16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre a regulamentação das férias dos servidores da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata e estabelece normas de gestão administrativa de períodos aquisitivos e concessivas.

Concede reajuste de 5% ( cinco por cento) sobre os vencimentos-base dos servidores contratados por tempo determinado e dos servidores comissionados do Poder Executivo Municipal de São Lourenço da Mata/PE, estabelece hipóteses de não incidência e dá outras providências.

Altera as leis de cargos e vencimentos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata.

Realizar a construção de uma escadaria, no beco Luiz José dos santos, por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde.

Realizar a construção de uma escadaria, no beco Marinês Zulmira, por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde.

Realizar a construção de uma escadaria, no beco Elias Manoel da silva, por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde.

Realizar a construção de uma escadaria, no beco heleno João Soares, por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde.

Realizar a construção de uma escadaria, no beco primeira travessa irmã helena, por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde.

Pintura das Lombadas, Sinalização Horizontal e Vertical na Avenida Dr. Miguel Arraes – no Centro.

Pintura das Lombadas, e, Sinalização Horizontal e Vertical na Rua Dr. Marcos Antônio Barbosa dos Santos, no Residencial Francisca de Paula.

Solicitação de erradicação de ponto crítico de lixo e revitalização de área pública (Entrada do Residencial Francisca de Paula).

Serviço de colocação de manta em gel ou construção de muro de contenção no trecho onde caiu a vegetação, da Ladeira da Manguba, situada na Av. Severino Sales.

Criar no âmbito da Guarda Civil Municipal a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), destinada ao policiamento preventivo e ostensivo no município.

Solicito ao Poder Executivo a climatização com ar condicionado para a escola Alfredo Dias no Umuarama.

Solicito ao Poder Executivo a construção de uma praça e um chafariz na rua Assis Chateaubriand na Várzea Fria.

Solicito ao Poder Executivo a climatização com ar condicionado para a escola Clodoaldo Gomes em Penedo.

Solicito ao Poder Executivo a construção de uma praça e um chafariz na rua do Sol na Várzea Fria.

Realização compra de novos brinquedos e de manutenção preventiva e corretiva nos brinquedos já utilizados nas ações, eventos e atividades promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social.

Construção de muro de arrimo na Travessa da Jaqueira, nº 52, localizada no Loteamento São João e São Paulo.

Intermediação junto ao DNIT para construção de uma passarela para pedestres em frente ao Conjunto Residencial Reserva São Lourenço.

Intermediação junto ao DNIT para instalação de lombada eletrônica nos dois sentidos da via, em frente ao Conjunto Residencial Reserva São Lourenço.

Solicito ao poder executivo instalação de postes e luminárias em LED na comunidade do sitio verde (chã da tabua) na divisa de São Lourenco e Camaragibe.

Altera as leis de cargos e vencimentos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata.

Altera as leis de cargos e vencimentos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata.

Institui o reconhecimento oficial do Município de São Lourenço da Mata como “Cidade do Urso”, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, imóvel que especifica, e dá outras providências.

Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.808, de 02 de outubro de 2020, e dá outras providências.

Reconhece o relevante interesse histórico, cultural e arquitetônico do imóvel denominado “Paço Municipal Prefeito Ettore Labanca”, sede da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, a campanha “Abril Marrom”, dedicada à prevenção e combate às diversas formas de deficiência visual, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal Casa Sem Barreiras, destinado à promoção de acessibilidade em moradias de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Solicito a desobstrução e reforma das canaletas na rua Walter dos Prazeres Camará no bairro do jardim metropolitano.

Solicito ao poder executivo a análise dos estudos técnicos para a construção definitiva do canal da cachaça no bairro do jardim metropolitano até o centro de São Lourenço nas imediações da ETE.

Solicitação de Reativação da Escola Unidos do Campo Verde ou Conversão para Unidade de Educação Infantil (Creche).

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a formalização de parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, para a adesão ao programa Caminhos da Saúde.

Criação do Programa “Sem Fronteiras Municipal” para alunos da rede pública municipal de ensino.

Solicita ao Poder Executivo a criação e implementação do "Programa Sem Fronteiras" voltado para a capacitação e intercâmbio dos professores da rede pública municipal.

Solicito a adoção de medidas necessárias para garantir o pagamento de horas extras aos servidores da Guarda Municipal, sempre que houver necessidade de serviço.

Criação e implementação do Programa “Agente de Saúde Digital”, com a utilização de ferramentas de comunicação, como o aplicativo WhatsApp, para acompanhamento remoto de pacientes pelos Agentes Comunitários de Saúde.

Construção de muro de arrimo na rua 10, n°47, localizada no Parque Capibaribe.

Solicita a implantação de Programa Municipal de Regularização e Padronização de Calçadas no município de São Lourenço da Mata.

Treinamento de professores e funcionários da rede pública municipal de ensino, para a prestação de primeiros socorros, neste município.

Solicitação de instalação de semáforo na Rua do TIP, nº 15, em frente à loja Pedro Som, no bairro de Muribara, neste município.

Implantação de transporte exclusivo para pacientes oncológicos no município de São Lourenço da Mata.

Solicitação para estudo e aplicação da legislação federal que assegura a validade por prazo indeterminado de laudos médicos de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).

Realização de passeios educativos e recreativos para crianças com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV).

Solicitação de construção de muro de contenção na rua nova esperança, localidade conhecida como “buraco da véia”, loteamento São João e São Paulo

Solicitação de construção de escadaria na rua Adrianópolis, bairro Capibaribe.

Solicito ao Poder Executivo a remoção dos Box em frente a escola Antônio Crescêncio de Gois no Umuarama, e em seguida a construção do muro com portaria, fachada e climatização com ar condicionado para a escola.

Solicito ao Poder Executivo a construção de uma praça e um chafariz na rua Itapetim na Várzea Fria.

Solicito ao Poder Executivo a climatização com ar condicionado para o posto de saúde do Umuarama.

Solicito ao Poder Executivo a reforma geral do pátio da feira do Umuarama e construção de novos box, na Rua Machado de Assis no Umuarama.

Solicito ao Poder Executivo a climatização com ar condicionado para o posto de saúde da Várzea fria.

Requer ao Poder Executivo a construção de escadaria, rampas e instalação de corrimãos, por meio do Programa Parceria, ligando a Rua Estados Unidos e a Rua Maria do Carmo, n.º 4, ao Loteamento Metropolitano, no bairro de Chã da Tábua.

Requer ao Poder Executivo a criação de um Programa Municipal ou Centro de Referência voltado ao acolhimento, capacitação e atendimento especializado de jovens e adultos neurodivergentes, com ênfase no Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Construção de coberta ao lado do posto de saúde em Nova Tiúma para apoio às atividades físicas da comunidade nesta unidade.

Implantação de sinalização educativa e instalação de ecopontos para descarte adequado de resíduos nas margens do rio no Bairro de Caiará.

Instalação de ecobarreiras nos canais do município para contenção de resíduos e prevenção de alagamentos.

Implantação de sinalização semafórica, faixa de pedestres e/ou radar fixo na PE 005 em frente ao posto de gasolina, no bairro de Tiúma.

Solicitação de pintura geral da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Muribara.

Solicitação de recapeamento asfáltico da Rua Manoel Sampaio, no bairro Muribara.

Solicitação de recapeamento asfáltico da Rua Saturnino de Brito, no bairro Muribara.

Solicitação de realização de sessão ordinária em horário noturno, uma vez por mês.

Solicitação de Audiência Pública com o Secretário de Saúde do Município de São Lourenço da Mata.

Solicitação de reestruturação e reforma da Unidade de Saúde da Família Tiúma II, localizada na Rua Apolônio Silva Júnior (conhecida como Rua da Ponte), no bairro Tiúma, neste município.