Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 570 matérias.

Resultados

PRE 358/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a JOSIEL ALEXANDRE DA SILVA pelos seus serviços prestados ao nosso município.

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:  Maestro Carlos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 358, de 28 de novembro de 2018

PRE 359/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a KLEBER JOSÉ VIEIRA DE LIMA pelos seus serviços prestados ao nosso município.

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:  Maestro Carlos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 359, de 28 de novembro de 2018

PRE 360/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a LUIZ FILIPE DA SILVA BERNARDO pelos seus serviços prestados ao nosso município.

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:  Maestro Carlos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 360, de 28 de novembro de 2018

PRE 361/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a MARCOS SOARES DA SILVA JUNIOR pelos seus serviços prestados ao nosso município.

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:  Maestro Carlos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 361, de 28 de novembro de 2018

PRE 362/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO SILVA pelos seus serviços prestados ao nosso município.

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:  Maestro Carlos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 362, de 28 de novembro de 2018

PRE 363/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a MIGUEL LOURENÇO DA SILVA pelos seus serviços prestados ao nosso município.

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:  Maestro Carlos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 363, de 28 de novembro de 2018

PRE 364/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a MOISES NOGUEIRA DOS SANTOS CARVALHO pelos seus serviços prestados ao nosso município.

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:  Maestro Carlos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 364, de 28 de novembro de 2018

PRE 365/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a RAFAEL DOS SANTOS SILVA pelos seus serviços prestados ao nosso município.

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:  Maestro Carlos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 365, de 28 de novembro de 2018

PRE 366/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a RAMOS FILHO pelos seus serviços prestados ao nosso município.

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:  Maestro Carlos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 366, de 28 de novembro de 2018

PRE 367/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a SALATIEL SILVA pelos seus serviços prestados ao nosso município.

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:  Maestro Carlos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 367, de 28 de novembro de 2018

PRE 368/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a SERGIO JOSÉ DE ANDRADE pelos seus serviços prestados ao nosso município.

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:  Maestro Carlos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 368, de 28 de novembro de 2018

PRE 369/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a WELLINGTON CABRAL DE LIMA pelos seus serviços prestados ao nosso município.

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:  Maestro Carlos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 369, de 28 de novembro de 2018

PRE 370/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a WELLINGTON MESQUITA pelos seus serviços prestados ao nosso município.

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:  Maestro Carlos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 370, de 28 de novembro de 2018

PRE 371/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao médico Dr. JOSÉ SILVANO CLAUDINO CARDOSO, sócio da Clínica CEDIPE (Centro de diagnostico do Príncipe).

Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 371, de 28 de novembro de 2018

EMADI 1/2018 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o inciso I ao parágrafo único do artigo 34, capítulo v, ao projeto de lei nº 015/2018 - que institui no âmbito do município de São Lourenço da ata sobre a responsabilização administrativa e pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública municipal.

Apresentação: 19 de Abril de 2018
Autor:  Alemão do Pixete
Antônio Manga
Celso Luiz
Cícero Pinheiro
Denis Alves
Deto de Lages
Fabinho Pereira
Irmão Manoel
Jai
Juninho de Muribara
Leonardo Barbosa
Maestro Carlos
Rico Gás
Roco Frutas e Verduras
Salvador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2018
Última Ação:   Aprovada
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2018 Autor(es):  Bruno Pereira - Prefeito
Texto Original

EMMOD 1/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Art.1 º Suprime o paragrafo sexto do Artigo 8°,do Capitulo II, do Projeto de Lei nº 015/2018. Que institui no âmbito do município de São Lourenço da Mata sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela pratica de atos contra a administração publica municipal.

Apresentação: 19 de Abril de 2018
Autor:  Alemão do Pixete
Antônio Manga
Celso Luiz
Cícero Pinheiro
Denis Alves
Deto de Lages
Fabinho Pereira
Irmão Manoel
Jai
Juninho de Muribara
Leonardo Barbosa
Maestro Carlos
Rico Gás
Roco Frutas e Verduras
Salvador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2018
Última Ação:   Aprovada
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2018 Autor(es):  Bruno Pereira - Prefeito
Texto Original

EMMOD 2/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modificativa ao projeto de lei nº 028/2018 suprimindo o artigo 11º

Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Propositura Aprovada pelo plenário
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018  Data Anexação: 22 de Maio de 2018 Autor(es):  Bruno Pereira - Prefeito
Texto Original

EMMOD 3/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 26 Onde se lê: Art. 26 - No texto da Lei Orçamentária, constará autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, de até trinta por cento, do total dos orçamentos, como margem de remanejamento, nos termos dos artigos 7°, inciso 1, e art. 41, da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, e art. 165, § 8°, da Constituição Federal, bem como autorização para contratação de operação de crédito. Leia-se: Art. 26 - No texto da Lei Orçamentária, constará autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, de até dez por cento (10%) do total dos orçamentos, como margem de remanejamento, nos termos dos artigos 7°, inciso 1, e art. 41, da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, e art. 165, § 8°, da Constituição Federal, bem como autorização para contratação de operação de crédito.

Apresentação: 29 de Agosto de 2018
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2018
Última Ação:   Propositura rejeitada por 09 x 03 e uma abstenção
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2018  Data Anexação: 29 de Agosto de 2018 Autor(es):  Bruno Pereira - Prefeito
Texto Original

EMMOD 4/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 070/2018 QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PELO PODER PUBLICO E EVENTOS, BEM COMO A PRATICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS OU ARTÍSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:  Alemão do Pixete
Antônio Manga
Celso Luiz
Cícero Pinheiro
Denis Alves
Deto de Lages
Fabinho Pereira
Irmão Manoel
Jai
Juninho de Muribara
Leonardo Barbosa
Maestro Carlos
Rico Gás
Roco Frutas e Verduras
Salvador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2018  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Bruno Pereira - Prefeito
Texto Original

EMMOD 5/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Artigo 1º, paragrafo IV, do Projeto 055/2018 que dispõe sobre os feriados municipais.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:  Alemão do Pixete
Antônio Manga
Celso Luiz
Cícero Pinheiro
Denis Alves
Deto de Lages
Fabinho Pereira
Irmão Manoel
Jai
Juninho de Muribara
Leonardo Barbosa
Maestro Carlos
Rico Gás
Roco Frutas e Verduras
Salvador
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2018
Última Ação:   Aprovada
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2018  Data Anexação: 14 de Novembro de 2018 Autor(es):  Bruno Pereira - Prefeito
Texto Original