretaria de Infraestrutura, a troca de Lâmpadas Comuns por Lâmpadas de LED nas Ruas: Safira, Topázio, Correntes, Pedro Correia e Leopoldina Correia, no bairro de Capibaribe, neste município.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 586 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
Recuperação de ponte que dá acesso ao Residencial Francisca de Paula, bairro Centro, nesta cidade.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 587 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
Recuperação do canal com revestimento de pedra rachão, que fica localizado entre o Residencial Francisca de Paula, Centro e o Metropolitano, bairro Chã da Tábua , nesta cidade.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 588 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
Solicitação de requalificação da calçada da Av. Doutor Francisco Correa, nas imediações do antigo Laboratório Gilson Cidrin, nesta cidade.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 589 de 2022
Autor: Arllan Dourado
Requerer serviços de limpeza, capinação e remoção de entulhos na Rua Célia Pereira Câmpelo, que está situada no bairro Capibaribe
Matéria lida
7 - Requerimento nº 590 de 2022
Autor: João Pessoa
Solicito o serviço de Recuperação asfáltica para a Rua Caruaru, bairro Capibaribe.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 591 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Construção de uma Praça Pública no Loteamento Pau Brasil, no bairro de Muribara, neste município.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 592 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Operação Tapa Buraco e Recapeamento Asfáltico da Rua Riachuelo, trecho em frente ao Colégio Prisma até o Posto de Saúde, na Vila do Reinado, neste município.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 593 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar a manutenção da galeria de esgoto (colocação de tubos) na Rua Frei Damião, no final do muro do cemitério, que fica localizado no bairro de Tiúma, neste município.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 594 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar a troca de toda iluminação pública para Lâmpadas de LED das Ruas: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª travessa Duque de Caxias que fica localizada no bairro do Loteamento São João e São Paulo, deste município.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 595 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar a construção de Muro de Arrimo na residência n° 53 da Rua 5ª travessa Machado de Assis, que fica localizada no bairro Umuarama, neste município.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 596 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar a construção de Muro de Arrimo nas residências n° 15 ao n°04 na Rua 43 que fica localizada no Bairro Capibaribe, neste município.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 597 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar a construção de um Muro de Arrimo na residência de n° 102, na Rua Cabrobó (Alto do Cuscuz) que localizada no bairro Capibaribe, neste município.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 598 de 2022
Autor: Queu
Solicitar que sejam trocadas todas Lâmpadas por LED da Rua Batuíra, primeira, segunda e terceira Travessas Manoel Quintão e Rua Aracati no bairro do Pixete., neste município.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 599 de 2022
Autor: Queu
Solicitar que sejam trocadas todas Lâmpadas por LED da Rua Primeira Maragogi, primeira, segunda e terceira Travessas Maragoji, localizadas no Bairro São João e São Paulo, neste município.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 600 de 2022
Autor: João Pessoa
Solicito o serviço de troca de Lâmpadas tradicionais por Lâmpadas de LED nas seguintes ruas do bairro Vila do Reinado - Av. Miguel Labanca; - Rua Siqueira Campo; - Rua Riachuelo;
Matéria lida
18 - Requerimento nº 601 de 2022
Autor: João Pessoa
Solicito o serviço de troca de Lâmpadas Tradicionais por Lâmpadas de Led em toda extensão da Rua São Bernardo, Bairro: São João e São Paulo.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 602 de 2022
Autor: João Pessoa
Solicitar que sejam trocadas todas Lâmpadas por LED em toda extensão da Avenida Assembleia de Deus, bairro Capibaribe, neste município.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Swamy do Queijo

2 - Deto de Lages

3 - Vavá do Povo
Tempo de líder da oposição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alemão do Pixete / MDB
Alves Rodoviário / DEM
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Regulamenta a utilização do ginásio municipal o pereirão.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Regulamenta a veiculação de anúncios e ordenamento da publicidade no espaço urbano do município de São Lourenço da Mata.
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 788 de 2022
Turno: Único
Autores: Alemão do Pixete, Alves Rodoviário, Arllan Dourado, Cuscuz do Povo, Deto de Lages, Fabinho Pereira, Gilberto Monteiro, Gordo de Lages, João Pessoa, Leonardo Barbosa, Luciano do Cruzeiro, Queu, Salvador, Swamy do Queijo, Vavá do Povo
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata.
Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 789 de 2022
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Secretário de Saúde Municipal Dr. CLAUDIO JOSÉ ALBANEZ FALCÃO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 554 de 2022
Autor: Vavá do Povo
Solicitação de prestação de contas da Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Infraestrutura no primeiro semestre de 2022.
Aprovado
6 - Requerimento nº 555 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar a troca de toda a iluminação pública para lâmpadas de LED, na Avenida Getúlio Vargas, localizada no bairro da Várzea Fria, neste município.
Aprovado
7 - Requerimento nº 556 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar a troca de toda a iluminação pública para lâmpadas de LED, na Rua dos Palmares, que fica localizada no bairro da Várzea Fria, neste município.
Aprovado
8 - Requerimento nº 557 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar a troca de toda a iluminação pública para lâmpadas de LED, nas Ruas: Isaque Salazar, Paulo Guerra, Villa Lobos e na Estrada da Compesa, localizadas no bairro de Penedo, neste município.
Aprovado
9 - Requerimento nº 558 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar a troca de toda a iluminação pública para lâmpadas de LED, nas Ruas: Belo Monte, Messias, Olindina e Piauí, que ficam localizadas no bairro de Penedo, neste município.
Aprovado
10 - Requerimento nº 559 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar a troca de toda a iluminação pública para lâmpadas de LED, nas Ruas: Sociólogo Câmara Cascudo, Francisco Alves, São Sebastião e Iguaraci, que ficam localizadas no bairro do Capibaribe, neste município.
Aprovado
11 - Requerimento nº 560 de 2022
Autor: Deto de Lages
Solicito a troca de Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas de LED na Rua Riacho, no bairro de Capibaribe, neste município.
Aprovado
12 - Requerimento nº 562 de 2022
Autor: Gordo de Lages
Troca da Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas de LED nas seguintes localidades: 1ª Travessa São Rafael; 2ª Travessa São Rafael; 3ª Travessa São Rafael; 4ª Travessa São Rafael; Rua das Pampolas; Rua do Chafariz; 1ª Travessa Beira Rio 2ª Travessa José de Lemos
Aprovado
13 - Requerimento nº 563 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
Implantação de Câmeras de Monitoramento nas Praças Dom Hélder Câmara e da Praça da Rua Setenta e Cinco, Parque Capibaribe.
Aprovado
14 - Requerimento nº 564 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
Reestruturação da Praça da 75, no Bairro do Parque Capibaribe.
Aprovado
15 - Requerimento nº 565 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
Reestruturação da Praça Dom Hélder Câmara, Bairro Parque Capibaribe.
Aprovado
16 - Requerimento nº 566 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
Solicitação de requalificação da calçada da Av. Miguel Labanca, nas imediações da parada de ônibus no muro da Escola Conde Correia de Araújo, nesta cidade.
Aprovado
17 - Requerimento nº 567 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
Solicitação de reposição de calçamento da Rua Olívio Costa, bairro Centro, nesta cidade.
Aprovado
18 - Requerimento nº 568 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Calçamento da Rua Bicicletas, Loteamento Maria Helena de Morais, localizada no bairro de Tiúma, neste município.
Aprovado
19 - Requerimento nº 569 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Elaboração de um programa de capacitação permanente de assistentes e cuidadores de alunos com necessidades especiais, da rede pública de ensino, neste município.
Aprovado
20 - Requerimento nº 570 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Elaboração de um estudo que possibilite o programa "Criança Saudável, Geração Saudável" em todas as escolas da rede pública municipal de ensino, neste município.
Aprovado
21 - Requerimento nº 571 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Inclusão de um programa municipal de apoio aos coletores de materiais recicláveis, neste município.
Aprovado
22 - Requerimento nº 572 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Divulgação mensal dos casos de Dengue contatados, neste município.
Aprovado
23 - Requerimento nº 573 de 2022
Autor: João Pessoa
Solicito o serviço de troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED nas seguintes Ruas do bairro Caiará: - Rua Hortência; - Rua Buíque; - Rua Amazonita; - Rua Severino Teodoro; - Rua Buenos Aires; - Rua Brejo da Madre de Deus; - Rua Tv Bezerros; - Rua Flávio Ferreira da Silva; - Rua Brejão; - Rua João Pessoa; - 1ª Travessa Luiz Gonzaga.
Aprovado
24 - Requerimento nº 574 de 2022
Autor: João Pessoa
Recuperação de paralelepípedo da Rua Nilo Peçanha, bairro: Bela Vista.
Aprovado
25 - Requerimento nº 575 de 2022
Autor: João Pessoa
Solicito o serviço de Troca de Lâmpadas Tradicionais por Lâmpadas de LED nas seguintes Ruas do Portal Tiúma, bairro: Tiúma. - Rua do Amendoim; - Rua Setembro; - Rua Novembro; - Rua Dez; - Rua Doze; - Rua Treze; - Rua Quatorze; - Rua Quinze; - Rua Dezesseis; - Rua Ideval da Silva; - Rua José Gonçalves de Melo;
Aprovado
26 - Requerimento nº 576 de 2022
Autor: João Pessoa
Solicito o serviço de troca de Lâmpadas Tradicionais por Lâmpadas de LED nas seguintes ruas do bairro Nova Tiúma. - Rua Fernando Correa Araújo; - Rua B; - Rua C; - Rua D; - Rua L; - Rua Tiúma;
Aprovado
27 - Requerimento nº 577 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar a troca de toda a iluminação pública para lâmpadas de LED das Ruas Itapetim, Assis Chateaubriand, Ribeiro Gonçalves e Primavera, que ficam localizadas no bairro da Várzea Fria, neste município.
Aprovado
28 - Requerimento nº 578 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar a troca de toda a iluminação pública para Lâmpadas de LED na Rua Marquês de Olinda, e também, a manutenção dos canais de esgoto da mesma, que fica localizada no bairro de Penedo, neste município.
Aprovado
29 - Requerimento nº 579 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar a troca de todas a iluminação pública para lâmpadas de LED das Ruas: Antônio Almeida Flórida, Ingazeiro e Ibirajuba, que ficam localizadas no bairro de Umuarama, neste município.
Aprovado
30 - Requerimento nº 580 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar a troca de toda a iluminação pública para Lâmpadas de LED nas Travessas: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Travessas Machado de Assis que ficam localizadas no bairro Umuarama, neste município.
Aprovado
31 - Requerimento nº 581 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar a troca de toda a iluminação pública para Lâmpadas de LED nas Ruas: Igarassu, Ipojuca, Paudalho e Expedicionário Constantino Avelino, que ficam localizadas no bairro Capibaribe, neste município.
Aprovado
32 - Requerimento nº 582 de 2022
Autor: Queu
Solicitar a criação de abrigo temporário noturno para moradores em situação e vulnerabilidade.
Aprovado
33 - Requerimento nº 583 de 2022
Autor: Queu
Solicitar que seja feito um poço artesiano no Mercado Público Municipal.
Aprovado
34 - Requerimento nº 584 de 2022
Autor: Gordo de Lages
Solicitação de uma equipe para a coleta de exames clínicos na Unidades Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Lages, neste município.
Aprovado
35 - Requerimento nº 585 de 2022
Autor: Gordo de Lages
Construção de uma clínica de Fisioterapia no Distrito de Lages, neste Município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 789 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Alves Rodoviário - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Sim
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Resolução nº 788 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Alves Rodoviário - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Alves Rodoviário - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Alves Rodoviário - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Não
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Não
  • Swamy do Queijo - Não
  • Vavá do Povo - Não