Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 752/2023 - Requerimento
Ementa: Calçamento da primeira travessa bezerros na vila rica, São Lourenço da mata.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição Retirada pelo autor
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 753/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, colocação de 2 (dois) trilhos de ferro em pé na passagem que liga o loteamento bela vista ao vale verde progresso próximo ao santo, na descida da Liberato.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Celso Luiz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 754/2023 - Requerimento
Ementa: Criação do selo escola amiga da saúde nas unidades escolares da rede municipal.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 755/2023 - Requerimento
Ementa: Criação do selo escola amiga do meio ambiente nas unidades escolares da rede municipal.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 756/2023 - Requerimento
Ementa: Criar o programa municipal de saúde itinerante.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 757/2023 - Requerimento
Ementa: Compra de um mamógrafo para o município.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição Retirada pelo autor
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Texto Original
|
REQ 758/2023 - Requerimento
Ementa: Incluir no calendário de esportes municipal, a copa pau brasil de futsal.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 759/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua Severino Caetano da silva, no loteamento jardim de lages, distrito de lages, neste município.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 760/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua Severina Maria da silva, no loteamento jardim de lages, distrito de lages, neste município.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 761/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua Pedro Rufino, no loteamento Pedro Rufino, distrito de lages, neste município.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 762/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua do campo, no loteamento Pedro Rufino, distrito de lages, neste município.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 763/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua Jorge Vicente Ferreira, no loteamento jardim de lages, distrito de lages, neste município.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 764/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito o Calçamento e posterior Asfaltamento da Rua Alamedas dos Amores Perfeitos, Bairro Tiúma.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 765/2023 - Requerimento
Ementa: : Solicito o Calçamento e posterior Asfaltamento da Rua Edgard Loureiro Falcão, Bairro Tiúma.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 766/2023 - Requerimento
Ementa: Entrega de títulos de propriedade para os moradores da rua santa rita no distrito de lages.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 767/2023 - Requerimento
Ementa: Entrega de títulos de propriedade para os moradores da rua são paulo, no distrito de lages.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 768/2023 - Requerimento
Ementa: Entrega de títulos de propriedade para os moradores da rua diana, no distrito de lages.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 769/2023 - Requerimento
Ementa: Disponibilizar ação de atendimento do cras, para cadastramento do cadúnico (cras itinerante ou móvel), no engenhos santa rosa.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 770/2023 - Requerimento
Ementa: Disponibilizar ação de atendimento do cras, para cadastramento do cadúnico (cras itinerante ou móvel), no engenho oiteiro de pedro.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 771/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao senhor prefeito vinicius labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a duplicação da avenida dr. Paulo petribu, bairro nova tiúma, neste município.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Salvador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 772/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo a restauração do muro de delimitação no campo da coca cola, localizado da várzea fria, neste município.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 773/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo promover conscientização sobre o trânsito, através de palestras e atividades lúdicas nas escolas da rede pública municipal de ensino, neste município.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 774/2023 - Requerimento
Ementa: Criar feira de artesanato mensal itinerante.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 775/2023 - Requerimento
Ementa: Criar cooperativa de reciclagem no município.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 776/2023 - Requerimento
Ementa: Firmar parceria junto ao CDL e comércio local, para criar espaço de exposição dos artesanatos produzidos no nosso município.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 777/2023 - Requerimento
Ementa: Construção de uma pista de skate entre os residenciais da av. Paulo Petribu em Nova Tiúma.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 778/2023 - Requerimento
Ementa: Criação do calendário cultural anual do município.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 779/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja implantada iluminação de LED no Trevo que da acesso a Estrada de matriz da luz na subida do Bairro de Tiúma.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 780/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a contenção de um buraco e a recuperação de paralelepípedo no local Danificado, no cruzamento da linha, na esquina das Ruas Ilhéus com Avenida Correia, Bairro Bela Vista.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição Retirada pelo autor
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2023
Última Ação: Matéria encaminhada para as providencias e arquivada.
Texto Original
|
REQ 781/2023 - Requerimento
Ementa: Revitalização do coreto, em frente à câmara de vereadores.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 782/2023 - Requerimento
Ementa: Iluminação com refletores, para o campo de oitero de pedro.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 783/2023 - Requerimento
Ementa: Disponibilizar ação de atendimento do CRAS, para cadastramento do CADÚNICO (CRAS itinerante ou móvel), no engenho santa cruz.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 784/2023 - Requerimento
Ementa: Disponibilizar ação de atendimento do CRAS, para cadastramento do CADÚNICO (CRAS itinerante ou móvel), no engenho Santo Antônio.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 785/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua maria anunciada da silva, no loteamento jardim de lages, distrito de lages, neste município.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 786/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, 05 imóveis localizados na rua josé luiz da silva, no loteamento jardim de lages, distrito de lages, neste município.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 787/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na 1ª travessa pedro rufino, no loteamento pedro rufino, distrito de lages, neste município.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 788/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua praça diácono adão josé de moraes, no distrito de matriz da luz, neste município.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 789/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, 05 imóveis localizados na rua ercina lapenda, no distrito de matriz da luz, neste município.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 790/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo a implementação nos livros, cadernos e demais periódicos escolares fornecidos pelo poder público municipal aos alunos da rede municipal de ensino, mensagens educativas advertindo sobre os malefícios do cigarro, cigarros eletrônicos, narguilés, bebidas alcoólicas e drogas ilícitas.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 791/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo a concessão de isenção de ISS para as academias que forneçam gratuidade para alunos com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos, neste município.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 792/2023 - Requerimento
Ementa: Criar espaço de descarte do lixo eletrônico.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 793/2023 - Requerimento
Ementa: Firmar convênio junto ao ministério da educação para através da lei 14.640/2023, trazer o programa escola em tempo integral em todas as etapas e modalidades de educação básica para nosso município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 794/2023 - Requerimento
Ementa: Aquisição de um carro limpa fossas para atender os prédios públicos, próprios e alugados do município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 795/2023 - Requerimento
Ementa: Instalação de circuito interno de vídeo monitoramento no ginásio de esportes Josué Pereira de Oliveira "pereirão".
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 796/2023 - Requerimento
Ementa: Instalação de equipamento de som no ginásio de esportes Josué Pereira de Oliveira "Pereirão".
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 797/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua vereador Gerson Lima, no distrito de matriz da luz, neste município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 798/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua Santo Antônio, no distrito de matriz da luz, neste município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 799/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua Santa Terezinha, no distrito de matriz da luz, neste município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 800/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua professora rosa lima, no distrito de matriz da luz, neste município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 801/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua do rosário, no distrito de matriz da luz, neste município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
