Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Estabelece os vencimentos-base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate às Endemias e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022 | Ordem do Dia | 12/09/2022 - Matéria enviada para Segunda Votação.
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Proposição Retirada pelo presidente |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Regulamenta a utilização do ginásio municipal o pereirão. - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022 | Ordem do Dia | 12/09/2022 - Matéria enviada para Segunda Votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Regulamenta a veiculação de anúncios e ordenamento da publicidade no espaço urbano do município de São Lourenço da Mata. - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022 | Ordem do Dia | 12/09/2022 - Matéria enviada para Segunda Votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza o Poder Público Municipal a instituir gratificação aos integrantes de Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades - CPAAP,
instituída pela Lei nº 2.921/2022, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022 | Ordem do Dia | 09/09/2022 - Matéria enviada para Primeira Votação.
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Aprovado |
| 5 |
Solicito ao senhor prefeito Vinícius Labanca, junto à Secretaria de Infraestrutura, a troca de Lâmpadas Comuns por Lâmpadas de LED nas Ruas: Safira, Topázio, Correntes, Pedro Correia e Leopoldina Correia, no bairro de Capibaribe, neste município. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 586 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Recuperação de ponte que dá acesso ao Residencial Francisca de Paula, bairro Centro, nesta cidade. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 587 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Recuperação do canal com revestimento de pedra rachão, que fica localizado entre o Residencial Francisca de Paula, Centro e o Metropolitano, bairro Chã da Tábua , nesta cidade. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 588 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de requalificação da calçada da Av. Doutor Francisco Correa, nas imediações do antigo Laboratório Gilson Cidrin, nesta cidade. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 589 de 2022
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer serviços de limpeza, capinação e remoção de entulhos na Rua Célia Pereira Câmpelo, que está situada no bairro Capibaribe - - |
Aprovado |
| 10 |
Solicito o serviço de Recuperação asfáltica para a Rua Caruaru, bairro Capibaribe. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requerimento nº 591 de 2022
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de uma Praça Pública no Loteamento Pau Brasil, no bairro de Muribara, neste município. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 592 de 2022
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Operação Tapa Buraco e Recapeamento Asfáltico da Rua Riachuelo, trecho em frente ao Colégio Prisma até o Posto de Saúde, na Vila do Reinado, neste município. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 593 de 2022
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar a manutenção da galeria de esgoto (colocação de tubos) na Rua Frei Damião, no final do muro do cemitério, que fica localizado no bairro de Tiúma, neste município. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 594 de 2022
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar a troca de toda iluminação pública para Lâmpadas de LED das Ruas: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª travessa Duque de Caxias que fica localizada no bairro do Loteamento São João e São Paulo, deste município. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 595 de 2022
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar a construção de Muro de Arrimo na residência n° 53 da Rua 5ª travessa Machado de Assis, que fica localizada no bairro Umuarama, neste município. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 596 de 2022
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar a construção de Muro de Arrimo nas residências n° 15 ao n°04 na Rua 43 que fica localizada no Bairro Capibaribe, neste município. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 597 de 2022
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar a construção de um Muro de Arrimo na residência de n° 102, na Rua Cabrobó (Alto do Cuscuz) que localizada no bairro Capibaribe, neste município. - - |
Aprovado |
| 18 |
Solicitar que sejam trocadas todas Lâmpadas por LED da Rua Batuíra, primeira, segunda e terceira Travessas Manoel Quintão e Rua Aracati no bairro do Pixete., neste município. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Solicitar que sejam trocadas todas Lâmpadas por LED da Rua Primeira Maragogi, primeira, segunda e terceira Travessas Maragoji, localizadas no Bairro São João e São Paulo, neste município. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Solicito o serviço de troca de Lâmpadas tradicionais por Lâmpadas de LED nas seguintes ruas do bairro Vila do Reinado
- Av. Miguel Labanca; - Rua Siqueira Campo; - Rua Riachuelo; - - |
Aprovado |
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| 21 |
Solicito o serviço de troca de Lâmpadas Tradicionais por Lâmpadas de Led em toda extensão da Rua São Bernardo, Bairro: São João e São Paulo. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Solicitar que sejam trocadas todas Lâmpadas por LED em toda extensão da Avenida Assembleia de Deus, bairro Capibaribe, neste município. - - |
Aprovado |