| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre a atualização do código de obras do município de São Lourenço da Mata - Lei nº 1.749/1989 e dá outras providências.
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Aguardando apresentação em plenário |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno:
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Inclui o "Natal Mágico" no calendário oficial de eventos de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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Aguardando apresentação em plenário |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno:
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Cria o Calendário Oficial de Festas, Eventos, Competições, Homenagens e Datas Comemorativas no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
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Aguardando apresentação em plenário |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
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Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.628, de 11 de setembro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis
para as unidades de ensino do município de São Lourenço da Mata.
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Aguardando apresentação em plenário |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
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Institui o Auxílio Financeiro a Grupos de Corrida em São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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Aguardando apresentação em plenário |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
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Estabelece a extinção do Conselho Municipal de Previdência (CMP), a criação dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do SÃO LOURENÇO PREV, institui o pagamento do jeton de presença aos membros dos Conselhos e do Comitê de Investimentos, e dá outras providências.
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Aguardando apresentação em plenário |
7 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
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Estabelecer critérios objetivos para a concessão e o escalonamento da gratificação.
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Aguardando apresentação em plenário |
8 -
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
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Altera o artigo 74 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, modificando os incisos III e VII e acrescentando o inciso VIII, que redefine a composição das Comissões Permanentes, especificando o número de membros e suas respectivas áreas temáticas, com exceção da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que terá composição distinta. Modifica também os incisos VII e VIII do artigo 210, e revoga o item 2 da alínea a) do artigo 211.
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Aguardando apresentação em plenário |
9 -
Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno:
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Asfaltar a rua barão de caruaru, no bairro da muribara.
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Aguardando apresentação em plenário |
10 -
Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno:
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Asfaltar a rua central, no bairro da muribara.
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Aguardando apresentação em plenário |
11 -
Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno:
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Capeamento e asfaltamento da estrada que liga a vila da saudade, no bairro da muribara.
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Aguardando apresentação em plenário |
12 -
Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno:
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Complementação do calçamento/asfaltamento da rua Manoel Correia, na beira da linha, no trecho em frente à igreja assembleia de deus genezaré.
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Aguardando apresentação em plenário |
13 -
Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno:
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Implantação/construção de uma creche para o bairro da muribara.
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Aguardando apresentação em plenário |
14 -
Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Turno:
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Realizar Construção de Muro de Arrimo nas Residências de Nº 180 e 190 na Rua lguaraci (cascará) Umuarama.
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Aguardando apresentação em plenário |
15 -
Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Turno:
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Realizar Capeamento Asfáltico na Rua do Sol no Bairro da Várzea Fria.
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Aguardando apresentação em plenário |
16 -
Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Turno:
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Realizar conserto do calçamento drenagem do esgoto e posteriormente o capeamento asfáltico da rua Caruaru no bairro de Capibaribe.
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Aguardando apresentação em plenário |
17 -
Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Turno:
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Realizar Reforma Geral do Ponto de Táxi da Ponte de Penedo que fica na Rua das Jangadas no Umuarama.
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Aguardando apresentação em plenário |
18 -
Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique Lobão
Turno:
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Construção de canaleta para escoamento de águas pluviais no canal localizado na Vila Israel, Rua 2, Bairro da Rosina.
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Aguardando apresentação em plenário |
19 -
Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno:
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Obra de recapeamento asfáltico total da Rua Leopoldina Corrêa, localizada no bairro Capibaribe, em São Lourenço da Mata.
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Aguardando apresentação em plenário |
20 -
Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno:
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Obra de pavimentação asfáltica total da Rua Condado, localizada no bairro Capibaribe, em São Lourenço da Mata.
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Aguardando apresentação em plenário |
21 -
Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno:
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Obra de calçamento total da Rua Ubaldo Gomes de Matos, localizada no bairro de Constantino, em São Lourenço da Mata.
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Aguardando apresentação em plenário |
22 -
Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno:
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Obra de complemento do pavimento e recapeamento na Rua Pedro Correia de Araújo, localizada no bairro de Capibaribe, em São Lourenço da Mata.
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Aguardando apresentação em plenário |
23 -
Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno:
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Obra de Pavimentação asfáltica total na rua, Belém de Maria localizada no bairro Capibaribe, em São Lourenço da Mata.
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Aguardando apresentação em plenário |
24 -
Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Turno:
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Calçamento e Escadaria, da 1ª Travessa Bom Jesus da Lapa no Bairro do Loteamento São João e São Paulo.
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Aguardando apresentação em plenário |
25 -
Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Turno:
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Calçamento e Escadaria, da 2ª Travessa Bom Jesus da Lapa no Bairro do Loteamento São João e São Paulo.
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Aguardando apresentação em plenário |
26 -
Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Turno:
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Urbanização, Construção de uma Escadaria com Corrimão e Ponte, na Vila Nova Esperança (Buraco da Velha) no Bairro do Loteamento São João e São
Paulo.
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Aguardando apresentação em plenário |
27 -
Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Turno:
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Construção de uma Escadaria e Passeio da Rua Olho D'água no Bairro do Loteamento São João e São Paulo.
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Aguardando apresentação em plenário |
28 -
Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Turno:
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Urbanização da Vila Nova Esperança (Buraco da Velha) no Bairro do Loteamento São João e São Paulo.
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Aguardando apresentação em plenário |
29 -
Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Turno:
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Calçamento e asfaltamento Rua Engenho Constantino.
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Aguardando apresentação em plenário |
30 -
Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Turno:
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Requerer a Construção ou Aquisição de um imóvel para implantação da Casa Amiga Mãe da Criança.
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Aguardando apresentação em plenário |
31 -
Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Turno:
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Calçamento e asfaltamento Rua Vicente Ferreira.
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Aguardando apresentação em plenário |
32 -
Requerimento nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Turno:
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Criação e Implementação de um Centro de Saúde da Mulher.
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Aguardando apresentação em plenário |
33 -
Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Turno:
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Implementação do Programa Academia da Saúde do Idoso na Praça do Terminal do Parque Capibaribe.
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Aguardando apresentação em plenário |
34 -
Requerimento nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Irmã Glauba
Turno:
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Compra de um terreno para construção de uma escola no bairro do Alto do prego/Santo Antônio.
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Aguardando apresentação em plenário |
35 -
Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Irmã Glauba
Turno:
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Construção de um posto médico no bairro de Constantino/Piauí/Vila da saudade.
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Aguardando apresentação em plenário |
36 -
Requerimento nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Irmã Glauba
Turno:
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Solicito asfalto na rua Brejo da madre de Deus, no bairro de Vila dourada.
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Aguardando apresentação em plenário |
37 -
Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Irmã Glauba
Turno:
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Reforma geral do PSF (posto de saúde da família) do bairro do prego/Santo Antônio e disponibilização de uma ambulância de plantão.
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Aguardando apresentação em plenário |
38 -
Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Irmã Glauba
Turno:
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Construção de uma creche municipal na comunidade Ettore Labanca.
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Aguardando apresentação em plenário |
39 -
Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Turno:
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Drenagem, saneamento e o complemento do calçamento da rua Aliança no Gleba do Patriarca, bairro Capibaribe.
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Aguardando apresentação em plenário |
40 -
Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Turno:
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Construção de uma escola para atender a educação infantil e os anos iniciais da Educação Básica, na Comunidade Gleba do Patriarca, bairro Capibaribe.
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Aguardando apresentação em plenário |
41 -
Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Turno:
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Aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel, para atender os engenhos e comunidades da zona rural, bem como, a população mais afastada das
Unidades Básicas de Saúde.
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Aguardando apresentação em plenário |
42 -
Requerimento nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Turno:
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Construção de uma Creche na Comunidade Gleba do Patriarca, bairro Capibaribe.
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Aguardando apresentação em plenário |
43 -
Requerimento nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Turno:
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Drenagem, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Beira Rio, no bairro da Beira Rio, neste Município.
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Aguardando apresentação em plenário |
44 -
Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Turno:
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Reativação do PROERD nas Escolas Municipais.
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Aguardando apresentação em plenário |
45 -
Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Turno:
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Criação da Casa do Idoso no Município.
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Aguardando apresentação em plenário |
46 -
Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Turno:
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Pavimentação Asfáltica da travessa localizada entre as ruas Luiz Queiroz Bittencourt, Aluízio Vieira da Costa e Maria Tavares Badú, no bairro Rosina Labanca.
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Aguardando apresentação em plenário |
47 -
Requerimento nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Turno:
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Projeto de Sinalização Viária nas Avenidas Mário Henrique Mafra e Cláudio Alves de Souza, no bairro Parque Capibaribe.
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Aguardando apresentação em plenário |
48 -
Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Turno:
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Assistência Psicológica para Mães de Crianças com TEA.
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Aguardando apresentação em plenário |
49 -
Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Turno:
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Recuperação asfáltica da Avenida Doutor Paulo Petribu - Nova Tiúma.
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Aguardando apresentação em plenário |
50 -
Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Turno:
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Solicitação de recuperação da ponte do canal na Avenida das Pêras - Tiúma.
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Aguardando apresentação em plenário |
51 -
Requerimento nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Turno:
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Aquisição do imóvel ao lado direito da escola Jornalista Cristina Tavares, para ampliação das instalações e criação de novas salas de aula.
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Aguardando apresentação em plenário |
52 -
Requerimento nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Turno:
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Solicita a execução de obra de pavimentação e drenagem das vias que interligam o bairro da Tábua (Sete Caminhos) até a localidade de Aldeia, no
município de São Lourenço da Mata.
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Aguardando apresentação em plenário |
53 -
Requerimento nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Turno:
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Solicita o cumprimento imediato do pagamento em dia dos salários e o direito às férias dos garis do município de São Lourenço da Mata, em respeito à
legislação vigente.
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Aguardando apresentação em plenário |
54 -
Requerimento nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Turno:
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Realização de pavimentação na Rua Santo Amaro, localizada no Loteamento Maria Helena de Moraes, no bairro Tiúma.
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Aguardando apresentação em plenário |
55 -
Requerimento nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Turno:
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Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a Construção da Quadra Poliesportiva do Colégio Jonas de Andrade Lima, no Engenho Concórdia, neste Município.
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Aguardando apresentação em plenário |
56 -
Requerimento nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Turno:
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Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a Reativação da Escola Municipal localizada no Engenho Veneza, Zona Rural desse Município que foi desativada na gestão do então Prefeito Bruno Pereira.
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Aguardando apresentação em plenário |
57 -
Requerimento nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Turno:
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Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a desobstrução da canaleta atual e construção de uma nova canaleta maior para drenagem de águas pluviais na Rua Teixeira Coimbra (antiga rua 23), no Parque Capibaribe, nesse Munícipio.
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Aguardando apresentação em plenário |
